Icapuí comemora 42 anos de emancipação política de 17 a 22 de janeiro com uma vasta programação artística, esportiva e cultural. Entre as atrações [...]
16-01-2026
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A Semana do Municípío acontece de 17 a 22 de janeiro. As inscrições [...]
A Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio de decreto, estabeleceu [...]
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16-01-2026 A Semana do Municípío acontece de 17 a 22 de janeiro. As inscrições do concurso A Mais Bela Voz são gratuitas e devem [...]
13-01-2026 A Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio de decreto, estabeleceu o período de realização do Censo Previdenciário do [...]
13-01-2026 A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria da Educação, torna público o resultado da Portaria Nº 01/2026 - do des [...]
13-01-2026 O Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (CMDI) torna público o resultado preliminar do Edital Nº 001/2025 - cham [...]
12-01-2026ALTERA A PORTARIA 140 DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO [...]
Exoneração, Agente: Ana Raquel dos Santos Costa, Cargo: Supervisor (a) Técnico (a) de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Regiane Freitas de Almeida, Cargo: Diretor(a) de Escola C, Secretaria: Secretaria da Educação
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PATU/CE, NO DIA 13/01/2026, A FIM DE CONDUZIR USUÁ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE REDENÇÃO/CE, NO DIA 12/01/2026, A FIM DE CONDUZIR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/11/2025, A FIM DE CONDUZIR [...]
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre repasse à Associação Cultural dos Artistas e Amigos da Arte (ACARTE) e dá outras providências.
ACRESCENTA A ALÍNEA "d" AO § 3º DO ART. 41 DA LEI Nº 632/2013 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PCCR DOS SERV [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, A TÍTULO DE DUODÉCIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N. 001/2026, DE 2 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRA [...]
