A Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio da Secretaria Municipal da Educação, divulgou o Edital nº 002/2025, que regulamenta a realização da Consulta Pública à Comunidade Escolar por meio de aclamação para escolha de diretores das unidades escolares da rede pública municipal de ensino.
O processo faz parte da política de fortalecimento da gestão democrática nas escolas municipais e seguirá as diretrizes estabelecidas pela Lei Complementar nº 105/2022 e pelo Decreto Municipal nº 027/2022. A consulta pública será destinada à validação dos Planos de Gestão Escolar apresentados pelos candidatos aprovados nas etapas técnicas da seleção pública para gestores escolares.
De acordo com o edital, poderão participar da aclamação professores, servidores administrativos, pais ou responsáveis por alunos matriculados e representantes do grêmio estudantil das respectivas unidades escolares. A condução do processo ficará sob responsabilidade da Comissão Organizadora Municipal, instituída pela Secretaria Municipal da Educação, com apoio dos Conselhos Escolares de cada unidade de ensino. Entre as atribuições da comissão estão a organização das sessões, acompanhamento das atividades, mediação do processo e registro das atas.
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As sessões de aclamação acontecerão nos dias 26 e 27 de maio de 2026, contemplando escolas da sede e das comunidades do município. Durante o encontro, cada candidato terá até 15 minutos para apresentar suas propostas de gestão à comunidade escolar. Em seguida, será realizada manifestação pública por aclamação, validando o candidato que obtiver maioria simples entre os presentes.
Confira o cronograma das consultas públicas:
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26 de maio de 2026
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EEF Maria Edilce Barbosa
- Joaquim Marques de Oliveira Neto\r\nEEF Carlota Tavares de Holanda
- Ricardo Pina Daniel\r\nCEI Ângela Maria de Góis
- Ariana Rayane Almeida Carneiro\r\nEEF Professora Mizinha
- Jair Rodrigo da Silva Rebouças\r\n\r\n
27 de maio de 2026
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EEF Raimunda Lacerda Damião
- Lourena Medeiros de Sousa\r\nEEF Joana Marques Bezerra
- Rosiane da Costa Carvalho\r\nEEF Horizonte da Cidadania
- Ronaldo Roldão de Lima\r\nEEF Francisco Ezequiel da Costa
- Patrícia Vanessa Ferreira Braga\r\n\r\n
A Secretaria Municipal da Educação reforça a importância da participação da comunidade escolar no processo, garantindo transparência, diálogo e fortalecimento da gestão participativa nas unidades de ensino do município.
Acesse o documento completo no link abaixo:
O dia 13 de maio de 1888 entrou para a história do Brasil como a data da assinatura da Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no país. Durante muitos anos, a narrativa tradicional apresentou a libertação da população negra escravizada como um gesto humanitário da monarquia brasileira, protagonizado pela princesa Isabel. No entanto, movimentos sociais, pesquisadores e historiadores defendem uma leitura mais crítica sobre o período, destacando que a \"libertação\" foi resultado de séculos de resistência da população negra.
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Revoltas, fugas, quilombos e mobilizações abolicionistas organizadas pelos próprios escravizados foram fundamentais para pressionar o fim do sistema escravista. Para o historiador Manuel de Freitas Filho, o 13 de maio deve ser lembrado não apenas como uma celebração, mas como um momento de reflexão sobre as consequências históricas da escravidão e os desafios enfrentados pela população negra até os dias atuais.
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De acordo com Freitas Filho as marcas da escravidão permanecem visíveis nas desigualdades sociais e raciais, na concentração de renda, no acesso desigual à educação, na violência contra a juventude negra e na baixa representatividade em espaços de poder político, econômico e acadêmico. \"A escravidão não deixou apenas marcas no passado. Ela influenciou diretamente a formação das estruturas sociais que ainda produzem desigualdades no presente\", destaca.
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Freitas Filho aponta que a data pode ser lembrada, mas que seja de forma crítica, não como uma mera celebração, pois marca o fim oficial da escravidão no Brasil, o que é historicamente importante. Porém, a narrativa tradicional que exalta a princesa Isabel como \"redentora\" costuma ignorar o protagonismo da resistência negra, as revoltas, quilombos, movimentos abolicionistas e a pressão social dos próprios escravizados.
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Além disso, a abolição ocorreu sem garantir direitos básicos aos libertos. A abolição foi necessária, mas insuficiente. Ocorreu sem reparação histórica e inclusão social real, a liberdade jurídica não significou igualdade de fato, afirma Freitas.
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A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL EM ICAPUÍ
\r\nEm Icapuí, o debate sobre igualdade racial também ganha espaço por meio de políticas públicas, ações educativas e culturais voltadas à valorização da identidade negra e no enfrentamento ao racismo. O poder público têm promovido atividades de conscientização sobre a importância da história e da cultura afro-brasileira.
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No município o marco é a criação do Conselho de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) pela Lei 888/2021 de 15 de dezembro de 2021 e a posse do primeiro colegiado em 2022. O COMPIR tem como objetivo propor e exercer controle social das políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial e de combate ao racismo com ênfase na população negra, populações tradicionais e de terreiro.
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Cláudia Robéria, atual presidenta do COMPIR, elenca alguns avanços conquistados:
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Em 2024, Icapui conquistou o Selo Município Sem Racismo pela implementação de ações de igualdade racial. Esse reconhecimento foi dado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Igualdade Racial.
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Icapuí já possui política afirmativa de cotas de 20% para pessoas negras, por meio da Lei nº 887/2021 em processos seletivos. (Atualização da cota racial e social de 20% para 30% em 2025). Além das bancas de heteroidentificação, conforme a legislação em vigor, já está sendo utilizada para candidatos autodeclarados negros (as).
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Nos cadastros de benefícios, de matrícula escolar e outros já é solicitado marcadores étnico-racial do público para produção de dados da população.
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A realização do I Festival da Consciência Negra com roda de Capoeira, Festival da Mais Bela Voz Negra e Desfile da Beleza Negra durante celebração do Novembro Negro em 2025.
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No mesmo ano foi realizada a Sessão Temática voltada para a Consciência Negra da Câmara Municipal de Vereadores em parceria com o Conselho de Promoção da Igualdade Racial de Icapuí com indicação de projetos importantes para a política da Promoção da Igualdade Racial, Comenda Córdula, e demais projetos de relevância para educação antirracista.
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Produção de documentário em homenagem à população negra de Icapuí destacando diferentes atuações na sociedade.
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Na Casa de Cultura Cores da Vida, a realização de exposição de coleção particular de discos de Vinis de cantores e cantoras negros com exibição em toca-discos para os participantes. Show de DJ Revell com playlist dedicada a música de artistas e interpretes negros e negras, nacionais e internacionais.
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Oferta de formação em Letramento Racial para servidores públicos e conselheiros do COMPIR promovido pelo Conselho de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - através das Conselheiras advogadas representantes da OAB - Norma Navegante e Xeila Freitas e Por Martir Silva, Secretária Executiva da Igualdade Racial.
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Criação da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial pela Lei complementar nº 156/2025, de 12 de dezembro de 2025.
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As escolas e Centros de Educação Infantil da rede de ensino municipal já realizam atividades alusivas à consciência negra, possuem acervo nas bibliotecas de literatura negra. As instituições também estão aderindo ao programa dinheiro direto na escola - PDDE equidade, que no eixo diversidade trata da educação para as relações étnico-raciais. A gestão educacional integra a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais, Educação Escolar Quilombola - PNEERQ/MEC com agente de formação que atua como formadora.
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Criação e Nomeação da coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial pela Portaria nº 145/2026 e Portaria de retificação nº 164/2026.
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Durante todo o mês de maio, em alusão ao dia 13, estamos promovendo campanhas de combate ao racismo e de conscientização para incentivar a reflexão da população sobre a importância dessa data. A luta antirracista é permanente, não termina, é um processo contínuo de construção social e de respeito à diversidade\", destacou.
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Claudia Robéria finaliza reforçando que a sociedade ainda enfrenta muitos desafios na construção da igualdade racial. \"Ainda temos um longo caminho a percorrer, mas já iniciamos essa caminhada na luta contra o racismo. É fundamental que o poder público, as instituições e toda a população estejam unidos na promoção do respeito, da inclusão e da valorização da população negra\", concluiu.
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Mais do que uma ação pontual, a luta é para que o combate ao racismo em Icapuí se consolide como uma política de Estado permanente, baseada na garantia de direitos, na educação e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
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Confira alguns registros das atividades realizadas pelo COMPIR.
\r\n","Categoria":"#Cidadania","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2360","Capa":"https://www.icapui.ce.gov.br/fotos/2360/Capa2360.jpg"},{"Id":2359,"Titulo":"COMDCA convoca 4º suplente para o Conselho Tutelar","Data":"2026-05-13","Resumo":"\r\n
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) convoca a 4ª suplente de Conselheiro Tutelar.
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CONSIDERANDO que a servidora e conselheira tutelar, Sra. Francisca Neuma Pereira da Silva está de férias.
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Assim, CONVOCA a 4º suplente ao cargo de conselheira tutelar a Senhora Hellen Priscila Costa Lima, para que no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, se apresente na Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Icapuí, localizada à Rua Floriano Monteiro, Centro, no horário de 8h às 14h, manifestando seu interesse em exercer a função de Conselheiro Tutelar suplente.
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Confira no link abaixo.
","Categoria":"#ConselhoTutelar","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2359"},{"Id":2358,"Titulo":"Semana do MEI movimenta Icapuí com capacitações de 25 a 30 de maio - confira a programação e inscreva-se","Data":"2026-05-13","Resumo":"\r\nA Prefeitura de Icapuí, por meio da Casa do Empreendedor, em parceria com o Sebrae, realiza entre os dias 25 e 30 de maio a Semana do MEI em Icapuí, uma programação especial voltada ao fortalecimento dos pequenos negócios e ao incentivo ao empreendedorismo no município.
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Durante toda a semana, empreendedores, microempreendedores individuais e pessoas interessadas em abrir o próprio negócio poderão participar de palestras, oficinas, consultorias e atendimentos gratuitos, abordando temas como gestão financeira, marketing digital, vendas, formalização, inovação e planejamento empresarial.
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A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à informação, estimular o desenvolvimento econômico local e oferecer suporte para quem deseja crescer no mercado de forma organizada e sustentável.
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Confira a programação completa abaixo e o link para inscrição nas atividades está disponível no fim da matéria.
","Categoria":"#Empreendedorismo ","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2358","Capa":"https://www.icapui.ce.gov.br/fotos/2358/Capa2358.jpg"},{"Id":2357,"Titulo":"Cultura: veja a primeira convocação e ordem do banco de pareceristas dos editais da PNAB 2026","Data":"2026-05-12","Resumo":"\r\nA Secretaria de Cultura e Turismo de Icapuí, juntamente com a Comissão da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município, torna pública a primeira convocação dos pareceristas responsáveis pela análise dos projetos culturais inscritos nos editais da PNAB.
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Os pareceristas convocados terão o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir desta publicação, para manifestar interesse em prestar o serviço. A confirmação deverá ser realizada de forma expressa, mediante envio da documentação solicitada para o e-mail: pnab@icapui.ce.gov.br
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A Comissão também divulga a ordem oficial do rol de profissionais que compõem o banco de pareceristas da PNAB em Icapuí. A definição da ordem ocorreu por meio de sorteio público virtual, realizado às 11h desta terça-feira, 12 de maio de 2026.
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Os profissionais credenciados poderão ser convocados para contratação conforme a necessidade da Administração Pública, considerando a demanda de projetos inscritos nos editais e chamamentos públicos da PNAB no município, bem como a categoria em que cada parecerista foi habilitado. A convocação observará ainda critérios de conveniência, oportunidade e disponibilidade financeira e orçamentária do Município.
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Os links com a convocação e a ordem do banco de pareceristas estão disponíveis abaixo.
","Categoria":"#PNAB","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2357","Capa":"https://www.icapui.ce.gov.br/fotos/2357/Capa2357.jpg"},{"Id":2356,"Titulo":"Icapuí tem mais 39 novos beneficiários do Cartão Ceará Sem Fome; veja lista de contemplados","Data":"2026-05-12","Resumo":"\r\nO Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, divulgou a nova lista de beneficiários do programa Ceará Sem Fome. Em Icapuí 39 famílias foram contempladas nesta nova etapa do programa social.
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Os novos beneficiários devem realizar a retirada do cartão na Secretaria de Proteção Social do município, localizada na Rua Floriano Monteiro, em frente ao Hospital Municipal. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
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Para receber o cartão, é necessário apresentar um documento oficial com foto.
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O programa Ceará Sem Fome é uma política do Governo do Estado do Ceará que tem como objetivo garantir segurança alimentar e apoio financeiro para famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o estado.
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Confira a lista de beneficiários abaixo.
","Categoria":"#CearáSemFome","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2356","Capa":"https://www.icapui.ce.gov.br/fotos/2356/Capa2356.jpg"},{"Id":2355,"Titulo":"Secretaria de Cultura e Turismo de Icapuí divulga balanço de inscritos nos editais da PNAB","Data":"2026-05-11","Resumo":"\r\nA Secretaria de Cultura e Turismo de Icapuí divulgou o balanço oficial de inscritos nos editais e chamamentos públicos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), reforçando o compromisso da gestão municipal com a transparência, a participação social e o fortalecimento das políticas culturais no município.
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Os números revelam a ampla adesão da comunidade cultural icapuiense às iniciativas de incentivo à cultura promovidas pela Prefeitura de Icapuí. Ao todo, foram registradas inscrições nos seguintes processos:
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* EDITAL TESOUROS VIVOS DE ICAPUÍ (Premiação dos mestres e mestras da Cultura Popular e Tradicional de Icapuí) - 21 inscritos para 13 vagas previstas;
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* EDITAL CULTURA VIVA (Premiação de Pontos de Cultura de Icapuí) - 5 inscritos para 2 vagas previstas;
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* EDITAL ICAPUÍ DAS ARTES 2026 ( de apoio direto a projetos) - 63 inscritos para 15 vagas previstas.
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Além dos editais, o município também lançou recentemente um Chamamento Público de consulta aos escritores icapuienses, com o objetivo de democratizar o acesso às obras de autores locais por meio da aquisição de livros destinados à rede de bibliotecas públicas municipais e comunitárias de Icapuí. Nesse processo, três escritores icapuienses realizaram inscrição, demonstrando interesse em disponibilizar suas obras para circulação e acesso público.
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Para efeito de contagem do total de inscritos, foi considerada apenas uma inscrição por proponente em cada edital. Nos casos em que um participante realizou mais de uma inscrição no mesmo edital, será analisada apenas a última inscrição enviada, conforme previsto nos respectivos regulamentos.
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A divulgação dos dados integra as ações de transparência da execução da PNAB em Icapuí e reafirma o compromisso da Prefeitura com a valorização da cultura local, dos artistas, mestres da cultura popular, coletivos, pontos de cultura e escritores do município.
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Os projetos inscritos seguem agora para a fase de análise pelos pareceristas, etapa responsável pela avaliação técnica das propostas apresentadas.
","Categoria":"#PNAB","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2355","Capa":"https://www.icapui.ce.gov.br/fotos/2355/Capa2355.jpg"},{"Id":2354,"Titulo":"Icapuí participa do 10º Salão do Turismo e fortalece promoção do destino no cenário nacional","Data":"2026-05-11","Resumo":"\r\nA equipe da Secretaria de Cultura e Turismo de Icapuí participou do 10º Salão do Turismo 2026, realizado entre os dias 07 e 09 de maio, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Pela primeira vez sediado na região Nordeste, o evento reuniu representantes de destinos turísticos, gestores públicos, profissionais do trade turístico, turismólogos, guias de turismo, empreendedores e visitantes de diversas regiões do país.
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Considerado um dos principais encontros do setor turístico brasileiro, o Salão do Turismo tem como objetivo fortalecer o turismo nacional, promover a integração entre estados e municípios e ampliar oportunidades de desenvolvimento econômico, cultural e social por meio da atividade turística.
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A participação de Icapuí no evento reafirma o compromisso da gestão municipal com a valorização do potencial turístico local e com o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor. Durante a programação, o município teve a oportunidade de ampliar a divulgação das belezas naturais, da gastronomia, da cultura tradicional e das experiências comunitárias que fazem de Icapuí um importante destino turístico do litoral cearense.
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Para o secretário de Cultura e Turismo de Icapuí, Jeorge Costa, que participou do evento juntamente com a sua equipe, a presença do município no Salão do Turismo representa um importante espaço de visibilidade, articulação e troca de experiências.
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\"O turismo é uma importante ferramenta de desenvolvimento econômico, social e cultural para Icapuí. Participar de um evento desse porte fortalece nossa atuação, amplia conexões e possibilita apresentar o potencial do nosso município para representantes de todo o Brasil\", destacou o secretário.
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Ao longo dos três dias de programação, o evento contou com palestras, oficinas, rodadas de negócios, apresentações culturais e debates sobre temas estratégicos para o setor, como inovação, sustentabilidade, tecnologia, economia criativa e integração das comunidades no desenvolvimento do turismo.
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Além da divulgação institucional do município, a participação no Salão do Turismo também possibilitou o intercâmbio de experiências entre gestores e profissionais do setor, contribuindo para a construção de novas parcerias e estratégias voltadas ao fortalecimento do turismo local e regional.
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A realização da edição 2026 no Ceará também reforça o protagonismo do Nordeste no cenário turístico brasileiro, aproximando estados, municípios e profissionais em torno de debates e ações voltadas ao crescimento sustentável do turismo no país.
","Categoria":"#Turismo ","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2354","Capa":"https://www.icapui.ce.gov.br/fotos/2354/Img0_600x400.jpg"},{"Id":2353,"Titulo":"XVIII Festival da Lagosta movimenta Icapuí de 29 a 31 de maio com culinária, regata e economia criativa","Data":"2026-05-08","Resumo":"\r\nEntre os dias 29 e 31 de maio, a Praia de Redonda, em Icapuí, será o palco do XVIII Festival da Lagosta, um dos principais eventos do calendário turístico, gastronômico e cultural do litoral leste do Ceará.
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Serão três dias de muita música e uma rica experiência gastronômica à beira-mar. O evento conta com uma Arena Gastronômica, onde chefs locais apresentarão pratos exclusivos à base de lagosta, valorizando os sabores e a tradição local.
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Além da culinária, o festival vai promover uma feira de economia criativa, dedicada ao artesanato e à produção regional, e a tradicional regata de jangadas, um espetáculo que reforça a identidade da comunidade pesqueira da região.
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Uma realização do Grupo de Desenvolvimento do Turismo de Icapuí com apoio da Prefeitura Municipal de Icapuí.
\r\n","Categoria":"#Festa ","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2353","Capa":"https://www.icapui.ce.gov.br/fotos/2353/Capa2353.jpg"},{"Id":2352,"Titulo":"Unidade Móvel do Sine/IDT leva serviços gratuitos à população nesta quinta (7) e sexta (8)","Data":"2026-05-08","Resumo":"\r\n
A população de Icapuí recebe, nesta quinta-feira (7) e sexta-feira (8), em frente ao Mercado Público Municipal, no centro da cidade, os serviços da Unidade Móvel do Sine/IDT (Instituto de Desenvolvimento do Trabalho). A ação oferta diversos atendimentos gratuitos voltados à empregabilidade, qualificação profissional e incentivo ao empreendedorismo.
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Durante os dois dias de atendimento, moradores acessam serviços como cadastro para vagas de trabalho, orientações sobre seguro-desemprego, informações sobre cursos profissionalizantes, cadastro no programa Ceará Credi, além de outros atendimentos voltados ao fortalecimento da geração de renda e inclusão no mercado de trabalho.
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A iniciativa representa uma importante ação de aproximação dos serviços públicos com a população, facilitando o acesso dos cidadãos a oportunidades de emprego, capacitação e apoio ao empreendedorismo local.
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A atividade acontece por meio da articulação da Prefeitura de Icapuí, através da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente (Sedema), em parceria com a Casa do Empreendedor e o Sine/IDT.
\r\n","Categoria":"#Emprego ","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2352","Capa":"https://www.icapui.ce.gov.br/fotos/2352/Capa2352.jpg"},{"Id":2351,"Titulo":"Comitê da Primeira Infância é empossado para fortalecer políticas públicas voltadas às crianças","Data":"2026-05-08","Resumo":"\r\n
Na tarde desta quarta-feira (6), foi realizada, na Secretaria de Governo, a cerimônia de posse dos membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância. O órgão está vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social e terá como principal missão elaborar e acompanhar ações voltadas ao desenvolvimento integral das crianças no município.
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Entre os objetivos do Comitê estão a construção do Plano Municipal pela Primeira Infância, de forma integrada entre as secretarias e setores envolvidos, além da elaboração e implementação de políticas públicas destinadas às crianças na faixa etária de zero a seis anos.
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O colegiado atuará na defesa dos direitos da primeira infância, assegurando atenção especial às necessidades físicas, emocionais e sociais das crianças. A iniciativa considera que, devido à condição peculiar de desenvolvimento, esse público necessita de proteção, cuidados e garantia de direitos fundamentais.
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A criação do Comitê foi oficializada por meio do Decreto Municipal nº 021/2026, reforçando o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e ao desenvolvimento social.
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O colegiado conta com membros das secretarias de governo, proteção social, turismo e cultura, educação, saúde, esporte e juventude e outras.
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Confira abaixo os membros do Comitê e Decreto de criação.
\r\n","Categoria":"#PRIMEIRAINFANCIA","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2351","Capa":"https://www.icapui.ce.gov.br/fotos/2351/Capa2351.jpg"},{"Id":2350,"Titulo":"COMDCA convoca 3º suplente do Conselho Tutelar","Data":"2026-05-08","Resumo":"\r\n
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Icapuí/Ceará convoca o 3° suplente de Conselheiro Tutelar.
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Considerando que a 2ª suplente, Christiane Alcântara de Miranda, já se encontra em exercício da função de Conselheira Tutelar, razão pela qual será realizada a convocação do terceiro suplente.
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Assim, convoca, nos termos do art. 24 da Lei n°. 590/2012, de 27 de dezembro de 2012, o 3° suplente ao cargo de conselheiro tutelar o senhor Cristian Patric Almeida Silva, para que no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar d a publicação desta convocação, se apresente perante a Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Icapuí, localizada à Rua Floriano Monteiro, Centro, Icapuí-Ce, no horário de 8h às 14h, ou nas dependências da Secretaria Municipal de Proteção Social ou Sede do Conselho tutelar, manifestando seu interesse em exercer a função de Conselheiro Tutelar suplente.
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Confira os documentos na íntegra abaixo.
","Categoria":"#ConselhoTutelar","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2350"},{"Id":2349,"Titulo":"Cultura: confira o resultado final do credenciamento de pareceristas da PNAB 2026","Data":"2026-05-07","Resumo":"\r\nA Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em conjunto com a Comissão da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) do Município de Icapuí, divulga o resultado preliminar do credenciamento de pareceristas que irão compor o banco de profissionais habilitados para análise e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais vinculados à PNAB.
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A iniciativa tem como objetivo garantir maior transparência, qualidade técnica e isonomia nos processos de avaliação das propostas culturais contempladas pela política no município.
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Os profissionais CREDENCIADOS deverão participar de reunião virtual a ser realizada no dia 12 de maio de 2026 (terça-feira), às 11h, pela plataforma Google Meet.
\r\nLink de acesso: https://meet.google.com/ffp-szjq-zfj
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Na ocasião, será realizado sorteio público por categoria, com a finalidade de definir a ordem de convocação dos pareceristas no rol de credenciados.
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Confira o resultado final no link abaixo.
\r\n","Categoria":"#PNAB","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2349","Capa":"https://www.icapui.ce.gov.br/fotos/2349/Capa2349.jpg"},{"Id":2348,"Titulo":"Prefeitura conquista Selo Diamante em qualidade no atendimento ao empreendedor","Data":"2026-05-06","Resumo":"\r\n
A Prefeitura de Icapuí alcançou um marco histórico ao conquistar, pela primeira vez, o Selo Diamante de Referência em Atendimento ao Empreendedor, concedido pelo Sebrae. O reconhecimento nacional destaca o compromisso do município com o fortalecimento dos pequenos negócios e o incentivo ao desenvolvimento econômico local.
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A certificação foi obtida por meio do trabalho desenvolvido pela Casa do Empreendedor e Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente (SEDEMA), que vêm atuando para oferecer suporte qualificado aos empreendedores do município.
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O Selo Diamante é o nível máximo da premiação e avalia critérios como qualidade no atendimento, eficiência dos serviços prestados e impacto positivo na vida de quem empreende. Com a conquista, Icapuí passa a integrar o seleto grupo de municípios que se destacam nacionalmente nesse tipo de atendimento.
\r\nNo cenário estadual, o Ceará também se sobressai ao conquistar 52 certificações máximas, mantendo a liderança no país com o maior número de municípios reconhecidos com o Selo Diamante.
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De acordo com servidores da Casa do Empreendedor de Icapuí, o resultado é fruto de um trabalho contínuo baseado em parceria, dedicação e compromisso em oferecer um atendimento cada vez mais humano, eficiente e transformador, fortalecendo a economia local e gerando novas oportunidades para a população.
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Por três anos consecutivos foi alcançado o selo Ouro, dessa vez, o Selo Diamante, referente ao ciclo de 2025. Os representantes da Casa do Empreendedor irão à Brasília receber a premiação.
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","Categoria":"#Empreendedorismo ","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2348","Capa":"https://www.icapui.ce.gov.br/fotos/2348/Capa2348.jpg"},{"Id":2347,"Titulo":"Autarquia Municipal de Trânsito realiza ações do Maio Amarelo com foco na conscientização e segurança","Data":"2026-05-06","Resumo":"\r\n
Durante o mês de maio, marcado pela campanha Maio Amarelo, a Autarquia Municipal de Trânsito (ATMI) está promovendo uma série de ações educativas voltadas à conscientização da população sobre a importância de um trânsito mais seguro.
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A iniciativa inclui a realização de blitz educativas em pontos estratégicos da cidade, onde motoristas, motociclistas e pedestres recebem orientações sobre boas práticas no trânsito, respeito às leis e prevenção de acidentes. Além disso, a programação conta com palestras em escolas, levando informação de forma didática para crianças e jovens, incentivando desde cedo atitudes responsáveis.
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De acordo com a ATMI, o objetivo das ações é reduzir o número de acidentes e salvar vidas, reforçando que a segurança no trânsito é uma responsabilidade compartilhada por todos.
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O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização que busca chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito, estimulando mudanças de comportamento e promovendo uma cultura de paz nas vias.
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Confira a programação completa abaixo.
","Categoria":"#Segurança ","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2347","Capa":"https://www.icapui.ce.gov.br/fotos/2347/Capa2347.jpg"},{"Id":2346,"Titulo":"Icapuí institui Sistema Municipal de Cultura e fortalece políticas públicas do setor","Data":"2026-05-06","Resumo":"\r\nA Prefeitura de Icapuí sancionou nesta segunda (4), a Lei Municipal nº 1.098/2026, que cria o Sistema Municipal de Cultura (SMC). O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores na mesma data, marcando um avanço significativo na estruturação das políticas culturais do município.
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A nova legislação consolida a cultura como um direito fundamental e a posiciona como eixo estratégico para o desenvolvimento local. Com a implementação do SMC, Icapuí passa a contar com um modelo de gestão mais organizado e participativo, alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, promovendo a integração entre o poder público e a sociedade civil.
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O sistema estabelece diretrizes voltadas à promoção dos direitos culturais, ao acesso universal a bens e serviços culturais e ao incentivo à diversidade de manifestações artísticas. A valorização do patrimônio cultural, tanto material quanto imaterial, também figura entre os pilares da lei, que reconhece a cultura em suas dimensões simbólica, cidadã e econômica.
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Entre os princípios definidos estão a democratização dos processos decisórios, a descentralização das ações culturais e o combate a qualquer forma de discriminação, além da promoção da equidade social e territorial. A proposta reforça o papel da cultura como instrumento de inclusão e desenvolvimento humano.
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A estrutura do SMC inclui instrumentos como o Plano Municipal de Cultura, o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura, o Sistema de Informações e Indicadores Culturais e o Programa Municipal de Formação na Área Cultural. Também integram o sistema o Conselho Municipal de Cultura e a Conferência Municipal de Cultura, ampliando os espaços de participação popular.
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A coordenação do sistema ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que atuará no planejamento, execução e monitoramento das políticas culturais, além de articular ações com os sistemas estadual e federal.
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Segundo o diretor de Cultura de Icapuí, Saulo Rebouças, a aprovação da lei representa um momento estratégico para o município. Ele destaca que a medida possibilita a adesão a programas de financiamento e amplia a captação de recursos, fortalecendo investimentos no setor cultural e impulsionando projetos que valorizam a identidade local.
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Confira a Lei na íntegra abaixo.
","Categoria":"#Cultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2346","Capa":"https://www.icapui.ce.gov.br/fotos/2346/Capa2346.jpg"},{"Id":2345,"Titulo":"COMDCA convoca 1º suplente do Conselho Tutelar temporariamente","Data":"2026-05-05","Resumo":"\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Icapuí/Ceará convoca o 1° suplente de Conselheiro Tutelar.
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CONSIDERANDO o art. 23 da Lei n. 590/2012, de 27 de dezembro de 2012, que estabelece o direito assegurado ao gozo de férias à conselheira tutelar Sra. Francisca Neuma Pereira da Silva.
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Assim, o COMDCA convoca o 1° suplente ao cargo de conselheiro tutelar o Senhor Antônio Carlos Lima da Silva, para que no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, se apresente perante a Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Icapuí, localizada à Rua Floriano Monteiro, Centro, Icapuí-Ce, no horário de 8h às 14h ou nas dependências da Secretaria Municipal de Proteção Social ou Sede do Conselho tutelar, manifestando seu interesse em exercer a função de Conselheiro Tutelar suplente.
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Confira o documento na íntegra abaixo.
\r\n","Categoria":"#ConselhoTutelar","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2345"},{"Id":2344,"Titulo":"Cultura: prorrogadas as inscrições dos editais da PNAB em Icapuí até 10 de maio","Data":"2026-05-01","Resumo":"\r\n
A Prefeitura de Icapuí informa que foram prorrogadas as inscrições para os editais municipais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Agora, artistas, coletivos e fazedores de cultura têm até as 23h59 do dia 10 de maio para garantir participação nas seleções.
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O Diretor de Cultura do município, Saulo Rebouças, reforça a importância da participação dos agentes culturais e destaca que os editais representam uma oportunidade concreta de transformar ideias em projetos, promovendo impacto social e cultural nas comunidades:
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\"A prorrogação amplia o acesso às oportunidades de fomento e reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das políticas culturais, alcançando diferentes linguagens e segmentos artísticos em todo o município\", afirmou.
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Estão com inscrições abertas os seguintes editais:
\r\n* Edital Icapuí das Artes 2026
\r\n* II Edital Tesouros Vivos de Icapuí
\r\n* Edital Cultura Viva Icapuí
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As iniciativas visam apoiar projetos culturais, reconhecer mestres e mestras da tradição e incentivar ações que promovam a diversidade cultural em Icapuí. A medida também contribui para o fortalecimento da economia criativa e para a valorização dos talentos locais.
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Mais informações:
\r\nEm caso de dúvidas, entre em contato com a Secretaria de Cultura pelo telefone (88) 98223-0319.
","Categoria":"#PNAB","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2344","Capa":"https://www.icapui.ce.gov.br/fotos/2344/Capa2344.jpg"},{"Id":2343,"Titulo":"Cultura: confira o resultado preliminar do credenciamento de pareceristas da PNAB 2026","Data":"2026-04-30","Resumo":"\r\nA Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em conjunto com a Comissão da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) do Município de Icapuí, divulga o resultado preliminar do credenciamento de pareceristas que irão compor o banco de profissionais habilitados para análise e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais vinculados à PNAB.
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A iniciativa tem como objetivo garantir maior transparência, qualidade técnica e isonomia nos processos de avaliação das propostas culturais contempladas pela política no município.
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Após a publicação do resultado preliminar, os candidatos que desejarem interpor recurso terão o prazo de até três dias corridos, contados a partir do dia seguinte à divulgação oficial.
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Os pedidos de recurso deverão ser realizados exclusivamente por meio de formulário próprio (Anexo III), contendo, obrigatoriamente, a devida justificativa. O envio deve ser feito para o e-mail pnab@icapui.ce.gov.br , não sendo permitida a inclusão de novos documentos nesta etapa. Recursos enviados fora do prazo estabelecido não serão analisados.
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A Secretaria de Cultura e Turismo reforça a importância de atenção aos prazos e orientações descritas no edital, assegurando a lisura e o bom andamento do processo.
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Confira o resultado preliminar no link abaixo.
","Categoria":"#PNAB","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2343","Capa":"https://www.icapui.ce.gov.br/fotos/2343/Capa2343.jpg"},{"Id":2342,"Titulo":"Time da Barrinha conquista título do XXVIII Peladão de Futebol de Areia 2026","Data":"2026-04-27","Resumo":"\r\nA equipe Barrinha Futebol e Regata sagrou-se campeã do XXVIII Peladão de Futebol de Areia, Edição 2026, após vencer a equipe da Serra de Mutamba por 1 a 0. A grande final aconteceu na tarde do último sábado (25), no campo Maria Manduca, reunindo torcedores e atletas em uma disputa marcada por equilíbrio e emoção.
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O único gol da partida garantiu o título à Barrinha, que celebrou a conquista diante de um público animado. Pela vitória, o time campeão recebeu premiação de R$ 7 mil, além de medalhas e troféu. Já a equipe vice-campeã, Serra de Mutamba, foi contemplada com R$ 3.500 reais.
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A organização também premiou destaques individuais da competição, incluindo o jogador revelação, o melhor goleiro e o artilheiro, cada um recebendo R$ 350 como reconhecimento pelo desempenho ao longo do torneio.
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Após o encerramento da partida, o público acompanhou apresentações musicais dos artistas Erick Farra e Elvis Oliveira, que animaram o evento e celebraram o sucesso de mais uma edição do campeonato.
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De acordo com a Secretaria de Esporte e Juventude, responsável pela organização, o XXVIII Peladão contou com a participação de 15 equipes, envolvendo mais de 370 atletas e dirigentes. Os jogos foram realizados aos finais de semana no campo Maria Manduca, consolidando o torneio como um dos principais eventos esportivos da região.
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Confira alguns registros abaixo.
","Categoria":"#Esporte ","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2342","Capa":"https://www.icapui.ce.gov.br/fotos/2342/Capa2342.jpg"}]