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AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSÃO (ABERTURA DE SINDICÂNCIA) COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO COMISSÃO DE BENS IMÓVEIS COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARRERA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVO COMISSÃO DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE TRABALHO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MOBILIDADE URBANA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS COMISSÃO ESPECIAL DE BENS DE INFORMÁTICA COMISSÃO GESTORA DA A3P COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO PROCESSANTE COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO ÀS ARBOVIROSES CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL CONTROLADORIA GERAL MUNICPAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDO MUNCIPAL DE ESPORTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS JUNTA MÉDICA PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PLANOS DE MANEJO DAS UNIDADES APA DE PONTA GRAOSSA E APA DO MANGUEZAL DE BARRA GRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA - SMPA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LEIS RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PPA - PLANO PLURIANUAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS PRELIMINAR RESULTADO DE SELEÇÃO CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO EDITAL APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O - PME-2015/2025 DE ICAPUÍ-CE DECRETOS MUNICIPAIS DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE ADITIVO DE EDITAL LEI COMPLEMENTAR SELEÇÃO PÚBLICA DE BOLSISTAS EDITAL ESCOLHA LOGO EDITAL ECOCULTURAL CIENTÍFICO COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); PREFEITURA INFORMA GUIA TURÍSTICO DE ICAPUÍ PLANO DE CONTIGÊNCIA CARTILHA EDUCATIVA PLANOS MUNICIPAIS COMUNICADO REVISTA PRESTAÇÃO DE CONTAS 100 DIAS DE GOVERNO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 0012021 CONCURSO PÚBLICO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REGULAMENTO RELATÓRIO TERMO DE POSSE DECRETO ORÇAMENTÁRIO EDITAL RECOMENDAÇÃO Nº 0032024P8ZE ATO DE DESIGNAÇÃO LISTA DE ESPERA DE CRECHE DECLARAÇÃO - EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS 2024 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL ATA RELEASE PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JORNAL DA SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS
