| LEI PAULO GUSTAVO | 09/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS | RESULTADO PRELIMINAR/2023 |
| LEI PAULO GUSTAVO | 04/11/2023 | SEGUNDA RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DE ICAPUÍ/CE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS DA CULTURA | 2 ADITIVO/2023 |
| LEI PAULO GUSTAVO | 04/11/2023 | SEGUNDA RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 EDITAL DE APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, APOIO A REFORMAS, A RESTAUROS, A MANUTENÇÃO E A FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA E CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL DE ICAPUÍ/CE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - UNIFICADO | 2 ADITIV/2023 |
| LEI PAULO GUSTAVO | 01/11/2023 | PRIMEIRA RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 EDITAL DE APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, APOIO A REFORMAS, A RESTAUROS, A MANUTENÇÃO E A FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA E CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL DE ICAPUÍ/CE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - UNIFICADO | 1 ADITIVO/2023 |
| LEI PAULO GUSTAVO | 01/11/2023 | PRIMEIRA RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DE ICAPUÍ/CE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS DA CULTURA | 1 ADITIV/2023 |