| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/07/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 29/07/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DN |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Ana Queli de Castro Silva Costa |
| Responsável pela Informação | Cicero Romao da Costa |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Fabio Henrique da Silva Bezerra |
| Responsável pela Adjudicação | Ana Queli de Castro Silva Costa |
| Responsável pela Homologação | Diumberto de Freitas Cruz |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Educação | Diumberto de Freitas Cruz |