
Foto: ASCOM (por Júnior Rebouças)
Na tarde desta quarta-feira (6), foi realizada, na Secretaria de Governo, a cerimônia de posse dos membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância. O órgão está vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social e terá como principal missão elaborar e acompanhar ações voltadas ao desenvolvimento integral das crianças no município.
Entre os objetivos do Comitê estão a construção do Plano Municipal pela Primeira Infância, de forma integrada entre as secretarias e setores envolvidos, além da elaboração e implementação de políticas públicas destinadas às crianças na faixa etária de zero a seis anos.
O colegiado atuará na defesa dos direitos da primeira infância, assegurando atenção especial às necessidades físicas, emocionais e sociais das crianças. A iniciativa considera que, devido à condição peculiar de desenvolvimento, esse público necessita de proteção, cuidados e garantia de direitos fundamentais.
A criação do Comitê foi oficializada por meio do Decreto Municipal nº 021/2026, reforçando o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e ao desenvolvimento social.
O colegiado conta com membros das secretarias de governo, proteção social, turismo e cultura, educação, saúde, esporte e juventude e outras.
Confira abaixo os membros do Comitê e Decreto de criação.