| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/12/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO DA PMI |
| 31/12/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Edinardo de Oliveira Pereira |
| Responsável pela Informação | Cicero Romao da Costa |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Fabio Henrique da Silva Bezerra |
| Responsável pela Ratificação | Manuel de Freitas Filho |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Carmem Julia da Costa |