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Lista de Portarias Foram encontrados 475 registros Informações atualizadas em: 09/01/2026 - 08:51:20

ALTERAÇÃO: 024/2026 08/01/2026 NOVO

ALTERA A PORTARIA 818 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº036/2024.

Coletiva: ANDREZA KELLY SANTOS DE ANDRADE, ELINALDO ALVES DA SILVA

NOMEAÇÃO: 023/2026 08/01/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Pedro Jerônimo Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Compras, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Agente: PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE COMPRAS

NOMEAÇÃO: 022/2026 08/01/2026 NOVO

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, ANDREZA KELLY SANTOS DE ANDRADE, ADERCIO PEREIRA DA COSTA, HELIOENAI MARIANO DE LIMA, EVERTON ASSIS DE OLIVEIRA

EXONERAÇÃO: 021/2026 07/01/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Pedro Jerônimo Pereira da Silva, Cargo: Agente de Contratação - Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Agente: PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGOEIRO

EXONERAÇÃO: 020/2026 07/01/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Ivo Leoni Pereira, Cargo: Diretor de Compras, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Agente: IVO LEONI PEREIRA

Cargo: DIRETOR DE COMPRAS

EXONERAÇÃO: 835/2025 19/12/2025

Exoneração, Agente: Jose Wanderson da Cunha Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Agente: JOSE WANDERSON DA CUNHA COSTA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO

COMISSÕES: 818/2025 01/12/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 817/2025 01/12/2025

Exoneração, Agente: Ronaldo Souza do Vale, Cargo: Assessor(a) de Convenios, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Agente: RONALDO SOUZA DO VALE

Cargo: ASSESSOR(A) DE CONVENIOS

DIÁRIA: 2227/2025 19/11/2025

PARTICIPAR DO TREINAMENTO PRESENCIAL PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL - PAV 2025

Agente: CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

DIÁRIA: 2226/2025 19/11/2025

PARTICIPAR DO TREINAMENTO PRESENCIAL PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL - PAV 2025

Agente: IZA MARIA FERREIRA REBOUÇAS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 794/2025 18/11/2025

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 2115/2025 05/11/2025

PARTICIPAR DO 36º SEMINÁRIO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SNLC.

Agente: EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ALTERAÇÃO: 779/2025 03/11/2025

ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 778/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Ronaldo Souza do Vale, Cargo: Assessor(a) de Convenios, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Agente: RONALDO SOUZA DO VALE

Cargo: ASSESSOR(A) DE CONVENIOS

EXONERAÇÃO: 757/2025 17/10/2025

Exoneração, Agente: Niácia Silva Valente, Cargo: Assessor(a) de Convenios, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Agente: NIÁCIA SILVA VALENTE

Cargo: ASSESSOR(A) DE CONVENIOS

DIÁRIA: 1909/2025 09/10/2025

VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE PARA PARTICIPAR DO CURSO "PRATICAS PEDAGOGICAS NO SETOR PUBLICO: USO DA DIDATICA NA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES", PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Agente: JANICE DA SILVA PEREIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DIÁRIA: 1908/2025 09/10/2025

VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE PARA PARTICIPAR DO CURSO "PRATICAS PEDAGOGICAS NO SETOR PUBLICO: USO DA DIDATICA NA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES", PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Agente: GEOVANI ALVES DA COSTA

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DE PLANEJAMENTO

DIÁRIA: 1907/2025 09/10/2025

VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE PARA PARTICIPAR DO CURSO "PRATICAS PEDAGOGICAS NO SETOR PUBLICO: USO DA DIDATICA NA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES", PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Agente: MARA CRISTINA REBOUCAS DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR DE RH

CESSÃO: 743/2025 01/10/2025

Cessão, Agente: Eleilton dos Santos Freitas, Cargo: Tec.gestão Pub.i Classe e Ref.4, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Agente: ELEILTON DOS SANTOS FREITAS

Cargo: TEC.GESTÃO PUB.I CLASSE E REF.4

DIÁRIA: 1786/2025 30/09/2025

VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE PARA PARTICIPAR DO CURSO INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO COM ENFASE NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS PRELIMINARES E TERMO DE REFERENCIA À LUZ DA LEI 14.133/2021 NA ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Agente: ANDREZA KELLY SANTOS DE ANDRADE

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 1785/2025 30/09/2025

VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE PARA PARTICIPAR DO CURSO DE INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO COM ENFASE NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS PRELIMINARES E TERMO DE REFERENCIA A LUZ DA LEI 14.133/2021 NA ESCOLA DE GESTAO PUBLICA NO ESTADO DO CEARA

Agente: IVO LEONI PEREIRA

Cargo: DIRETOR DE COMPRAS

NOMEAÇÃO: 734/2025 23/09/2025

Nomeação, Agente: Magno Norma Lima Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Agente: MAGNO NORMA LIMA RODRIGUES

Cargo: COORDENADOR (A) DE PATRIMÔNIO

AUTORIZAR: 700/2025 01/09/2025

AUTORIZA A REQUISIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA QUELI PARA EXERCER SEUS DEVERES FUNCIONAIS JUNTO AO CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL, DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

COMISSÕES: 695/2025 28/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DO PROGRAMA BOLSA JOVEM GESTOR 2025.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 685/2025 18/08/2025

NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER DAS AMOSTRS DOS PRODUTOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.30.01.

Agente: COLETIVA

RETIFICAÇÃO: 682/2025 15/08/2025

RETIFICA A PORTARIA 681 DE 15 DE AGOSTO DE 2025, QUE ALTERA A PORTARIA 600 DE 02 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

ALTERAÇÃO: 681/2025 15/08/2025

ALTERA A PORTARIA 600 DE 02 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 672/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Mirla da Silva Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Agente: MIRLA DA SILVA GOMES

Cargo: COORDENADOR(A) DE ALMOXARIFADO

EXONERAÇÃO: 666/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Mirla da Silva Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Agente: MIRLA DA SILVA GOMES

Cargo: COORDENADOR (A) DE PATRIMÔNIO

EXONERAÇÃO: 665/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Cleilza Rebouças da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Agente: CLEILZA REBOUÇAS DA SILVA BEZERRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ALMOXARIFADO

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