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Lista de Portarias Foram encontrados 449 registros Informações atualizadas em: 22/08/2025 - 13:37:43

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 082/2022 29/03/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINITRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESAS EM FAVOR DE MC CONTRUÇÕES LTDA ME,PARA APLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 035/2022;DESIGNA COMISSÃO DE SANÇÃO DE EMPRESAS -CSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARIA LORENA LOBAO CAMPOS, RENATA ADILA PAZ ALVES DE SOUZA, JOAO DE DEUS FELIX REBOUCAS

DIÁRIA: 452/2022 18/03/2022

NOS DIAS 21 A 22 DE MARÇO DE 2022,A SRA. CARMEM JÚLIA DA COSTA,SECRETÁRIA ,A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,PARTICIPARÁ DO CURSO DE CONTRATAÇÃO DIRETAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES,PROMOVIDO PELO GRUPO LICITA,NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

Agente: CARMEM JULIA DA COSTA

Cargo: SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DIÁRIA: 451/2022 18/03/2022

NOS DIAS 21 A 22 DE MARÇO DE 2022,O SR. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA ,PRESIDENTE DE LICITAÇÃO,A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,PARTICIPARÁ DO CURSO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES,PROMOVIDO PELO GRUPO LICITA,NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

Agente: EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA

Cargo: PRESIDENTE DE LICITAÇÃO

DIÁRIA: 450/2022 18/03/2022

NOS DIAS 21 A 22 DE MARÇO 2022,O SR. CARLOS JOSÉ DA SILVA,SUPERINTENDENTE DE COMPRAS,A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,PARTICIPARÁ DO CURSO DE CONTRATAÇÃO DIRETAS NA LEI DE LICITAÇÕES,PROMOVIDO PELO GRUPO LICITA,NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

Agente: CARLOS JOSE DA SILVA

Cargo: SUPERINTENDENTE DE COMPRAS

DIÁRIA: 297/2022 24/02/2022

NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022,O SR. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA,COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS,A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,COMPARECERÁ NA SECRETARIA DAS CIDADES-COURB,PARA UMA REUNIÃO QUE TRATARÁ ASSUNTOS RELACIONADOS AOS CONVÊNIOS VIGENTES.

Agente: JOSE MARIO BEZERRA DA COSTA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVENIOS

NOMEAÇÃO: 040/2022 16/02/2022

Nomeação, Agente: Joao Bosco Porto Junior, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Agente: JOAO BOSCO PORTO JUNIOR

Cargo: VIGIA

DIÁRIA: 224/2022 15/02/2022

NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022,O SR. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA,COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS,A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,COMPARECERÁ NA SECRETARIA DAS CIDADES-COURB,PARA UMA REUNIÃO QUE TRATARÁ ASSUNTOS RELACIONADOS AOS CONVÊNIOS VIGENTES.

Agente: JOSE MARIO BEZERRA DA COSTA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVENIOS

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 039/2022 10/02/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESAS EM FAVOR DE NACÉLIO DE SOUZA ME,PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO 020/2021;DESIGNA COMISSÃO DE SANÇÃO DE EMPRESAS-CSE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 182/2022 09/02/2022

NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022,O SR. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA,COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS,A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,COMPARECERÁ NA SECRETARIA DAS CIDADES-COURB,PARA UMA REUNIÃO QUE TRATARÁ ASSUNTOS RELACIONADOS AOS CONVÊNIOS VIGENTES,NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

Agente: JOSE MARIO BEZERRA DA COSTA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVENIOS

CESSÃO: 002/2022 12/01/2022

Ceder, Agente: Sâmia da Silva Rodrigues, Cargo: Técnico(a) em Gestão Pública I, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças-SECAF,para exercer seus deveres funcionais junto ao Cartório da 8ª Zona Eleitoral,da Justiça Eleitoral do Ceará .

Agente: SAMIA DA SILVA RODRIGUES

Cargo: TÉCNICO(A) EM GESTÃO PÚBLICA I

NOMEAÇÃO: 377/2021 01/12/2021

NOMEIA A COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

COMISSÕES: 376/2021 30/11/2021

CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ANÁLISE DE PROPOSAS TÉCNICAS, QUE VISAM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONCERNENTES À GESTÃO INTEGRAL DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LORENA THAIS FREITAS DE OLIVEIRA, ANDERSON DA SILVA PEREIRA

DIÁRIA: 1081/2021 17/11/2021

NO DIA 17 DE NOVEMBRO 2021,O SR. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA,COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS,A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,COMPARECERÁ NA SECRETARIA DAS CIDADES-COURB,PARA UMA REUNIÃO QUE TRATARÁ ASSUNTOS RELACIONADOS AOS CONVÊNIOS VIGENTES.

Agente: JOSE MARIO BEZERRA DA COSTA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVENIOS

DIÁRIA: 1026/2021 09/11/2021

NOS DIAS 10 A 15 DE NOVEMBRO DE 2021,A SRA. CARMEM JÚLIA DA COSTA,SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,PARTICIPARÁ DO EVENTO CAMPUS PARTY 2021,QUE SE TRATA DA MAIOR EXPERIÊNCIA DA CULTURA DA TECNOLOGIA DO MUNDO,COM O OBJETIVO DE CRIAR CADA VEZ MAIS UM AMBIENTE IMERSIVO E DISRUPTIVO,PARA DEBATER SOBRE TECNOLOGIA ,CRIATIVIDADE,INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO.

Agente: CARMEM JULIA DA COSTA

Cargo: SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO: 368/2021 03/11/2021

NOMEAR O PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE DE APOIO,COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS:PREGOEIRO(A),A SRA. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA;1º APOIO,O SR. ANTÔNIO WIGENES LOURENÇO BEZERRA;2º APOIO,O SR. ELINALDO ALVES DA SILVA.

Coletiva: ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA, ANTONIO WIGENES LOURENCO BEZERRA, ELINALDO ALVES DA SILVA

NOMEAÇÃO: 367/2021 03/11/2021

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ,COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS: PRESIDENTE,O SR. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA ; 1º MEMBRO, O SR. ANTÔNIO WIGENES LOURENÇO BEZERRA; 2º MEMBRO,O SR. ELINALDO ALVES DA SILVA.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 362/2021 29/10/2021

Exoneração, Agente: Renato de Sousa Rebouças, Cargo: 1º Apoio da Equipe do Pregoeiro , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças.

Agente: RENATO DE SOUSA REBOUÇAS

Cargo: 1º APOIO DA EQUIPE DO PREGOEIRO

EXONERAÇÃO: 361/2021 29/10/2021

Exoneração, Agente: Renato de Sousa Rebouças, Cargo: 1º Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças.

Agente: RENATO DE SOUSA REBOUÇAS

Cargo: 1º MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CONCESSÃO: 350/2021 29/09/2021

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA EDNEUMA FELIX

Cargo: TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA I

DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE: 005/2021 22/09/2021

Declaração de Estabilidade, Agente: Marcos Sérgio Carvalho Rebouças, Cargo: Técnico(a) de Gestão Pública I - Classe E e Referência 3, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças.

Agente: MARCOS SERGIO CARVALHO REBOUCAS

Cargo: TÉCNICO(A) DE GESTÃO PÚBLICA I - CLASSE E REFERÊNCIA 3

DESIGNAÇÃO: 345/2021 08/09/2021

DESIGNAR A SERVIDORA MARIA EDVÂNIA DA COSTA,MATRÍCULA Nº 0004393,TÉC. DE GESTÃO PÚB. I,PARA EXERCER FUNÇÃO E COORDENADORA DE DILIGÊNCIAS PARA APOSENTADORIA DE SERVIDORES.

Agente: MARIA EDVANIA DA COSTA

Cargo: TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA I

ALTERAÇÃO: 342/2021 02/09/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 269/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - CPAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: CAIO DE BRITO REIS, DEISELY MAIA REBOUÇAS, CAROL REBOUCAS DA SILVA

DIÁRIA: 692/2021 01/09/2021

NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021,O SR. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,COMPARECERÁ NA SECRETARIA DAS CIDADES-COURB,PARA UMA REUNIÃO QUE TRATARÁ ASSUNTOS RELACIONADOS AOS CONVÊNIOS VIGÊNTES.

Agente: JOSE MARIO BEZERRA DA COSTA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVENIOS

DIÁRIA: 654/2021 24/08/2021

NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021,O SR. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA,OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS,A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,COMPARECERÁ NA SECRETARIA DAS CIDADES-COURB,PARA UMA REGIÃO QUE TRATARÁ ASSUNTOS RELACIONADOS AOS CONVÊNIOS VIGENTES.

Agente: JOSE MARIO BEZERRA DA COSTA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVENIOS

DIÁRIA: 596/2021 12/08/2021

NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2021,O SR. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA,OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS,A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,COMPARECERÁ NA SECRETARIA DE DAS CIDADES-COUBR,PARA UMA REUNIÃO QUE TRATARÁ ASSUNTOS RELACIONADOS AOS CONVÊNIOS VIGENTES..

Agente: JOSE MARIO BEZERRA DA COSTA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVENIOS

DELEGAR: 323 A/2021 02/08/2021

Delegar o servidor Anderson da Silva Pereira como responsável por fiscalizar a obra de execução dos serviços de acessibilidade e monitoramento ambiental das estruturas de proteção e estabilização da linha da costa das praias da Redonda e Barreiras, no município de Icapuí, Contrato de nº 356/2021, de 02 de agosto de 2021.

Agente: ANDERSON DA SILVA PEREIRA

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

DIÁRIA: 385/2021 21/07/2021

NO DIA 27 DE JULHO DE 2021,O SR. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA,OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS,A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,COMPARECERÁ NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR DA SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE VEICULOS.

Agente: JOSE MARIO BEZERRA DA COSTA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVENIOS

DIÁRIA: 366/2021 16/07/2021

NO DIA 16 DE JULHO DE 2021,O SR. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA,OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS,A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,COMPARECERÁ NA SECRETARIA DAS CIDADES-COURB,LOCALIZADA EM FORTALEZA-CE,PARA UMA REUNIÃO QUE TRATARÁ ASSUNTOS RELACIONADOS AOS CONVÊNIOS VIGENTES.

Agente: JOSE MARIO BEZERRA DA COSTA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVENIOS

DIÁRIA: 360/2021 14/07/2021

NO DIA 14 DE JULHO DE 2021,O SR. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA,OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS,A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,COMPARECERÁ NA SECRETARIA DAS CIDADES-COURB,LOCALIZADA EM FORTALEZA-CE,PARA UMA REUNIÃO QUE TRATARÁ ASSUNTOS RELACIONADOS AOS CONVÊNIOS VIGENTES.

Agente: JOSE MARIO BEZERRA DA COSTA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVENIOS

DIÁRIA: 335/2021 07/07/2021

NO DIA O7 DE JULHO DE 2021,O SR. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA,OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS,A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,VIAJARÁ À CIDADE DE FORTALEZA-CE,ONDE COMPARECERÁ NA SECRETARIA DAS CIDADES-COURB,PARA UMA REUNIÃO QUE TRATARÁ ASSUNTOS RELACIONADOS AOS CONVÊNIOS VIGENTES.

Agente: JOSE MARIO BEZERRA DA COSTA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVENIOS

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