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08-MAI-2026

Comitê da Primeira Infância é empossado para fortalecer políticas públicas voltadas às crianças

Por Assessoria de Comunicação 08/05/2026 #primeirainfancia

Foto: ASCOM (por Júnior Rebouças)

Na tarde desta quarta-feira (6), foi realizada, na Secretaria de Governo, a cerimônia de posse dos membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância. O órgão está vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social e terá como principal missão elaborar e acompanhar ações voltadas ao desenvolvimento integral das crianças no município.

Entre os objetivos do Comitê estão a construção do Plano Municipal pela Primeira Infância, de forma integrada entre as secretarias e setores envolvidos, além da elaboração e implementação de políticas públicas destinadas às crianças na faixa etária de zero a seis anos.

O colegiado atuará na defesa dos direitos da primeira infância, assegurando atenção especial às necessidades físicas, emocionais e sociais das crianças. A iniciativa considera que, devido à condição peculiar de desenvolvimento, esse público necessita de proteção, cuidados e garantia de direitos fundamentais.

A criação do Comitê foi oficializada por meio do Decreto Municipal nº 021/2026, reforçando o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e ao desenvolvimento social.

O colegiado conta com membros das secretarias de governo, proteção social, turismo e cultura, educação, saúde, esporte e juventude e outras.

Confira abaixo os membros do Comitê e Decreto de criação.

 

 

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