| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/12/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 09/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Pedro Jerônimo Pereira da Silva |
| Responsável pela Informação | Elinaldo Alves da Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Bruno Oliveira Barbosa |
| Responsável pela Adjudicação | Francisco José Rebouças dos Santos |
| Responsável pela Homologação | Francisco José Rebouças dos Santos |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Infraestrutura | Francisco José Rebouças dos Santos | GERENCIADOR |