PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA 316/2023, QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Exoneração, Agente: Odivan Lopes de Medeiros Junior, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Audísia Braga Queiroz, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

ESTABELECE AS NORMAS PARA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUÍ PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Dailton Freire de Andrade Freitas, Cargo: Prof. de Educação Básica - Área: Geografia, Secretaria: Secretaria da Educação

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA MEMBRO DA PORTARIA Nº229/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE POLÍTICA DE CONTRATAÇÃO E TRANSIÇÃO LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E Nº12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, PARA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Andre Marques Cavalcanti Filho, Cargo: Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Nomeação, Agente: Dantas Ferreira Crispim, Cargo: Coordenador (a) de Licenciamento, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Exoneração, Agente: Ana Carla dos Santos Silva, Cargo: Supervisor(a) de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Andre Luiz Braga Silva, Cargo: Coordenador(a) de Licenciamento, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental.

Designação, Agente: Carol Barbosa da Silva, Cargo: Gestora do Programa Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Lidiane de Freitas Silva, Cargo: Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº 228/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nomeação, Agente: Raimundo Isael dos Santos, Cargo: Supervisor de Saneamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Nomeação, Agente: Norma Navegantes da Silva, Cargo: Assessor(a) de Controle, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEIA COMISÃO TÉCNICA PARA ANALISAR, JULGAR E PONTUAR A PROPOSTA TÉCNICA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023 – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.09.21.01.

Exoneração, Agente: Luis Antonio Batista, Cargo: Coordenador(a) Juridico, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Raimundo Isael dos Santos, Cargo: Supervisor de Saneamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação do Município de Icapuí, composta pelos seguintes membros

Exoneração, Agente: Maria Jerusa da Costa, Cargo: 1º Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO (VIA NÃO ACADÊMICA) DOS PROFISSIONAIS DA ATIVIDADE MEIO E SAÚDE.

Nomeação, Agente: Francisco Rusevan da Silva Júnior, Cargo: Motorista Categoria D

Exoneração, Agente: Marcio Jose Soares de Freitas, Cargo: Supervisor(a) de Conservação de Cemitérios, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Exoneração, Agente: Guilherme Felix Rebouças, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Exoneração, Agente: Elizeuda de Sousa Silva, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Eliabe Crispim da Silva, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento