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Lista de Portarias Foram encontrados 100 registros Informações atualizadas em: 05/03/2026 - 12:15:37

CONCESSÃO: 033/2021 13/01/2021

AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, FICA DETERMINADA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS DOS REIS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA I, LOTADO NO IMFLA, PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO LEGISLATIVO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

Agente: ANTONIO CARLOS REIS DA SILVA

Cargo: TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA I

NOMEAÇÃO: 005/2021 04/01/2021

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. LIDIANE DE FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMFLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ICAPUÍ.

Agente: LIDIANE DE FREITAS SILVA

Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

EXONERAÇÃO: 478/2020 31/12/2020

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. LIDIANE DE FREITAS SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMFLA DE ICAPUÍ.

Agente: LIDIANE DE FREITAS SILVA

Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

EXONERAÇÃO: 428/2020 31/12/2020

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. THAÍS SILVA TORQUATO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ICAPUÍ.

Agente: THAIS SILVA TORQUATO

Cargo: COORDENADOR(A) DE LICENCIAMENTO

EXONERAÇÃO: 372/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. JOÃO JOSÉ DE FREITAS MEDEIROS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ICAPUÍ.

Agente: JOÃO JOSÉ DE FREITAS MEDEIROS

Cargo: ASSISTENTE DE GESTÃO I

EXONERAÇÃO: 371/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. MARIA CLEIDE DA SILVA LINO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ICAPUÍ.

Agente: MARIA CLEIDE DA SILVA LINO

Cargo: COORDENADOR(A) DE GESTÃO

EXONERAÇÃO: 370/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. DANIEL DA SILVA REBOUÇAS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ICAPUÍ.

Agente: DANIEL DA SILVA REBOUCAS

Cargo: COORDENADOR(A) DE FISCALIZAÇÃO

NOMEAÇÃO: 298/2020 01/09/2020

AO 01 DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020, NOMEIA-SE A SRA. THAÍS SILVA TORQUATO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL (IMFLA) DE ICAPUÍ.

Agente: THAIS SILVA TORQUATO

Cargo: COORDENADOR(A) DE LICENCIAMENTO

EXONERAÇÃO: 294/2020 21/08/2020

AOS 21 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, É EXONERADO O SR. ANDRÉ LUIZ BRAGA DA SILVA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO COORDENADOR DE LICENCIAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ICAPUÍ.

Agente: ANDRE LUIZ BRAGA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE LICENCIAMENTO

NOMEAÇÃO: 277/2020 07/08/2020

NOMEAR AOS 07 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, MEMBROS QUE COMPORÃO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS - JARIA, JUNTO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMFLA.

Coletiva: JACKCIER DA COSTA REIS, LUANA REBOUCAS PINTO, ANTONIO CARLOS REIS DA SILVA, CAIO DE BRITO REIS

NOMEAÇÃO: 238/2020 01/04/2020

AO 01 DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2020, É NOMEADA A SRA. LIDIANE DE FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO IMFLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - (IMFLA), DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Agente: LIDIANE DE FREITAS SILVA

Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

EXONERAÇÃO: 231/2020 31/03/2020

AOS 31 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, A SERVIDORA LIDIANE DE FREITAS SILVA, É EXONERADA DO CARGO QUE OCUPAVA ATÉ ENTÃO COMO COORDENADORA DE LICENCIAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Agente: LIDIANE DE FREITAS SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE LICENCIAMENTO

EXONERAÇÃO: 229/2020 31/03/2020

AOS 31 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É EXONERADO O SERVIDOR JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE PRESIDENTE DO IMFLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Agente: JOAO PAULO DE SOUSA REBOUCAS

Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

NOMEAÇÃO: 125/2020 17/02/2020

AOS 17 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADO O SR. DANIEL DA SILVA REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Agente: DANIEL DA SILVA REBOUCAS

Cargo: COORDENADOR(A) DE FISCALIZAÇÃO

NOMEAÇÃO: 124/2020 17/02/2020

AOS 17 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADA A SRA. MARIA CLEIDE DA SILVA LINO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Agente: MARIA CLEIDE DA SILVA LINO

Cargo: COORDENADOR(A) DE GESTÃO

NOMEAÇÃO: 123/2020 17/02/2020

AOS 17 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADO O SR. JOÃO JOSÉ DE FREITAS MEDEIROS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Agente: JOÃO JOSÉ DE FREITAS MEDEIROS

Cargo: ASSISTENTE DE GESTÃO I

NOMEAÇÃO: 052/2020 06/01/2020

NOMEAR A0S 06 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. LIDIANE DE FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Agente: LIDIANE DE FREITAS SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE LICENCIAMENTO

EXONERAÇÃO: 221/2019 31/12/2019

AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADO O SR. JOÃO JOSÉ DE FREITAS MEDEIROS, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

Agente: JOÃO JOSÉ DE FREITAS MEDEIROS

Cargo: ASSISTENTE DE GESTÃO I

EXONERAÇÃO: 220/2019 31/12/2019

AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADA A SRA. MARIA CLEIDE DA SILVA LINO, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO COORDENADORA DE GESTÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

Agente: MARIA CLEIDE DA SILVA LINO

Cargo: COORDENADOR(A) DE GESTÃO

EXONERAÇÃO: 219/2019 31/12/2019

AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADO O SR. DANIEL DA SILVA REBOUÇAS, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Agente: DANIEL DA SILVA REBOUCAS

Cargo: COORDENADOR(A) DE FISCALIZAÇÃO

EXONERAÇÃO: 218/2019 31/12/2019

AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADA A SRA. LIDIANE DE FREITAS SILVA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO COORDENADORA DE LICENCIAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

Agente: LIDIANE DE FREITAS SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE LICENCIAMENTO

NOMEAÇÃO: 204/2019 12/12/2019

AOS 12 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É NOMEADO O SR. DANIEL DA SILVA REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ICAPUÍ.

Agente: DANIEL DA SILVA REBOUCAS

Cargo: COORDENADOR(A) DE FISCALIZAÇÃO

EXONERAÇÃO: 196/2019 30/11/2019

AOS 30 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, O SR. ANDRÉ LUIZ BRAGA SILVA, É EXONERADO DO CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

Agente: ANDRE LUIZ BRAGA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE FISCALIZAÇÃO

ALTERAÇÃO: 094/2019 17/05/2019

AOS 17 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 093/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: CAIO DE BRITO REIS, DANIEL DA SILVA REBOUCAS, JOSENILDO GONZAGA PEREIRA, DEISELY MAIA REBOUÇAS, MARIA JOSE DA COSTA, GEORGE CAETANO REBOUCAS GAMA, ITALO OLIVEIRA DOS ANJOS, EMERSON LACERDA DAMIÃO

NOMEAÇÃO: 043/2019 01/03/2019

A SERVIDORA MARIA CLEIDE DA SILVA LINO, É NOMEADA AO 01 DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2019, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMFLA.

Agente: MARIA CLEIDE DA SILVA LINO

Cargo: COORDENADOR(A) DE GESTÃO

VACÂNCIA: 190/2018 01/10/2018

RAIMUNDO MAURÍCIO BRAGA, DECLAROU VACÂNCIA AO 01 DE OUTUBRO DE 2018, NO CARGO DE TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA I, NO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Agente: RAIMUNDO MAURÍCIO BRAGA

Cargo: TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA I

EXONERAÇÃO: 189/2018 01/10/2018

RAIMUNDO MAURÍCIO BRAGA, EXONERADO AO 01 DE OUTUBRO DE 2018, DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO, NO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Agente: RAIMUNDO MAURÍCIO BRAGA

Cargo: COORDENADOR(A) DE GESTÃO

LIBERAÇÃO: 166/2018 20/08/2018

Agente: JOSE DE ARIMATEA DA SILVA

Cargo: AGENTE AMBIENTAL

NOMEAÇÃO: 513/2017 01/11/2017

Agente: JOÃO JOSÉ DE FREITAS MEDEIROS

Cargo: ASSISTENTE DE GESTÃO I

NOMEAÇÃO: 464/2017 11/08/2017

Agente: JOÃO JOSÉ DE FREITAS MEDEIROS

Cargo: ASSISTENTE DE GESTÃO II

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