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Lista de Portarias Foram encontrados 8745 registros Informações atualizadas em: 15/08/2025 - 11:45:56

DESIGNAÇÃO: 029/2024 12/01/2024

Designação, Agente: Nacelio Francisco de Paula, Cargo: Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Agente: NACELIO FRANCISCO DE PAULA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

NOMEAÇÃO: 016/2024 05/01/2024

Nomeação, Agente: Franklin de Souza Cipriano, Cargo: Supervisor(a) de Serviços de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

Agente: FRANKLIN DE SOUZA CIPRIANO

Cargo: SUPERVISOR(A) DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: 010/2024 02/01/2024

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 001/2024 A 006/2024.

Agente: ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 009/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Joselane Reis de Holanda, Cargo: Assistente de Controle, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: JOSELANE REIS DE HOLANDA

Cargo: ASSISTENTE DE CONTROLE

NOMEAÇÃO: 008/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Madeleide da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância a Saúde , Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: MARIA MADELEIDE DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE VIGILÂNCIA A SAÚDE

NOMEAÇÃO: 007/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Ana Carla de Freitas, Cargo: Supervisor(a) de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: ANA CARLA DE FREITAS

Cargo: SUPERVISOR(A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

EXONERAÇÃO: 006/2024 02/01/2024

Exoneração, Agente: Maria Madeleide da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Enfermagem do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: MARIA MADELEIDE DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL

EXONERAÇÃO: 005/2024 02/01/2024

Exoneração, Agente: Ana Carla de Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância a Saúde , Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: ANA CARLA DE FREITAS

Cargo: COORDENADOR(A) DE VIGILÂNCIA A SAÚDE

NOMEAÇÃO: 004/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Jeorge Simao da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento de Mulheres e Inclusão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: JEORGE SIMAO DA COSTA

Cargo: COORDENADOR(A) DE DESENVOLVIMENTO DE MULHERES E INCLUSÃO

EXONERAÇÃO: 003/2024 02/01/2024

Exoneração, Agente: Antoniete da Silva Santos, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento de Mulheres e Inclusão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: ANTONIETE DA SILVA SANTOS

Cargo: COORDENADOR(A) DE DESENVOLVIMENTO DE MULHERES E INCLUSÃO

NOMEAÇÃO: 002/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Marcio Jose Soares de Freitas, Cargo: Supervisor(a) de Conservação de Cemitérios, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Agente: MARCIO JOSE SOARES DE FREITAS

Cargo: SUPERVISOR(A) DE CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS

PRORROGAR: 001/2024 02/01/2024

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA 316/2023, QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

EXONERAÇÃO: 350/2023 11/12/2023

Exoneração, Agente: Odivan Lopes de Medeiros Junior, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: ODIVAN LOPES DE MEDEIROS JUNIOR

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 349/2023 11/12/2023

Nomeação, Agente: Audísia Braga Queiroz, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: AUDÍSIA BRAGA QUEIROZ

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

ESTABELECE PROCEDIMENTOS: 348/2023 08/12/2023

ESTABELECE AS NORMAS PARA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUÍ PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 347/2023 08/12/2023

Nomeação, Agente: Dailton Freire de Andrade Freitas, Cargo: Prof. de Educação Básica - Área: Geografia, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: DAILTON FREIRE DE ANDRADE FREITAS

Cargo: PROF. DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA: GEOGRAFIA

DESIGNAÇÃO: 346/2023 08/12/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

ALTERAÇÃO: 344/2023 01/12/2023

ALTERA MEMBRO DA PORTARIA Nº229/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LIDIANE DE FREITAS SILVA, ANDRE MARQUES CAVALCANTI FILHO

DESIGNAÇÃO: 343/2023 01/12/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE POLÍTICA DE CONTRATAÇÃO E TRANSIÇÃO LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E Nº12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, PARA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 342/2023 01/12/2023

Nomeação, Agente: Andre Marques Cavalcanti Filho, Cargo: Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Agente: ANDRE MARQUES CAVALCANTI FILHO

Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

NOMEAÇÃO: 341/2023 01/12/2023

Nomeação, Agente: Dantas Ferreira Crispim, Cargo: Coordenador (a) de Licenciamento, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Agente: DANTAS FERREIRA CRISPIM

Cargo: COORDENADOR (A) DE LICENCIAMENTO

EXONERAÇÃO: 340/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Ana Carla dos Santos Silva, Cargo: Supervisor(a) de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: ANA CARLA DOS SANTOS SILVA

Cargo: SUPERVISOR(A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

EXONERAÇÃO: 334/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Andre Luiz Braga Silva, Cargo: Coordenador(a) de Licenciamento, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental.

Agente: ANDRE LUIZ BRAGA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE LICENCIAMENTO

DESIGNAÇÃO: 337/2023 24/11/2023

Designação, Agente: Carol Barbosa da Silva, Cargo: Gestora do Programa Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria de Governo

Agente: CAROL BARBOSA DA SILVA

Cargo: GESTORA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

EXONERAÇÃO: 333/2023 22/11/2023

Exoneração, Agente: Lidiane de Freitas Silva, Cargo: Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Agente: LIDIANE DE FREITAS SILVA

Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ALTERAÇÃO: 330/2023 20/11/2023

ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº 228/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 321/2023 10/11/2023

Nomeação, Agente: Raimundo Isael dos Santos, Cargo: Supervisor de Saneamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Agente: RAIMUNDO ISAEL DOS SANTOS

Cargo: SUPERVISOR DE SANEAMENTO

NOMEAÇÃO: 320/2023 10/11/2023

Nomeação, Agente: Norma Navegantes da Silva, Cargo: Assessor(a) de Controle, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: NORMA NAVEGANTES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) DE CONTROLE

COMISSÕES: 319/2023 10/11/2023

NOMEIA COMISÃO TÉCNICA PARA ANALISAR, JULGAR E PONTUAR A PROPOSTA TÉCNICA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023 – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.09.21.01.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 318/2023 09/11/2023

Exoneração, Agente: Luis Antonio Batista, Cargo: Coordenador(a) Juridico, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: LUIS ANTONIO BATISTA

Cargo: COORDENADOR(A) JURIDICO

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