A Comissão de Coordenação e Acompanhamento da Execução da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí, em cumprimento aos editais municipais, e após análise da documentação apresentada pelos proponentes dos projetos selecionados, torna público o Resultado da fase de habilitação documental dos editais e chamamentos públicos oriundos da implementação da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí-CE.

Os proponentes habilitados estão CONVOCADOS a assinar o Termo de Execução Cultural, de forma presencial, no dia 11 de dezembro (segunda-feira), às 14h, na Casa de Cultura Cores da Vida, Centro de Icapuí.

A Comissão de Coordenação e Acompanhamento da Execução da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí torna público o Resultado da análise dos recursos apresentados contra o resultado preliminar da avaliação técnica dos projetos inscritos nos editais da Lei Paulo Gustavo.

A Comissão de Coordenação e Acompanhamento da Execução da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí torna público o Resultado Final da Avaliação Técnica dos projetos culturais inscritos nos editais e chamamentos públicos oriundos da implementação da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí-CE.

Os proponentes dos projetos SELECIONADOS estão convocados a apresentar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo-SECTUR os documentos necessários à etapa de habilitação, para posterior assinatura do Termo de Execução Cultural e recebimento dos recursos.

As certidões positivas com efeito de negativas servirão como certidões negativas, desde que não haja referência expressa de impossibilidade de celebrar instrumentos jurídicos com a administração pública.

Caso o proponente esteja em débito com o ente público responsável pela seleção e com a União não será possível o recebimento dos recursos de que trata este edital.

A Comissão de Coordenação e Acompanhamento da Execução da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí torna público o Resultado Preliminar da Avaliação Técnica dos projetos culturais inscritos nos editais e chamamentos públicos oriundos da implementação da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí-CE.

Contra a decisão da fase de mérito cultural, caberá recurso destinado à Comissão de Seleção. Os recursos deverão ser apresentados no prazo de 03 (três) dias úteis, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior a esta publicação. Os recursos devem ser enviados para o email: lpgicapui@gmail.com, contendo justificativa para o pedido e utilizando o formulário de recurso disponibilizado. Não será permitido o envio de novos documentos.

Os recursos apresentados após o prazo, bem como os recursos que não estiverem de acordo com o formulário disponibilizado, ou que não apresentarem justificativa, não serão avaliados.

Após o julgamento dos recursos, o resultado final da análise de mérito cultural será divulgado no site oficial do Município de Icapuí (www.icapui.ce.gov.br). Não caberá recurso contra o resultado final.

A Comissão de Coordenação e Acompanhamento da Execução da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí CONVOCA o profissional (em anexo) a prestar serviços de análise e emissão de parecer(es) a respeito de projetos inscritos em editais e chamamentos públicos oriundos da implementação da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí.

A Comissão de Coordenação e Acompanhamento da Execução da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí torna pública a ordem do rol de profissionais que integram o banco de pareceristas dos projetos culturais inscritos nos editais oriundos da implementação da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí.

A ordem foi definida por sorteio público realizado virtualmente no dia 16 de novembro de 2023. Os profissionais que integram o banco de pareceristas poderão ser convocados para contratação de acordo com a necessidade da Administração Pública, pela demanda de projetos inscritos nos editais e chamamentos públicos da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí, e de acordo com a categoria em que o(a) parecerista foi credenciado(a), avaliada a conveniência, oportunidade e disponibilidade financeira e orçamentária do Município.

A Comissão de Coordenação e Acompanhamento da Execução da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí CONVOCA os seguintes profissionais a prestarem serviços de análise e emissão de parecer(es) a respeito de projetos inscritos em editais e chamamentos públicos oriundos da implementação da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí.

A Comissão de Coordenação e Acompanhamento da Execução da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí torna público o resultado final, pós-recurso, de profissionais credenciados para integrar o banco de pareceristas para, preenchidos os requisitos necessários e sendo convocados, prestar serviços de análise e emissão de parecer(es) a respeito de projetos inscritos em editais e chamamentos públicos oriundos da implementação da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí.

Os profissionais CREDENCIADOS, deverão comparecer à reunião virtual (link no edital abaixo) nesta quinta-feira, 16 de novembro de 2023, às 9h, para realização do sorteio público de formalização da ordem no rol de credenciados.

Confira no link abaixo.

A Comissão de Coordenação e Acompanhamento da Execução da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí torna público o resultado preliminar de profissionais credenciados para integrar o Banco de Pareceristas para, preenchidos os requisitos necessários e sendo convocados, prestar serviços de análise e emissão de parecer(es) a respeito de projetos inscritos em editais e chamamentos públicos oriundos da implementação da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí.

Após a publicação do resultado preliminar, caberá pedido de recurso no prazo de até 03 (três) dias corridos, a contar do dia seguinte à publicação do resultado.

O pedido de recurso deverá conter, OBRIGATORIAMENTE, justificativa e ser encaminhado exclusivamente para o e-mail lpgicapui@gmail.com, em formulário específico (anexo IV do edital), sendo vedada a inclusão de novos documentos.

O resultado do recurso e a lista final dos candidatos credenciados serão divulgados na página www.icapuí.ce.gov.br, sendo de total responsabilidade do candidato acompanhar a atualização dessas informações.

A Secretaria de Cultura e Turismo de Icapuí prorrogou o prazo de inscrição de projetos culturais nos editais de Chamamento Público nº 001/2023 (para seleção de projetos culturais do audiovisual) e 002/2023 (para seleção de projetos culturais das demais áreas da cultura), oriundos da implementação da Lei Paulo Gustavo no Município.

As inscrições podem ser realizadas até 10/11 de 2023, pelo formulário disponível no site www.icapui.ce.gov.br.

A inscrição é gratuita e pressupõe o pleno conhecimento dos editais em sua íntegra e implica plena concordância com as regras e condições neles estabelecidas.

O edital de chamamento público nº 001/2023 prevê o apoio a projetos de que culminem em produção de obras audiovisuais (curta metragem, documentário, animação, games, videoclipes e outros formatos de produção audiovisual), apoio a salas de cinema e ações de formação, qualificação e difusão em audiovisual.

O edital de chamamento público nº 002/2023 objetiva a seleção de projetos das demais áreas da cultura, como forma de incentivar as diversas manifestações culturais do Município de Icapuí.

Links:

O município de Icapuí sediou nessa quarta-feira (25), o 5º encontro de dirigentes da cultura, realizado pela Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (Secult/CE), no auditório da Escola Profissional Jaime da Cunha Rebouças.

Com o objetivo de promover a integração, articulação e participação dos municípios na Lei Paulo Gustavo, o momento reuniu seis cidades do Litoral Leste, sendo Icapuí, Aracati, Beberibe, Fortim, Itaiçaba e Jaguaruana.

Valéria Cordeiro, da Assessoria de Projetos Especiais da Secult/CE, abordou "é preciso ir ao campo dialogar e saber onde estão os agentes culturais e os projetos de cada município, por isso, a importância desses encontros itinerantes nas regiões do Ceará".

A Lei Paulo Gustavo destina-se ao setor cultural e prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 na cultura.

As inscrições para participar dos editais podem ser feitas até o dia 04 de novembro, disponível na matéria abaixo.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o edital de credenciamento de interessados em integrar o Banco de Pareceristas para, preenchidos os requisitos necessários e sendo convocados, prestar serviços de análise e emissão de parecer(es) a respeito de projetos inscritos em editais e chamamentos públicos oriundos da implementação da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí.

As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente pelo site www.icapui.ce.gov.br (via link) no período de 19 de outubro de 2023 até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 31 de outubro de 2023.

Poderão participar e ser credenciados neste edital PESSOAS FÍSICAS ou PESSOAS JURÍDICAS - MEI (Microempreendedor Individual), residentes e domiciliados(as) em todo território nacional, que preencham os requisitos previstos no edital.

A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público os editais de Chamamento Público nº 001/2023 (para seleção de projetos culturais do audiovisual) e 002/2023 (para seleção de projetos culturais das demais áreas da cultura), oriundos da implementação da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí.

O edital de chamamento público nº 001/2023 prevê o apoio a projetos de que culminem em produção de obras audiovisuais (curta metragem, documentário, animação, games, videoclipes e outros formatos de produção audiovisual), apoio a salas de cinema e ações de formação, qualificação e difusão em audiovisual.

O edital de chamamento público nº 002/2023 objetiva a seleção de projetos das demais áreas da cultura, como forma de incentivar as diversas manifestações culturais do Município de Icapuí.

As inscrições podem ser feitas no período de 16/10 a 04/11 de 2023, pelo formulário que será disponibilizado aqui no site nas datas citadas acima.

A inscrição é gratuita e pressupõe o pleno conhecimento dos editais em sua íntegra e implica plena concordância com as regras e condições neles estabelecidas.