| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/06/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 04/06/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 04/06/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA |
| Responsável pela Informação | EVERTON ASSIS DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | BRUNO OLIVEIRA BARBOSA |
| Responsável pela Adjudicação | RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA | GERENCIADOR |