| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO |
| 03/02/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ |
| 03/02/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Edinardo de Oliveira Pereira |
| Responsável pela Informação | Adercio Pereira da Costa |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Bruno Oliveira Barbosa |
| Responsável pela Ratificação | Janice da Silva Pereira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças | Janice da Silva Pereira | GERENCIADOR |