| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/07/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 17/07/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Edinardo de Oliveira Pereira |
| Responsável pela Informação | Elinaldo Alves da Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Cicero Romao da Costa |
| Responsável pela Ratificação | Francisco José Rebouças dos Santos |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Infraestrutura | Francisco José Rebouças dos Santos | GERENCIADOR |