| 31/01/2024 |
PORTARIA N°053/2024 |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DO MANGUEZAL DA BARRA GRANDE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA O BIÊNIO 2024-2026 |
|
| 19/10/2015 |
DECRETO N°38/2015 - NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR |
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA APA DO MANGUEZAL DA BARRA GRANDE NOS TERMOS DA LEI N° 634/2014 |
|
| 27/04/2015 |
DECRETO N°19 DE 2015 - CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA APAMBG |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA APA DO MANGUEZAL DA BARRA GRANDE NOS TERMOS DA LEI N°634 DE 2014. |
|
| 25/02/2014 |
LEI N°634 DE 2014 - LEI DE CRIAÇÃO-ALTERAÇÃO |
dispõe sobre a alteração da lei n°268/2000 que cria a Área de Proteção Ambiental do Manguezal da Barra Grande. |
|
| 12/05/2000 |
LEI DE CRIAÇÃO DA APA DO MANGUEZAL DA BARRA GRANDE |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DO MANGUEZAL DA BARRA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
