INEXIGIBILIDADE: 2025.12.22.03 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/03/2026

Data da divulgação do extrato: 12/03/2026

Data da ratificação: 12/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 12/03/2026

Valor estimado: R$ 8.925,26 (oito mil, novecentos e vinte e cinco REAIS e vinte e seis centavos)

Informações do objeto

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE PARECERISTAS ,VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TECNICOS ,ANALISE DE MERITO CULTURAL ,ENQUADRAMENTO ,SELEÇÃO DE PROPOSTAS ,JULGAMENTO DE RECURSOS E VERIFICAÇÃO DE RELATORIOS DE EXECUÇÃO DE PROJETOS SUBMETIDOS AOS EDITAIS E CHAMAMENTOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUI ,NO ÃMBITO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI N 14399/2022)

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE PARECERISTAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ANALISE ,AVALIAÇÃO DE MERITO CULTURAL ,ENQUADRAMENTO ,JULGAMENTO DE RECURSOS E VERIFICAÇÃO DE RELATORIOS DOS PROJETOS CULTURAIS SUBMETIDOS AOS EDITAIS PUBLICOS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ICAPUI ,AMBITO DA EXERCUÇÃO DA PNAB E DEMAIS POLITICAS CULTURAIS MUNICIPAIS CORRELATAS

Justificativa do preço

A SOLUÇÃO DE CREDENCIAMENTO MOSTRA-SE A MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO POR DIVERSOS MOTIVOS DE ORDEM PRATICA E NORMATIVA TRATA-SE DE PROCEDIMENTO AMPLAMENTE RECONHECIDO PARA SERVIÇOS CONTINUOS MULTIPROFISSIONAIS E DEMANDA VARIAVEL

Fundamentação legal

ARTIGO 78.I E 79 DA REFERIDA LEI.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
12/03/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O ESTADO
12/03/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
12/03/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Edinardo de Oliveira Pereira
Responsável pela Informação	Adercio Pereira da Costa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Bruno Oliveira Barbosa
Responsável pela Ratificação	Jeorge Simao da Costa