NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
03/07/2024 RELATÓRIO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉIO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA GAB/PMI Nº216/2024. 2024 RELATÓRIO
002 01/07/2024 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ. 2024 ATO DE DESIGNAÇÃO
02 28/06/2024 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. 2024 ATO DE DESIGNAÇÃO
27/06/2024 2024 EDITAL
02 03/06/2024 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. 2024 ATO DE DESIGNAÇÃO
DECRETO 0242024 10/05/2024 Institui o Governo Digital na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Icapuí e dá outras providências 2024 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL
07/05/2024 Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que nos últimos 5 anos, apenas 03(três) empresas foram penalizadas tornando-se suspensas de participar de processos licitatórios, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal n° 12846/2013, no âmbito da Gestão Municipal de Icapuí-CE, as referidas empresas são: S. Medeiros Junior Combustíveis Ltda, Cnpj n° 15.095.624/0001-07; Al Locações Ltda, Cnpj n° 33.019.842/0001-44; V & V Empreendimentos Cnpj n. 27.499.707/0001-40. 2024 DECLARAÇÃO - EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS 2024
001 17/04/2024 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL. 2024 ATO DE DESIGNAÇÃO
02 15/04/2024 DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. 2024 ATO DE DESIGNAÇÃO
002 15/04/2024 DESIGNA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DAYANE REBOUÇAS DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. 2024 ATO DE DESIGNAÇÃO
001 01/04/2024 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. 2024 ATO DE DESIGNAÇÃO
01 01/04/2024 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. 2024 ATO DE DESIGNAÇÃO
001 01/04/2024 DESIGNA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DAYANE REBOUÇAS DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. 2023 ATO DE DESIGNAÇÃO
001 26/03/2024 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ. 2024 ATO DE DESIGNAÇÃO
001 22/03/2024 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NACÉLIO FRANCISCO DE PAULA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MINUCÍPIO DE ICAPUÍ. 2024 ATO DE DESIGNAÇÃO
001 15/03/2024 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR SILVIO DE SOUZA TERTULIANO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ICAPUI. 2024 ATO DE DESIGNAÇÃO
001 12/03/2024 DESIGNA NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) ANA MARIA DE SOUZA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. 2024 ATO DE DESIGNAÇÃO
01/03/2024 2024 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
N 0032024P8ZE 01/02/2024 Recomendação Nº 003/2024/P8ªZE, que aborda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos e outros. 2024 RECOMENDAÇÃO Nº 0032024P8ZE
26/01/2024 Plano de Saúde Período: 2022-2025 2024 PLANOS MUNICIPAIS
16/01/2024 2024 EDITAL
12/01/2024 Plano de Contratação Anual (2024) - Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) 2024 PLANOS MUNICIPAIS
30/12/2023 MONITORAMENTO DO PLANO DE EDUCAÇÃO 2023 PLANOS MUNICIPAIS
11/12/2023 2023 TERMO DE POSSE
08/12/2023 2023 TERMO DE POSSE
08/11/2023 2023 TERMO DE POSSE
08/11/2023 RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GAB/PMI Nº 205/2023. 2023 RELATÓRIO
31/10/2023 2023 TERMO DE POSSE
23/10/2023 2023 TERMO DE POSSE
001 01/08/2023 Dispõe sobre a normatização e padronização dos procedimentos relacionados as rotinas da coordenação de transportes e utilização dos veículos e máquinas do município de Icapuí, Ceará 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 07/12/2022 Certidão Transparência da Gestão Fiscal 2022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 06/12/2022 Declaração de Inexistência de Renúncias Fiscais 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
17/08/2022 2022 ATA
912 15/06/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
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903 17/03/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
005 23/02/2022 CONVOCAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS, QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DAS 08H ÀS 11H. PROCURE A SUA UNIDADE DE SAÚDE MUNIDO DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. 2022 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
004 03/02/2022 CONVOCAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS, SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DAS 13H ÀS 16H. PROCURE A SUA UNIDADE DE SAÚDE MUNIDO DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. 2022 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
003 28/01/2022 CONVOCAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS, SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DAS 08H ÀS 11H. PROCURE A SUA UNIDADE DE SAÚDE MUNIDO DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. 2022 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
002 21/01/2022 CONVOCAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DAS 08H ÀS 11H. PROCURE A SUA UNIDADE DE SAÚDE MUNIDO DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. 2022 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
001 17/01/2022 CONVOCAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS, AMANHÃ, 18 DE JANEIRO DAS 08H ÀS 11H. PROCURE A SUA UNIDADE DE SAÚDE MUNIDO DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. 2022 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
891 22/12/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025. 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
026 12/10/2021 CONVOCAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA POPULAÇÃO ACIMA DE 60 ANOS E QUE SE VACINOU COM A SEGUNDA DOSE ATÉ O DIA 07 DE ABRIL E TAMBÉM PARA PESSOAS COM MAIS DE 18 ANOS COM ALTO GRAU DE IMUNOSUPRESSÃO QUE TENHAM TOMADO A SEGUNDA DOSE. PROCURE A SUA UNIDADE DE SAÚDE E RECEBA A DOSE DE REFORÇO. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
025 19/08/2021 CONVOCAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA POPULAÇÃO GERAL COM 24 ANOS, AMANHÃ, DIA 20 DE AGOSTO. PROCURE A SUA UNIDADE DE SAÚDE E SEJA IMUNIZADO. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
024 17/08/2021 CONVOCAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA POPULAÇÃO COM 25 ANOS, AMANHÃ, DIA 18 DE AGOSTO. PROCURE A SUA UNIDADE DE SAÚDE E SEJA IMUNIZADO. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
023 15/08/2021 CONVOCAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA POPULAÇÃO COM IDADE ENTRE 27 A 25 ANOS, AMANHÃ, DIA 16 DE AGOSTO. PROCURE A SUA UNIDADE DE SAÚDE E SEJA IMUNIZADO. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
022 12/08/2021 CONVOCAÇÃO DE VACINAÇÃO PARA POPULAÇÃO COM 28 ANOS, AMANHÃ, DIA 13 DE AGOSTO, A PARTIR DAS 13H. PROCURE A SUA UNIDADE DE SAÚDE E SEJA IMUNIZADO. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
021 11/08/2021 CONVOCAÇÃO DE VACINAÇÃO PARA POPULAÇÃO COM 29 ANOS COM REPESCAGEM PARA POPULAÇÃO ACIMA DE 30 ANOS, AMANHÃ, DIA 12 DE AGOSTO. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
020 09/08/2021 CONVOCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DA POPULAÇÃO GERAL COM IDADE DE 33 A 30 ANOS NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
019 05/08/2021 CONVOCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DA POPULAÇÃO GERAL COM IDADE ENTRE 35 A 33 ANOS NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2021. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
018 03/08/2021 CONVOCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DA POPULAÇÃO GERAL COM IDADE ENTRE 37 A 35 ANOS NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2021. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
017 28/07/2021 CONVOCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DA POPULAÇÃO GERAL COM IDADE ENTRE 38 A 37 ANOS NASCIDOS ATÉ 30/09/1983, NO DIA 29 DE JULHO DE 2021. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
016 21/07/2021 CONVOCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DA POPULAÇÃO GERAL DE 39 ANOS COM REPESCAGEM PARA POPULAÇÃO DE 40 ANOS QUE AINDA NÃO SE IMUNIZOU. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
015 05/07/2021 CONVOCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DIA 06 DE JULHO DE 2021, POPULAÇÃO DE 45 A 59 ANOS. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
014 25/06/2021 CONVOCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DA POPULAÇÃO EM GERAL NA FAIXA ETÁRIA DE 44 A 42 ANOS, HOJE, 25 DE JUNHO, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, A PARTIR DAS 13H. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
013 25/06/2021 CONVOCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, HOJE, 25 DE JUNHO, A PARTIR DAS 13H EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PARA PPOPULAÇÃO GERAL DE 45 A 59 ANOS. TERÃO PRIORIDADE AS PESSOAS QUE ESTAVAM CADASTRADAS E QUE NÃO CONSEGUIRAM SE VACINAR NO DIA 22 DE JUNHO. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
013 21/06/2021 AGENDAMENTO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA O DIA 22/06/2021 (TERÇA-FEIRA) DA POPULAÇÃO EM GERAL DE 59 A 45 ANOS. PROCURE A SUA UNIDADE DE SAÚDE MUNIDO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E CARTÃO DO SUS. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
012 17/06/2021 CONVOCAÇÃO POPULAÇÃO GERAL DE 59 A 55 ANOS, PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NOD IAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2021 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
011 15/06/2021 CONVOCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O DIA 17/06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
010 14/06/2021 CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO PESSOAS COM COMORBIDADES E COM DEFICIÊNCIAS PERMANENTES PARA OS DIAS 15 E 16 DE JUNHO. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
009 10/06/2021 CONVOCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA O PÚBLICO GERAL DE 59 A 55 ANOS PARA OS DIAS 10 E 11 DE JUNHO. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
008 07/06/2021 AGENDADOS PARA VACINAÇÃO PESSOAS COM COMORBIDADES E COM DEFICIÊNCIAS PERMANENTES DE 18 A 59 ANOS, PARA OS DIAS 07 E 08 DE JUNHO. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
007 04/06/2021 AGENDAMENTO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O DIA 05 DE JUNHO DE 2021 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
006 04/06/2021 AGENDAMENTO DE PESSOAS COM COMORBIDADES PARA OS DIAS 09 E 10 DE JUNHO. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
005 28/05/2021 TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA O DIA 01 DE JUNHO DE 2021 (TERÇA-FEIRA) 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
004 28/05/2021 CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DIA 02 DE JUNHO DE 2021 (QUARTA-FEIRA) 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
003 24/05/2021 CONVOCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA OS DIAS 27 E 28 DE MAIO DE 2021 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
002 19/05/2021 CONVOCAÇÃO 002 - VACINAÇÃO DIA 20 DE MAIO (QUINTA-FEIRA) 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
001 18/05/2021 COMORBIDADES 3º FASE 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
10/12/2020 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 2020 PLANOS MUNICIPAIS
16/03/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
0012020 02/01/2020 Plano estratégico institucional 2021-2024 2020 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
728 09/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. 2017 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
008 24/05/2017 2017 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
002 15/03/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2017 ETAPA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS (CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR) A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, NOS TERMOS DO ITEM 7.3, E OBSERVÂNCIA DOS ITENS 3.3 E 3.5 DO EDITAL Nº 01/2017, DIVULGA A SEGUIR, EM ORDEM CRESCENTE DE INSCRIÇÃO, A LISTA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA ETAPA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONVOCANDO-OS PARA A PRÓXIMA E ÚLTIMA ETAPA DO CERTAME. 2017 DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS PRELIMINAR
0012017 02/01/2017 Plano estratégico institucional 2017-2020 2017 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
652 12/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME-2015/2025 DE ICAPUÍ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
30/09/2014 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 PLANOS MUNICIPAIS
622 17/10/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
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Emitido dia 16/07/2024 às 13:38:12