NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/12/2023 MONITORAMENTO DO PLANO DE EDUCAÇÃO 2023 PLANOS MUNICIPAIS
912 15/06/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
105 13/04/2022 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICAPUÍ PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI COMPLEMENTAR
903 17/03/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
0012020 02/01/2020 Plano estratégico institucional 2021-2024 2020 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
0012017 02/01/2017 Plano estratégico institucional 2017-2020 2017 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
652 12/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME-2015/2025 DE ICAPUÍ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
652 12/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME-2015/2025 DE ICAPUÍ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
381 26/06/2003 INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
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Emitido dia 21/07/2024 às 12:34:02