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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 2025.12.03.01 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/12/2025
Data da divulgação do extrato: 11/12/2025
Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE CARRETA TEMÁTICA CENOGRÁFICA NO FORMATO DE TREM MARIA FUMAÇA, TOTALMENTE EQUIPADA COM TECNOLOGIA AUDIOVISUAL, INCLUINDO SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PAINES DE LED, BEM COMO A PRODUÇÃO ARTISTICA COMPLETA COMPOSTA POR CORAL E PERSONAGEM NATALINOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DO CORTEJO NATALINO ITINERANTE QUE INTEGRARÁ A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO PERIODO NATALINO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Como se sabe, o objetivo dos procedimentos licitatórios é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a razão da escolha do contratado, a teor do inciso VI do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21.
Justificativa do preço
Como se sabe, o objetivo dos procedimentos licitatórios é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço, a teor do inciso VII do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21.
Fundamentação legal
o artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/12/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
11/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
11/12/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA
Responsável pela Informação ELINALDO ALVES DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico BRUNO OLIVEIRA BARBOSA
Responsável pela Ratificação MAXSUEL BARROS E SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL E ANEXO N. 2025.12.03.01 PDF 5MB

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