
Arte: ASCOM
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em conjunto com a Comissão da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) do Município de Icapuí, divulga o resultado preliminar do credenciamento de pareceristas que irão compor o banco de profissionais habilitados para análise e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais vinculados à PNAB.
A iniciativa tem como objetivo garantir maior transparência, qualidade técnica e isonomia nos processos de avaliação das propostas culturais contempladas pela política no município.
Após a publicação do resultado preliminar, os candidatos que desejarem interpor recurso terão o prazo de até três dias corridos, contados a partir do dia seguinte à divulgação oficial.
Os pedidos de recurso deverão ser realizados exclusivamente por meio de formulário próprio (Anexo III), contendo, obrigatoriamente, a devida justificativa. O envio deve ser feito para o e-mail pnab@icapui.ce.gov.br , não sendo permitida a inclusão de novos documentos nesta etapa. Recursos enviados fora do prazo estabelecido não serão analisados.
A Secretaria de Cultura e Turismo reforça a importância de atenção aos prazos e orientações descritas no edital, assegurando a lisura e o bom andamento do processo.
Confira o resultado preliminar no link abaixo.