INEXIGIBILIDADE: 2025.04.30.02 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 02/06/2025

Data da ratificação: 02/06/2025

Valor estimado: R$ 19.125,96 (dezenove mil, cento e vinte e cinco REAIS e noventa e seis centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DO TIPO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A locação de um imóvel para sediar a Secretaria de Cultura e Turismo de Icapuí, se justifica pela necessidade de oferecer um ambiente de trabalho adequado para os servidores, para o atendimento das necessidades relacionadas a espaço físico. Visando a necessidade de um local de atendimento acessível e confortável para a população. Consideramos ainda que o imóvel atual onde funciona a Secretaria de Cultura e Turismo é alugado e o mesmo encontra-se com o contrato em finalização.

Justificativa do preço

Como se sabe, o objetivo dos procedimentos licitatórios é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desse processo é a justificativa do preço, a teor do inciso VII do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21.

Fundamentação legal

Lei Federal nº 14.133/21 artigo 74,Inciso V

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/06/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA
Responsável pela Informação	ELINALDO ALVES DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	BRUNO OLIVEIRA BARBOSA
Responsável pela Ratificação	MAXSUEL BARROS E SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO	MAXSUEL BARROS E SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIO CESAR BORGES DOS REIS	*.261.223-	VENCEDOR	19.125,96

Andamento

DATA: 02/06/2025 - 09:47 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ELINALDO ALVES DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
INEXIGIBILIDADE 2025.04.30.02	PDF	8MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

INEXIGIBILIDADE 2025.04.30.02

PDF

8MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.04.30.02	2025	ANTONIO CESAR BORGES DOS REIS	19.125,96 19.125,96	02/06/2025 02/06/2025
02/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.04.30.02	2025	ANTONIO CESAR BORGES DOS REIS	19.125,96 19.125,96	02/06/2025 02/06/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.04.30.02

2025