Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 5742013970
Número do instrumento: CONTRATO 008/2026
Vigência: 24/11/2026
Data da publicação: 28/11/2023
Data da celebração: 24/11/2023
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE.
Justificativa
O Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, proposto para ser sediado no município de ICAPUI, tem como papel ofertar serviço especializado de caráter continuado para famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos, constituindo-se como uma das estratégias de ampliação do atendimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Metas
Atingir a meta de implantação de CREAS, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade. Atender efetivamente às demandas de situações de violações de direitos vivenciadas pelas famílias e indivíduos nos territórios de atuação dos CREAS.
DATA: 17/10/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 24/08/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 24/11/2023 - - SITUAÇÃO: INICIADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 4.000,00 | 137.700,00 | ||
| 4.000,00 | 137.700,00 | ||
| 4.000,00 | 137.700,00 | ||
| 4.000,00 | 137.700,00 |