| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/02/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 07/02/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Edinardo de Oliveira Pereira |
| Responsável pela Informação | Everton Assis de Oliveira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Cristian Daxi Costa Ferreira |
| Responsável pela Homologação | Rodrigo Rocha de Oliveira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Educação | GERENCIADOR |