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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.04.07.01 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 08/04/2020
Data da divulgação do extrato: 04/04/2020
Data da ratificação: 08/04/2020
Data da divulgação da ratificação: 08/04/2020
Valor estimado: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil)
Informações do objeto
Aquisição de gêneros alimentícios (peixe/tilápia) para compor cestas básicas que serão distribuídas gratuitamente as famílias em situação de vulnerabilidade social causada pelo coronavírus neste município.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu na referida cooperativa, em virtude da mesma ter apresentado melhor proposta na pesquisa de mercado.
Justificativa do preço
uma contratação emergencial é inferior aos preços estabelecidos pelas demais propostas de mercados alencadas neste processo. Assim, com fundamento nos artigos supracitados da Lei n°.8.666/93, justifica-se para o que se fizer necessário.
Fundamentação legal
contratação com base no Inciso IV do Artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/04/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PMI
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA
Responsável pela Informação CICERO ROMAO DA COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABIO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA
Responsável pela Ratificação AURICELIA BEZERRA BRAGA DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA APARECIDA DE ALCANTARA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
COOPERATIVA DE PESCA, AGRICULTURA E AQUICULTURA MARINHA DE ICAPUÍ LTDA 18.423.782/0001-37 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/04/2020 CONTRATO ORIGINAL 266/2020 2020 COOPERATIVA DE PESCA, AGRICULTURA E AQUICULTURA MARINHA DE ICAPUÍ LTDA 180.000,00 08/04/2020
08/09/2020

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