Credor/contratado: EDSON DOUGLAS DA SILVA
CPF/CNPJ: ***.158.463-**
Valor contratado: R$ 2.400,00
Valor mensal: 400,00
Secretaria/Contratante: Secretaria de Proteção Social
DATA DA PUBLICAÇÃO: 11/09/2025
Vigência encerrada
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 562/2012 DE 14 DE MAIO DE 2012 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLITICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.