Prefeitura de Icapuí

INEXIGIBILIDADE: 2025.12.17.01 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 29/12/2025

Data da divulgação do extrato: 29/12/2025

Data da ratificação: 29/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 29/12/2025

Valor estimado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICOS DO CANTOR KIKO CHICABANA A SER REALIZADO NO DIA 21 JANEIRO DE 2026 NA PRAÇA CENTRAL DE ICAPUI CE NA REALIZAÇAO DO EVENTO SEMANA DO MUNICIPIO 2026

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

VERIFICAMOS QUE A ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME NO MEIO ARTISTICO SOLANGE ALMEIDA NÃO SO FOI APONTADA POR PARCELA CONSIDERAVEL DE NOSSA POPULAÇAO SEJA EM VIRTUDE DA QUALIDADE TECNICA COM QUE EXECUÇAO SEU REPERTORIO OU POR OUTROS ASPECTO EMPREENDIDOS EM SEUS ESPETACULOS COMO TAMBEM OS SEUS CACHES SOMADOS SE ENCONTRAM DENTRO DAS POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PUPLICA MUNICIPAL.

Justificativa do preço

NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS POR INEXIBILIDADE OU POR DISPENSA,QUANDO NÃO FOR POSSIVEL ESTIMA O VALOR DO OBJETO NA FORMA ESTABELECIDA NOS $$1 1º,2º,3º DESTE ARTIGO, O CONTRATO DEVERÁ COMPROVAR PREVIAMENTE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES EMITIDAS PARA OUTROS CONTRATANTES NO PERÍODO DE ATÁ 1(UM) ANO ANTERIOR À DATA DA CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO,OU POR MEIO IDÔNEO.

Fundamentação legal

ART. 74,II DE LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 036 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/12/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
29/12/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
29/12/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA
Responsável pela Informação	ADERCIO PEREIRA DA COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	BRUNO OLIVEIRA BARBOSA
Responsável pela Ratificação	MAXSUEL BARROS E SILVA