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05-MAI-2026

COMDCA convoca 1º suplente do Conselho Tutelar temporariamente

Por Assessoria de Comunicação 05/05/2026 #conselhotutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Icapuí/Ceará convoca o 1° suplente de Conselheiro Tutelar.

CONSIDERANDO o art. 23 da Lei n. 590/2012, de 27 de dezembro de 2012, que estabelece o direito assegurado ao gozo de férias à conselheira tutelar Sra. Francisca Neuma Pereira da Silva.

Assim, o COMDCA convoca o 1° suplente ao cargo de conselheiro tutelar o Senhor Antônio Carlos Lima da Silva, para que no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, se apresente perante a Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Icapuí, localizada à Rua Floriano Monteiro, Centro, Icapuí-Ce, no horário de 8h às 14h ou nas dependências da Secretaria Municipal de Proteção Social ou Sede do Conselho tutelar, manifestando seu interesse em exercer a função de Conselheiro Tutelar suplente.

Confira o documento na íntagra abaixo.

 

 

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