| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/01/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 05/01/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Edinardo de Oliveira Pereira |
| Responsável pela Informação | Cicero Romao da Costa |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Fabio Henrique da Silva Bezerra |
| Responsável pela Homologação | Edinardo de Oliveira Pereira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | |||
| Secretaria da Educação | Diumberto de Freitas Cruz |