| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/02/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 06/02/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Edinardo de Oliveira Pereira |
| Responsável pela Informação | Jose Francisco da Costa |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Fabio Henrique da Silva Bezerra |
| Responsável pela Adjudicação | Jose Francisco da Costa |
| Responsável pela Homologação | Jose Francisco da Costa |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Infraestrutura | Jose Francisco da Costa |