| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/06/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 04/06/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 04/06/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Pedro Jerônimo Pereira da Silva |
| Responsável pela Informação | Everton Assis de Oliveira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Bruno Oliveira Barbosa |
| Responsável pela Adjudicação | Rodrigo Rocha de Oliveira |
| Responsável pela Homologação | Rodrigo Rocha de Oliveira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Educação | Rodrigo Rocha de Oliveira | GERENCIADOR |