Prefeitura de Icapuí

Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 515 registros

EXONERAÇÃO: 013/2026 08/09/2026 · Agente: Geovani Alves da Costa · Cargo: Fiscal de Tributos · Exoneração, Agente: Geovani Alves da Costa, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar ATO ADMINISTRATIVO: 012/2026 08/09/2026 · Agente: Geovani Alves da Costa · Cargo: Auditor Interno - Área Contabilidade · EXONERAR, a pedido, a(o) servidor(a) GEOVANI ALVES DA COSTA, do cargo de provimento efetivo de AUDITOR INTERNO ESPECIALIDADE CONTABILIDADE.Acessar OUTROS: 356/2026 31/08/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 170/2026 E SUAS ALTERAÇÕES, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA TITULAR.Acessar AUTORIZAR: 352/2026 28/08/2026 · Agente: Ana Queli de Castro Silva Costa · Cargo: Agente Administrativo · AUTORIZA RENOVAÇÃO DA REQUISIÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER SEUS DEVERES FUNCIONAIS JUNTO AO CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL, DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ.Acessar NOMEAÇÃO: 346/2026 19/08/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMDCA PARA O MANDATO 2026 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ALTERAÇÃO: 343/2026 13/08/2026 · Agente: COLETIVA · ALTERA A PORTARIA Nº 102/2026, QUE NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS.Acessar ALTERAÇÃO: 321/2026 03/08/2026 · Agente: COLETIVA · ALTERA A PORTARIA Nº 230, DE 01 DE JUNHO DE 2026, QUE ALTEROU A PORTARIA Nº 170, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.Acessar ALTERAÇÃO: 320/2026 03/08/2026 · Agente: COLETIVA · ALTERA A PORTARIA Nº 064/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DA CENTRAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.Acessar NOMEAÇÃO: 316/2026 03/08/2026 · Agente: Kleyver Radames da Paz Pinto · Cargo: Gestor de Contratos · Nomeação, Agente: Kleyver Radames da Paz Pinto, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar EXONERAÇÃO: 313/2026 31/07/2026 · Agente: Dionatan Teobaldo e Silva · Cargo: Gestor de Contratos · Exoneração, Agente: Dionatan Teobaldo e Silva, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar EXONERAÇÃO: 296/2026 17/07/2026 · Agente: Eduardo Rodrigues de Andrade · Cargo: Membro da Central de Compras · Exoneração, Agente: Eduardo Rodrigues de Andrade, Cargo: Membro da Central de Compras, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 276/2026 17/06/2026 · Agente: COLETIVA · DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ALTERAÇÃO: 230/2026 01/06/2026 · Agente: COLETIVA · ALTERA A PORTARIA DE Nº 170 DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.Acessar NOMEAÇÃO: 215/2026 27/05/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES.Acessar DIÁRIA: 711/2026 30/04/2026 · Agente: Camila de Oliveira Santos · Cargo: Fiscal de Tributos · PARTICIPAR DA JORNADA CTAT/CNM REFORMA TRIBUTÁRIA.Acessar RETIFICAÇÃO: 191/2026 29/04/2026 · Agente: COLETIVA · RETIFICA A PORTARIA Nº 314 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO (VIA NÃO ACADÊMICA) DOS PROFISSIONAIS DA ATIVIDADE MEIO E SAÚDE.Acessar ALTERAÇÃO: 190/2026 29/04/2026 · Agente: COLETIVA · ALTERA A PORTARIA Nº 645 DE 14 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar COMISSÕES: 170/2026 18/03/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.Acessar ALTERAÇÃO: 152/2026 18/03/2026 · Agente: COLETIVA · ALTERA A PORTARIA DE Nº 818 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.Acessar NOMEAÇÃO: 149/2026 17/03/2026 · Agente: Roberto Ferreira da Silva · Cargo: Diretor de Transporte · Nomeação, Agente: Roberto Ferreira da Silva, Cargo: Diretor de Transporte, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar EXONERAÇÃO: 147/2025 17/03/2026 · Agente: Claudio Henrique Damascena Carvalho · Cargo: Diretor de Transporte · Exoneração, Agente: Claudio Henrique Damascena Carvalho, Cargo: Diretor de Transporte, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar ALTERAÇÃO: 134/2026 05/03/2026 · Agente: COLETIVA · ALTERA A PORTARIA DE Nº 818 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.Acessar NOMEAÇÃO: 122/2026 02/03/2026 · Agente: Maria de Lourdes do Nascimento Sousa · Cargo: Diretor Administrativo e de Planejamento · Nomeação, Agente: Maria de Lourdes do Nascimento Sousa, Cargo: Diretor Administrativo e de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar EXONERAÇÃO: 120/2026 27/02/2026 · Agente: Geovani Alves da Costa · Cargo: Diretor Administrativo e de Planejamento · Exoneração, Agente: Geovani Alves da Costa, Cargo: Diretor Administrativo e de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar DIÁRIA: 259/2026 23/02/2026 · Agente: Geovani Alves da Costa · Cargo: Diretor Administrativo e de Planejamento · PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM - EDIÇÃO CE.Acessar DIÁRIA: 258/2026 23/02/2026 · Agente: Janice da Silva Pereira · Cargo: Secretária de Planejamento, Administração e Finanças · PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM - EDIÇÃO CE.Acessar NOMEAÇÃO: 117/2026 20/02/2026 · Agente: Tatiana Soares Rodrigues · Cargo: Fiscal de Tributos · Nomeação, Agente: Tatiana Soares Rodrigues, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar NOMEAÇÃO: 115/2026 20/02/2026 · Agente: Cynthia Fernanda Praxedes · Cargo: Auxiliar de Contabilidade · Nomeação, Agente: Cynthia Fernanda Praxedes, Cargo: Auxiliar de ContabilidadeAcessar CESSÃO: 105/2026 12/02/2026 · Agente: Nayandra Regina Teobaldo e Silva · Cargo: Fiscal de Tributos · DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NAYANDRA REGINA TEOBALDO E SILVA PARA EXERCER CARGO NO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ICAPUÍ-CE - SINDSERPUMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar RETIFICAÇÃO: 103/2026 12/02/2026 · Agente: Maria do Socorro Granja Pinheiro de Souza · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GRANJA PINHEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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