A Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio da Secretaria da Educação, torna pública a Instrução Normativa sobre as matrículas escolares na rede municipal de ensino, na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e EJA - Escola de Jovens e Adultos. EDUCAÇÃO INFANTIL As matrículas para o ano letivo de 2026, para crianças bem pequenas e crianças pequenas serão feitas de acordo com calendário abaixo: I- 05/01/2026 para inscrição de alunos veteranos e Novatos com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e com Altas Habilidades; II- 06/01/2026 para inscrição de alunos de 02 (dois) anos; III- 07/01/2026 para inscrição de alunos de 03(três) anos; IV- 08/01/2026 para matrícula de alunos de 04 (quatro) anos; V- 09/01/2026 para matrícula de alunos de 05 (cinco) anos; VI- 15/01/2026 - Resultado Final ENSINO FUNDAMENTAL As matrículas acontecem de 05 a 09 de janeiro de 2026 - nas unidades escolares. * 05 e 06/01/2026 - para alunos veteranos e alunos com Deficiência. Transtornos Globais do Desenvolvimento e com Altas Habilidades, assegurando a vaga na escola onde já estuda; * 07, 08 e 09/01- para alunos novatos e alunos com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e com Altas Habilidades, * 13 e 14/01/2026 para alunos aprovados após o período de recuperação dos estudos. EJA As matrículas para 2026, nas turmas da Educação de Jovens e Adultos, ocorrerão na seguinte data: 13 e 14 de janeiro de 2026. Confira todas as informações no link abaixo.