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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 2025.11.10.02 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/11/2025
Data da divulgação do extrato: 11/11/2025
Data da ratificação: 11/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 11/11/2025
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, REUNIÕES, PALESTRAS, DINÂMICAS EM GRUPO COM OS USUÁRIOS ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS),PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SCFV), E PELO CONSELHO TUTELAR.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A locação de Imóvel para realização de eventos, reuniões, palestras, dinâmicas em grupos com os usuários da Secretaria Municipal de Proteção Social e seus equipamentos e programas, se faz necessário devido a importância da socialização como forma de fortalecimento de vínculo, além disso um local amplo e de fácil acesso, que ofereça conforto, é crucial para que se possa atingir o objetivo almejado
Justificativa do preço
Como se sabe, o objetivo dos procedimentos licitatórios é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desse processo é a justificativa do preço, a teor do inciso VII do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21.
Fundamentação legal
artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA
Responsável pela Informação ELINALDO ALVES DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CICERO ROMAO DA COSTA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO GICILEUDO DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL FRANCISCO GICILEUDO DA COSTA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARCUS VAGNE REBOUÇAS VENCEDOR 59.616,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INEXIGIBILIDADE 2025.11.10.02 PDF 1KB

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