| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/08/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DN |
| 30/08/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Reginaldo Alves das Chagas |
| Responsável pela Informação | Cicero Romao da Costa |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Fabio Henrique da Silva Bezerra |
| Responsável pela Adjudicação | Reginaldo Alves das Chagas |
| Responsável pela Homologação | Reginaldo Alves das Chagas |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Saúde | Reginaldo Alves das Chagas |