NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE VINICIUS NOGUEIRA SILVA 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE ALCIDES DE OLIVEIRA QUEIROZ 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE BRENA JÉSSICA DA SILVA DAMASCENO 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE JOÃO FILIPE ABREU FERNANDES 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE KELVIN IURY MAIA DA SILVA 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE PAULO OSSIAN FIGUEIREDO BRITO 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE ANDREZA KELLY SANTOS DE ANDRADE 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE MARIA ELISÂNGELA ÁVILA DE OLIVEIRA 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE RAFAELLY ROCHA LIMA BARBOSA 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE ABIGAIL ADA BARBOSA DA SILVA 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE LUCIANA SÁ DE CARVALHO 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE BARBARA DANIELLE CALIXTO DE ALCÂNTARA 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE GABRIELA RAYANE SILVA DE LIMA 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE MARIA VITÓRIA PEREIRA REIS 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE ROSANE SILVA AMORIM FÉLIX 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE NATÁLIA PEREIRA MARQUES 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE SARAH ANNE SILVEIRA SAMPAIO 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE ANA KARINA DIÓGENES FERNANDES 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE JAVÃ FREITAS CRISPIM 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE IGHOR MARX ANDRADE CALIXTO 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE LÚCIO RICHADSON REBOUÇAS FERREIRA 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE ANTÔNIO HENRIQUE BRAGA DA COSTA 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE CEZAR AUGUSTO DE PAULO CASTRO 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE LUCAS DE SOUSA CARDOSO 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE JOSÉ RIBEIRO DA SILVA FILHO 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE ANDRÉ MARQUES CAVALCANTI FILHO 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE CLEILTON PAZ BEZERRA 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DANIEL NEPOMUCENO DE OLIVEIRA 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE ODILON DE SOUZA SILVA 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE PAULO ROBERTO DO REGO FRANÇA 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DIEGO CRISTIAN REBOUÇAS DOS REIS 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE IZA MARIA FERREIRA REBOUÇAS 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE MARCOS ANTÔNIO MOREIRA MARTINS 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE MATEUS SIMIÃO BRASIL DE OLIVEIRA 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE RAYLSON ARAÚJO DE ANDRADE 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE SAMUEL CARVALHO REBOUÇAS 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE VITOR EMANUEL DE SOUZA 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE WALTÉRCIO LIMA DE OLIVEIRA 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE GILBERTO SILVÉRIO DA PAZ NETO 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE IZELDA REGINA MAIA NUNES DE CARVALHO 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE JOSÉ THIAGO DE OLIVEIRA VIANA 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE MAYCON DA SILVA LÍDIO 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE JOYCE MADINNY BATISTA DA FONSECA 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE VINÍCIUS NOGUEIRA SILVA 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE MARCONDES TORRES PEREIRA 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE HIOGO MARLUS ARAÚJO DE ANDRADE 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE ELLEN RAFAELA DA COSTA SILVA 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE TAINAN COSTA REBOUÇAS 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE ANDERSON SILVA DOS SANTOS 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE GEOFRANFITE CÂMARA DA SILVA 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE MOISÉS COSTA DO COUTO 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE LUDIMYLLA REBECA ALEXANDRE SALES FONSECA 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE CAIO DA CRUZ HONÓRIO 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
13/06/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE LUAN ELVIS MAIA COSTA 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
066 02/06/2025 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. 2025 ATO DE DESIGNAÇÃO
065 02/06/2025 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. 2025 ATO DE DESIGNAÇÃO
064 02/06/2025 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. 2025 ATO DE DESIGNAÇÃO
1 30/05/2025 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIAS FISCAIS 2025 RENÚNCIAS FISCAIS
30/05/2025 PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2022-2025 2025 PLANOS MUNICIPAIS
29/05/2025 RELATÓRIO PRELIMINAR DA PROGRESSÃO HORIZONTAL - MAGISTÉRIO 2025 RELATÓRIO
01 28/04/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE - TAMYRES ÁQUILA DAMASCENO DE OLIVEIRA 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
01,02,03,04 28/04/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE - CARLOS VICENTE REBOUÇAS DA SILVA, FRANCISCO DAVID BOTELHO LINHARES, RAIANA GOMES DO NASCIMENTO, SINARA BOTELHO 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
01 A 19 28/04/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE - ANA PAULA PEREIRA, ANALIZA SAMARA DE ALMEIDA SILVA, EDSON DA SILVA SOUZA, FLAVIANE CARVALHO REBOUÇAS, FRANCINETE DOS SANTOS DA SILVA, FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA, GLAUCIARA MICHELE PEREIRA, JAMARA GONÇALVES DE OLIVEIRA CLAUDIO, JULIETE ALVES CUNHA, MARAIANE SOUSA DA SILVA, MARIA DAS GRAÇS DE BRITO SOUZA, MARIA MIZIA DA SILVA, MARIA VERÔNICA DO NASCIMENTO, NATHALIA CRISTINA DOS REIS BRAGA, ROSIMEIRE LINO COSTA, SUIANE RODRIGUES DA SILVA, TALITA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, TIEGO DA SILVA CRUZ. 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
01,02 28/04/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE - ANA KAROLINNE DE ALENCAR FRANÇA, JÉSSICA ISABELLE DE SOUZA FREITAS. 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
01 A 09 28/04/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE - ALECIA DANIELE DA SILVA FREIRE, ANA CAROLINE RODRIGUES MARQUES, ELAINE CRISTINA GOMES DA SILVA, EMANUELA INGRID DA SILVA, JOSIVÂNIA FERNANDES REBOUÇAS, JUDITE PAULA PEREIRA NOGUEIRA, MARA CRISTINA REBOUÇAS DA COSTA LIMA, NADIELE FERREIRA DA SILVA PEREIRA. 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
01 28/04/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE - ÁLVARO FÉLIX DE MOURA 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
01 28/04/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE - LUZIA GABRIELA FERNANDES OLIVEIRA 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
01 28/04/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE - ANA MARIA DE SOUZA 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
01 28/04/2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE - JOÃO BOSCO PORTO JÚNIOR 2025 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
01 01/04/2025 DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. 2025 ATO DE DESIGNAÇÃO
15/03/2025 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ICAPUÍ-IMFLA 2025 ATO DE DESIGNAÇÃO
01/03/2025 2025 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
028 14/02/2025 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. 2025 ATO DE DESIGNAÇÃO
001 11/02/2025 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. 2025 ATO DE DESIGNAÇÃO
001 21/01/2025 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. 2025 ATO DE DESIGNAÇÃO
001 16/01/2025 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO,AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE. 2025 ATO DE DESIGNAÇÃO
001 13/01/2025 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ICAPUÍ - IMFLA. 2025 ATO DE DESIGNAÇÃO
001 10/01/2025 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE. 2025 ATO DE DESIGNAÇÃO
001 10/01/2025 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ/CE. 2025 ATO DE DESIGNAÇÃO
003 02/01/2025 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. 2025 ATO DE DESIGNAÇÃO
001 02/01/2025 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE. 2025 ATO DE DESIGNAÇÃO
001 02/01/2025 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. 2025 ATO DE DESIGNAÇÃO
001 02/01/2025 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. 2025 ATO DE DESIGNAÇÃO
001 02/01/2025 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. 2025 ATO DE DESIGNAÇÃO
001 02/01/2025 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. 2025 ATO DE DESIGNAÇÃO
2 29/11/2024 Icapui Folder Mapa Digital 2024 GUIA TURÍSTICO DE ICAPUÍ
003 20/09/2024 DESIGNA NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) ANA MARIA DE SOUZA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. 2024 ATO DE DESIGNAÇÃO
28/08/2024 RELATÓRIO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DE RECURSOS DA COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GAB/PMI Nº 205/2023. 2024 RELATÓRIO
21/08/2024 RELATÓRIO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GAB/PMI Nº205/2023. 2024 RELATÓRIO
03 01/08/2024 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. 2024 ATO DE DESIGNAÇÃO
24/07/2024 RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNIERAÇÕES DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA GAB/PMI Nº216/2024. 2024 RELATÓRIO
03/07/2024 RELATÓRIO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉIO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA GAB/PMI Nº216/2024. 2024 RELATÓRIO
002 01/07/2024 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ. 2024 ATO DE DESIGNAÇÃO
02 28/06/2024 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. 2024 ATO DE DESIGNAÇÃO
27/06/2024 2024 EDITAL
002 04/06/2024 DESIGNA NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) ANA MARIA DE SOUZA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. 2024 ATO DE DESIGNAÇÃO
02 03/06/2024 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. 2024 ATO DE DESIGNAÇÃO
DECRETO 0242024 10/05/2024 Institui o Governo Digital na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Icapuí e dá outras providências 2024 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL
07/05/2024 Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que nos últimos 5 anos, apenas 03(três) empresas foram penalizadas tornando-se suspensas de participar de processos licitatórios, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal n° 12846/2013, no âmbito da Gestão Municipal de Icapuí-CE, as referidas empresas são: S. Medeiros Junior Combustíveis Ltda, Cnpj n° 15.095.624/0001-07; Al Locações Ltda, Cnpj n° 33.019.842/0001-44; V & V Empreendimentos Cnpj n. 27.499.707/0001-40. 2024 DECLARAÇÃO - EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS 2024
001 17/04/2024 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL. 2024 ATO DE DESIGNAÇÃO
02 15/04/2024 DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. 2024 ATO DE DESIGNAÇÃO
002 15/04/2024 DESIGNA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DAYANE REBOUÇAS DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. 2024 ATO DE DESIGNAÇÃO
01 01/04/2024 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. 2024 ATO DE DESIGNAÇÃO
001 01/04/2024 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. 2024 ATO DE DESIGNAÇÃO
001 01/04/2024 DESIGNA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DAYANE REBOUÇAS DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. 2023 ATO DE DESIGNAÇÃO
001 26/03/2024 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ. 2024 ATO DE DESIGNAÇÃO
001 22/03/2024 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NACÉLIO FRANCISCO DE PAULA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MINUCÍPIO DE ICAPUÍ. 2024 ATO DE DESIGNAÇÃO
001 15/03/2024 DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR SILVIO DE SOUZA TERTULIANO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ICAPUI. 2024 ATO DE DESIGNAÇÃO
001 12/03/2024 DESIGNA NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) ANA MARIA DE SOUZA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. 2024 ATO DE DESIGNAÇÃO
01/03/2024 2024 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
N 0032024P8ZE 01/02/2024 Recomendação Nº 003/2024/P8ªZE, que aborda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos e outros. 2024 RECOMENDAÇÃO Nº 0032024P8ZE
26/01/2024 Plano de Saúde Período: 2022-2025 2024 PLANOS MUNICIPAIS
16/01/2024 2024 EDITAL
12/01/2024 Plano de Contratação Anual (2024) - Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) 2024 PLANOS MUNICIPAIS
1 01/01/2024 Icapuí Terra da Lagosta 2024 GUIA TURÍSTICO DE ICAPUÍ
30/12/2023 MONITORAMENTO DO PLANO DE EDUCAÇÃO 2023 PLANOS MUNICIPAIS
11/12/2023 2023 TERMO DE POSSE
08/12/2023 2023 TERMO DE POSSE
08/11/2023 RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GAB/PMI Nº 205/2023. 2023 RELATÓRIO
08/11/2023 2023 TERMO DE POSSE
31/10/2023 2023 TERMO DE POSSE
23/10/2023 2023 TERMO DE POSSE
001 01/08/2023 Dispõe sobre a normatização e padronização dos procedimentos relacionados as rotinas da coordenação de transportes e utilização dos veículos e máquinas do município de Icapuí, Ceará 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 07/12/2022 Certidão Transparência da Gestão Fiscal 2022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 06/12/2022 Declaração de Inexistência de Renúncias Fiscais 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
17/08/2022 2022 ATA
912 15/06/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
20/05/2022 2022 TERMO DE POSSE
903 17/03/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
005 23/02/2022 CONVOCAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS, QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DAS 08H ÀS 11H. PROCURE A SUA UNIDADE DE SAÚDE MUNIDO DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. 2022 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
004 03/02/2022 CONVOCAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS, SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DAS 13H ÀS 16H. PROCURE A SUA UNIDADE DE SAÚDE MUNIDO DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. 2022 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
003 28/01/2022 CONVOCAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS, SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DAS 08H ÀS 11H. PROCURE A SUA UNIDADE DE SAÚDE MUNIDO DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. 2022 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
002 21/01/2022 CONVOCAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DAS 08H ÀS 11H. PROCURE A SUA UNIDADE DE SAÚDE MUNIDO DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. 2022 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
001 17/01/2022 CONVOCAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS, AMANHÃ, 18 DE JANEIRO DAS 08H ÀS 11H. PROCURE A SUA UNIDADE DE SAÚDE MUNIDO DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. 2022 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
891 22/12/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025. 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
026 12/10/2021 CONVOCAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA POPULAÇÃO ACIMA DE 60 ANOS E QUE SE VACINOU COM A SEGUNDA DOSE ATÉ O DIA 07 DE ABRIL E TAMBÉM PARA PESSOAS COM MAIS DE 18 ANOS COM ALTO GRAU DE IMUNOSUPRESSÃO QUE TENHAM TOMADO A SEGUNDA DOSE. PROCURE A SUA UNIDADE DE SAÚDE E RECEBA A DOSE DE REFORÇO. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
025 19/08/2021 CONVOCAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA POPULAÇÃO GERAL COM 24 ANOS, AMANHÃ, DIA 20 DE AGOSTO. PROCURE A SUA UNIDADE DE SAÚDE E SEJA IMUNIZADO. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
024 17/08/2021 CONVOCAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA POPULAÇÃO COM 25 ANOS, AMANHÃ, DIA 18 DE AGOSTO. PROCURE A SUA UNIDADE DE SAÚDE E SEJA IMUNIZADO. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
023 15/08/2021 CONVOCAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA POPULAÇÃO COM IDADE ENTRE 27 A 25 ANOS, AMANHÃ, DIA 16 DE AGOSTO. PROCURE A SUA UNIDADE DE SAÚDE E SEJA IMUNIZADO. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
022 12/08/2021 CONVOCAÇÃO DE VACINAÇÃO PARA POPULAÇÃO COM 28 ANOS, AMANHÃ, DIA 13 DE AGOSTO, A PARTIR DAS 13H. PROCURE A SUA UNIDADE DE SAÚDE E SEJA IMUNIZADO. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
021 11/08/2021 CONVOCAÇÃO DE VACINAÇÃO PARA POPULAÇÃO COM 29 ANOS COM REPESCAGEM PARA POPULAÇÃO ACIMA DE 30 ANOS, AMANHÃ, DIA 12 DE AGOSTO. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
020 09/08/2021 CONVOCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DA POPULAÇÃO GERAL COM IDADE DE 33 A 30 ANOS NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
019 05/08/2021 CONVOCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DA POPULAÇÃO GERAL COM IDADE ENTRE 35 A 33 ANOS NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2021. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
018 03/08/2021 CONVOCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DA POPULAÇÃO GERAL COM IDADE ENTRE 37 A 35 ANOS NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2021. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
017 28/07/2021 CONVOCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DA POPULAÇÃO GERAL COM IDADE ENTRE 38 A 37 ANOS NASCIDOS ATÉ 30/09/1983, NO DIA 29 DE JULHO DE 2021. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
016 21/07/2021 CONVOCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DA POPULAÇÃO GERAL DE 39 ANOS COM REPESCAGEM PARA POPULAÇÃO DE 40 ANOS QUE AINDA NÃO SE IMUNIZOU. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
015 05/07/2021 CONVOCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DIA 06 DE JULHO DE 2021, POPULAÇÃO DE 45 A 59 ANOS. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
014 25/06/2021 CONVOCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DA POPULAÇÃO EM GERAL NA FAIXA ETÁRIA DE 44 A 42 ANOS, HOJE, 25 DE JUNHO, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, A PARTIR DAS 13H. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
013 25/06/2021 CONVOCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, HOJE, 25 DE JUNHO, A PARTIR DAS 13H EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PARA PPOPULAÇÃO GERAL DE 45 A 59 ANOS. TERÃO PRIORIDADE AS PESSOAS QUE ESTAVAM CADASTRADAS E QUE NÃO CONSEGUIRAM SE VACINAR NO DIA 22 DE JUNHO. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
013 21/06/2021 AGENDAMENTO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA O DIA 22/06/2021 (TERÇA-FEIRA) DA POPULAÇÃO EM GERAL DE 59 A 45 ANOS. PROCURE A SUA UNIDADE DE SAÚDE MUNIDO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E CARTÃO DO SUS. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
012 17/06/2021 CONVOCAÇÃO POPULAÇÃO GERAL DE 59 A 55 ANOS, PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NOD IAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2021 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
011 15/06/2021 CONVOCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O DIA 17/06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
010 14/06/2021 CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO PESSOAS COM COMORBIDADES E COM DEFICIÊNCIAS PERMANENTES PARA OS DIAS 15 E 16 DE JUNHO. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
009 10/06/2021 CONVOCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA O PÚBLICO GERAL DE 59 A 55 ANOS PARA OS DIAS 10 E 11 DE JUNHO. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
008 07/06/2021 AGENDADOS PARA VACINAÇÃO PESSOAS COM COMORBIDADES E COM DEFICIÊNCIAS PERMANENTES DE 18 A 59 ANOS, PARA OS DIAS 07 E 08 DE JUNHO. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
007 04/06/2021 AGENDAMENTO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O DIA 05 DE JUNHO DE 2021 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
006 04/06/2021 AGENDAMENTO DE PESSOAS COM COMORBIDADES PARA OS DIAS 09 E 10 DE JUNHO. 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
005 28/05/2021 TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA O DIA 01 DE JUNHO DE 2021 (TERÇA-FEIRA) 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
004 28/05/2021 CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DIA 02 DE JUNHO DE 2021 (QUARTA-FEIRA) 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
003 24/05/2021 CONVOCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA OS DIAS 27 E 28 DE MAIO DE 2021 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
002 19/05/2021 CONVOCAÇÃO 002 - VACINAÇÃO DIA 20 DE MAIO (QUINTA-FEIRA) 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
001 18/05/2021 COMORBIDADES 3º FASE 2021 CONVOCAÇÃO VACINAÇÃO
10/12/2020 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 2020 PLANOS MUNICIPAIS
16/03/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
0012020 02/01/2020 Plano estratégico institucional 2021-2024 2020 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
728 09/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. 2017 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
008 24/05/2017 2017 DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
002 15/03/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2017 ETAPA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS (CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR) A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, NOS TERMOS DO ITEM 7.3, E OBSERVÂNCIA DOS ITENS 3.3 E 3.5 DO EDITAL Nº 01/2017, DIVULGA A SEGUIR, EM ORDEM CRESCENTE DE INSCRIÇÃO, A LISTA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA ETAPA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONVOCANDO-OS PARA A PRÓXIMA E ÚLTIMA ETAPA DO CERTAME. 2017 DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS PRELIMINAR
0012017 02/01/2017 Plano estratégico institucional 2017-2020 2017 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
652 12/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME-2015/2025 DE ICAPUÍ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
30/09/2014 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 PLANOS MUNICIPAIS
622 17/10/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
www.icapui.ce.gov.br
Emitido dia 30/06/2025 às 17:58:32