O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A missão é representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária. A atuação ocorre em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos. O Conselho Tutelar de Icapuí pode ser contatado pelo Telefone (88) 9 9244-5925, pelo e-mail: conselhotutelar2024.icapui@gmail.com ou na sede, localizada na Rua dos Porfírios s/n, centro.
