| 2023.01.09.02 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 12/01/2023 | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o exercício de 2023. | 31/01/2023 | ABERTA |
| 2022.01.25.01 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 31/01/2022 | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, durante o exercício de 2022. | 23/02/2022 | ABERTA |
| 2021.01.05.01 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 12/01/2021 | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, durante o exercício de 2021. | 03/02/2021 | FECHADA |
| 2020.02.04.01 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 11/02/2020 | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, durante o ano letivo de 2020. | 02/03/2020 | FECHADA |
| 2018.01.17.01 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 23/01/2018 | O presente Edital de Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Icapuí, conforme Termo de Referência constantes no edital. | 16/02/2018 | ABERTA |
| 2017.02.21.01 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 24/02/2017 | Aquisição de gênero alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE | 23/03/2017 | FECHADA |
| 2020.04.28.01 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 30/04/2020 | Aquisição de máscaras artesanais de uso não profissional (de tecido) padrão Ministério da Saúde a ser distribuídas aos segmentos mais vulneráveis, classificados como grupos de risco frente à pandemia do coronavírus | | ABERTA |
| 2019.03.27.01 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 29/04/2019 | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, durante o ano letivo de 2019. | | ABERTA |