ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR VAGAS PARA CARGOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA COMUNIDADE DO SALGADINHO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR VAGAS PARA CARGOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE AO SR. LUIZ OSWALDO SANTIAGO MOREIRA DE SOUZA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE A SRA. MARIA LEINAD VASCONCELOS CARBOGIM.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CEMITÉRIO DE SEDE DE ICAPUÍ.
DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO CENTRO DE EVENTOS DE MUTAMBA.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, NA MODALIDADE DE LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO MANGUE, UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
TORNA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CÓRREGO DO SAL, UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
TORNA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS MORADORES DE BARRINHA DE MANIBÚ, UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
TORNA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SALGADINHO UMA ENTIDADE PÚBLICA.
TORNA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARISQUEIRAS E CATADORAS DE ALGAS MARINHAS ALGAMAR UMA ENTIDADE PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA DA PRAIA DE BARREIRAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS PARA CARGOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 394/2004, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA-SE §3º AO ARTIGO 19 DA LEI 381/2003 DE 26 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEIS MUNICIPAIS Nº 309/2001 DE 23 DE MARÇO DE 2001, DA LEI Nº 327/2001, DE 01 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL SOBREAVISO, POR CRITÉRIOS, AOS PROFISSIONAIS AUXILIAREM DE ENFERMAGEM QUE TRABALHAM NA UNIDADE MATERNIDADE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO NATALINA EXTRAORDINÁRIA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM PLENO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEDALHA CANOA VELOZ NA FORMA QUE INDICA.
