DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO MAGNO BRAGA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE GESTÃO PUBLICA II – CLASSE C REFERENCIA 2, MATRÍCULA 002401-0, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA ICAPUÍ.

DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA HILDA DE ALENCAR OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA DE GESTÃO PÚBLICA I - CLASSE E REFERÊNCIA 1, MATRÍCULA 0003990, LOTADA NA SECRETARIA DE GOVERNO, PARA EXERCER ATRIBUIÇOES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. BRUNA NARCISO FONSECA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANICETO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC.

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. CLAUBER SOUSA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. JERÔNIMO FELIPE REIS DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. DANIEL JOSÉ DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. HANNAH GONÇALVES MENDONÇA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. MAÍZA MARA BARROS DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. ANA PAULA DA SILVA LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. FRANCISCA MARIA DE CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. ARTHUR LUÍS BRAGA RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA EXECUTIVO DO PREFEITO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. JOSÉ ROMÁRIO SOUZA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

AUTORIZAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELDEVAN NASCIMENTO SILVA, AOS 06 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. FÁBIO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA, PARA O CUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. MARIA DO ROSÁRIO REBOUÇAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. MARIA DO ROSÁRIO REBOUÇAS DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. HANNAH GONÇALVES MENDONÇA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. BÁRBARA ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. FÁBIO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

REVOGAR A PORTARIA Nº 332/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE EXONERA A SRA. BÁRBARA ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. SILVANIA MARIA DE SOUSA TERTULIANO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. MIQUEIAS FERREIRA DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. MAÍZA MARA BARROS DE FREITAS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. JOSÉ ROMÁRIO SOUZA DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. HABACUQUE BEZERRA BRAGA DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDADANIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. CÉSAR YURI FERNANDES BENTO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. BÁRBARA ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. ARTHUR LUIS BRAGA RODRIGUES, ONDE OCUPAVA O CARGO DE MOTORISTA EXECUTIVO DO PREFEITO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. ANA PAULA DA SILVA LIMA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSESSORA DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.