Prefeitura de Icapuí

Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 515 registros

NOMEAÇÃO: 102/2026 11/02/2026 · Coletiva: Camila de Oliveira Santos, Ana Claudia de Oliveira, Gean Carlos de Sousa · NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS.Acessar ALTERAÇÃO: 101/2026 11/02/2026 · Agente: COLETIVA · ALTERA A PORTARIA 252 DE 03 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE - CPAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 095/2026 09/02/2026 · Agente: Francisco Edson Barreto de Medeiros · Cargo: Coordenador Tributário · Nomeação, Agente: Francisco Edson Barreto de Medeiros, Cargo: Coordenador Tributário, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar EXONERAÇÃO: 094/2026 09/02/2026 · Agente: Ana Claudia de Oliveira · Cargo: Coordenador Tributário · Exoneração, Agente: Ana Claudia de Oliveira, Cargo: Coordenador Tributário, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar NOMEAÇÃO: 083/2026 02/02/2026 · Agente: Luciana Santiago da Silva Rebouças · Cargo: Assessor(a) de Convenios · Nomeação, Agente: Luciana Santiago da Silva Rebouças, Cargo: Assessor(a) de Convenios, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar ALTERAÇÃO: 082/2026 02/02/2026 · Agente: COLETIVA · ALTERA A PORTARIA DE Nº 818 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.Acessar NOMEAÇÃO: 081/2026 02/02/2026 · Agente: Jose Wanderson da Cunha Costa · Cargo: Assessor(a) Técnico · Nomeação, Agente: Jose Wanderson da Cunha Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar EXONERAÇÃO: 075/2026 30/01/2026 · Agente: Robiane Rodrigues da Silva · Cargo: Assistente de Rh · Exoneração, Agente: Robiane Rodrigues da Silva, Cargo: Assistente de Rh, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar COMITÊ: 033/2026 08/01/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ALTERAÇÃO: 024/2026 08/01/2026 · Coletiva: Andreza Kelly Santos de Andrade, Elinaldo Alves da Silva · ALTERA A PORTARIA 818 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº036/2024.Acessar NOMEAÇÃO: 023/2026 08/01/2026 · Agente: Pedro Jerônimo Pereira da Silva · Cargo: Diretor de Compras · Nomeação, Agente: Pedro Jerônimo Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Compras, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar NOMEAÇÃO: 022/2026 08/01/2026 · Coletiva: Edinardo de Oliveira Pereira, Andreza Kelly Santos de Andrade, Adercio Pereira da Costa, Helioenai Mariano de Lima, Everton Assis de Oliveira · NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 021/2026 07/01/2026 · Agente: Pedro Jerônimo Pereira da Silva · Cargo: Agente de Contratação - Pregoeiro · Exoneração, Agente: Pedro Jerônimo Pereira da Silva, Cargo: Agente de Contratação - Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar EXONERAÇÃO: 020/2026 07/01/2026 · Agente: Ivo Leoni Pereira · Cargo: Diretor de Compras · Exoneração, Agente: Ivo Leoni Pereira, Cargo: Diretor de Compras, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar DESIGNAÇÃO: 001/2026 06/01/2026 · Agente: Ana Caroline da Costa Tertuliano · Cargo: Não informado(a) · DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER, INTEIRINAMENTE, A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.Acessar EXONERAÇÃO: 835/2025 19/12/2025 · Agente: Jose Wanderson da Cunha Costa · Cargo: Assessor(a) Técnico · Exoneração, Agente: Jose Wanderson da Cunha Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar COMISSÕES: 818/2025 01/12/2025 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.Acessar EXONERAÇÃO: 817/2025 01/12/2025 · Agente: Ronaldo Souza do Vale · Cargo: Assessor(a) de Convenios · Exoneração, Agente: Ronaldo Souza do Vale, Cargo: Assessor(a) de Convenios, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar DIÁRIA: 2227/2025 19/11/2025 · Agente: Camila de Oliveira Santos · Cargo: Fiscal de Tributos · PARTICIPAR DO TREINAMENTO PRESENCIAL PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL - PAV 2025Acessar DIÁRIA: 2226/2025 19/11/2025 · Agente: Iza Maria Ferreira Rebouças · Cargo: Agente Administrativo · PARTICIPAR DO TREINAMENTO PRESENCIAL PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL - PAV 2025Acessar ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 794/2025 18/11/2025 · Agente: COLETIVA · DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 2115/2025 05/11/2025 · Agente: Edinardo de Oliveira Pereira · Cargo: Agente de Contratação · PARTICIPAR DO 36º SEMINÁRIO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SNLC.Acessar ALTERAÇÃO: 779/2025 03/11/2025 · Agente: COLETIVA · ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS.Acessar NOMEAÇÃO: 778/2025 03/11/2025 · Agente: Ronaldo Souza do Vale · Cargo: Assessor(a) de Convenios · Nomeação, Agente: Ronaldo Souza do Vale, Cargo: Assessor(a) de Convenios, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar EXONERAÇÃO: 757/2025 17/10/2025 · Agente: Niácia Silva Valente · Cargo: Assessor(a) de Convenios · Exoneração, Agente: Niácia Silva Valente, Cargo: Assessor(a) de Convenios, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar DIÁRIA: 1909/2025 09/10/2025 · Agente: Janice da Silva Pereira · Cargo: Secretária de Planejamento, Administração e Finanças · VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE PARA PARTICIPAR DO CURSO "PRATICAS PEDAGOGICAS NO SETOR PUBLICO: USO DA DIDATICA NA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES", PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA DO ESTADO DO CEARAAcessar DIÁRIA: 1908/2025 09/10/2025 · Agente: Geovani Alves da Costa · Cargo: Diretor Administrativo e de Planejamento · VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE PARA PARTICIPAR DO CURSO "PRATICAS PEDAGOGICAS NO SETOR PUBLICO: USO DA DIDATICA NA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES", PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA DO ESTADO DO CEARAAcessar DIÁRIA: 1907/2025 09/10/2025 · Agente: Mara Cristina Reboucas dos Santos · Cargo: Diretor de Rh · VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE PARA PARTICIPAR DO CURSO "PRATICAS PEDAGOGICAS NO SETOR PUBLICO: USO DA DIDATICA NA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES", PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA DO ESTADO DO CEARAAcessar CESSÃO: 743/2025 01/10/2025 · Agente: Eleilton dos Santos Freitas · Cargo: Tec.gestão Pub.i Classe e Ref.4 · Cessão, Agente: Eleilton dos Santos Freitas, Cargo: Tec.gestão Pub.i Classe e Ref.4, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar DIÁRIA: 1786/2025 30/09/2025 · Agente: Andreza Kelly Santos de Andrade · Cargo: Agente Administrativo · VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE PARA PARTICIPAR DO CURSO INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO COM ENFASE NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS PRELIMINARES E TERMO DE REFERENCIA À LUZ DA LEI 14.133/2021 NA ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA DO ESTADO DO CEARAAcessar

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