A Comissão Especial, instituída por meio da Resolução n° 02/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Icapuí - Ceará, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve divulgar a Relação Geral de Candidatos Inscritos no Edital 01/2024.

Confira abaixo.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da Secretaria de Proteção Social (SPS) do Governo do Estado, divulga a lista do primeiro lote do programa Vale Gás Social. São 503 famílias contempladas em Icapuí.

Confira as informações para retirada do benefício e lista de contemplados abaixo.

Data: 15 a 19 de abril

Local: Ginásio poliesportivo José do Carmo Rebouças.

Horário: das 8h às 12h

RG;

CPF;

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;

NIS.

O programa Vale Gás Social, criado em 2020, surgiu como uma medida para minimizar os impactos sociais da pandemia do coronavírus. A medida tornou-se política pública permanente, sancionada pelo Governo do Ceará em 14 de setembro de 2021, possibilitando a recarga gratuita do botijão de gás à população cearense em situação de vulnerabilidade, três vezes por ano. Desde 2020, foram quase dois milhões de tíquetes já distribuídos, sendo três entregas anuais.

Confira a lista no link abaixo.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDCA torna público o EDITAL 01/2024 do Processo de Escolha Suplementar Para Suplentes do Conselho Tutelar. São duas vagas para a função pública de membro suplente do Conselho Tutelar.

As inscrições ficarão abertas do dia 15 a 19 de abril, em horário de atendimento ao público das 8h às 12h, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, localizado na Rua dos Porfírios, s/n, ao lado da Litoral Cursos, centro.

Confira o Edital, abaixo.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 590/2012, em conformidade com deliberação da Sessão Plenária Extraordinária realizada no dia 21 de março de 2024, resolve alterar a composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

Confira a Resolução nº 01/2024 na íntegra, abaixo.

O Dia Internacional da Mulher é uma data para reconhecer e celebrar as conquistas, contribuições e a força das mulheres em todo o mundo. Refletir os avanços alcançados, mas também para reconhecer os desafios contínuos que as mulheres enfrentam em diversas áreas da sociedade.

Nesse sentido, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou na sexta-feira (8), no auditório da Escola Profissionalizante Jaime da Cunha Rebouças, uma homenagem às mulheres que têm contribuído para o crescimento local, seja no serviço público, no empreendedorismo ou nas comunidades. O momento abriu as ações do mês de março que contará com uma programação para o público feminino.

Participaram do momento, a primeira-dama do município, Rhaysa Medeiros Lacerda, a Secretária de Assistência Social, Aparecida Alcântara, a vereadora Marjorie Lacerda, a Promotora de Justiça, Dra. Nara Rúbia, o vice-prefeito Jobede Cirilo, o Secretário da Educação, Diumberto de Freitas, o presidente da Câmara de Vereadores, Hélio Fernandes.

Após as falas das autoridades, Nara Rúbia facilitou a palestra "Quem ama não mata", apresentando dados sobre a luta feminista, como a conquista pelo direito ao voto. Além de mostrar casos de violência contra a mulher, números do feminicídio e como a problemática deve ser enfrentada com a Lei Maria da Penha.

A Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado, instituída pela Portaria Nº. 228/2023, de 1º de setembro de 2023 e portaria Nº 330/2023, de 20 de novembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna pública a 3ª convocação do processo seletivo Simplificado - Edital Nº. 01/2023, da Secretaria de Assistência Social.

O(a) candidato(a) convocado(a) deverá apresentar-se, de 04 a 06 de março de 2024, no horário de 8h às 13h no Setor de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme informações da convocação abaixo.

As candidatas convocadas deverão apresentar-se, de 26 a 28 de fevereiro de 2024, no horário de 8h às 13h ao Setor de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifica o edital abaixo.

A Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio da Secretaria de Assistência Social, divulga a lista dos novos beneficiários do cartão Ceará Sem Fome, são 70 novas famílias beneficiadas que receberão o cartão-alimentação com validade até dezembro de 2024.

O Cartão-alimentação é um benefício de transferência de renda estadual para aquisição de alimentos, que tem como finalidade contribuir com a segurança alimentar e nutricional para famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da concessão de benefício de caráter emergencial.

Confira as informações abaixo para recebimento.

Data: 09 de Fevereiro de 2024 (sexta-feira)

Local: auditório da secretaria da educação em frente à secretaria de administração.

Horário: 8h às 12h

RG;

CPF;

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;

NIS.

Os conselheiros tutelares, eleitos democraticamente pela população, tomaram posse em solenidade realizada na manhã da última quarta-feira (10), no auditório da Escola Profissional Jaime de Cunha Rebouças.

A Cerimônia foi iniciada com a apresentação cultural das crianças do projeto Retratos da Vida da comunidade de Vila Nova financiado pelo Fundo da Infância e Adolescência (FIA), seguida da fala das autoridades.

Foram empossados cinco conselheiros para a gestão 2024 a 2028, sendo eles, Antônio Carlos Lima, Francilvânia Rebouças, Neuma Pereira, Iolanda Uchôa e Magno Nascimento. Na suplência ficaram, Christiane Alcântara, Cristian Patrick e Hellen Priscila.

Criado em 1990, o Conselho Tutelar é um órgão previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil e desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes em conjunto com outros órgãos e entidades.

Participaram, o prefeito Raimundo Lacerda Filho, a primeira-dama Rhaysa Lacerda, o vice-prefeito Jobede Cirilo, a Secretária de Assistência Social, Aparecida de Alncântara, o Secretário de Saúde, Reginaldo Alves, o Secretário da Educação, Diumberto de Freitas, o presidente da Câmara de Vereadores, Hélio Fernandes, a presidente do COMDCA, Gerciana Ferreira, a representante do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente do Estado, Mônica Silam, o delegado de Polícia Civil, Thalles Mello, o tenente do Batalhão da Polícia Militar / CE, Henrique Kléber, o Diretor de Secretaria da Vara da Comarca de Icapuí, Raimundo Nonato, a presidente do Conselho da Igualdade Racial, Andréa e o Diretor da Escola Profissional, Edmilson Fernandes.

Gerciana Ferreira abordou que "o processo de escolha dos conselheiros foi iniciado em fevereiro de 2023 com ampla publicidade de cada etapa realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA)".

Mônica Silan apontou que "o Conselho Tutelar é o órgão que mais resgata a vida de jovens no mundo e Icapuí é um município que apoia integralmente a democracia e a pauta da política dos direitos das crianças e dos adolescentes", afirmou.

Neuma Pereira discursou representando os empossados e agradeceu pela confiança da população no trabalho dos conselheiros e abordou a responsabilidade dos colegas de profissão.

A Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca (SEDEMA) no uso de suas atribuições legais, consoante dispõe a Lei 298/2000 e Lei n° 634/2014, torna público que até 15 (quinze) dias da data desta convocação, estarão abertas as inscrições para a indicação dos representantes dos seguintes segmentos compostos por entidades não governamentais representadas no Conselho Gestor, para o exercício do mandato referente ao período 2024/2025.

As instituições interessadas em representar a referida função devem efetuar inscrição pelo endereço eletrônico ( sedemameioambiente@gmail.com.br ) ou na sede da SEDEMA/Departamento de Meio Ambiente, localizada Rua dos Porfirios, 908 - Centro - (segunda a sexta das 7h30 às 13h30).

Documentação necessária para inscrição: estatuto, ata da última eleição e CNPJ.

Caso a SEDEMA receba mais indicações do que o quantitativo de cadeiras disponível para um determinado segmento, a instituição será escolhida em reunião organizada pela SEDEMA em data e local a ser definido.

Mais informações no e-mail: sedemameioambiente@gmail.com ou pessoalmente na Secretaria.

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), vinculado à Secretaria de Assistência Social, divulga o resultado preliminar da seleção dos projetos referente ao edital 001/2023.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) torna público retificação do resultado final da eleição para conselheiro tutelar (2023), cumprindo decisão judicial de medida liminar.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023

ENTREVISTADOR SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO, ORIENTADOR SOCIAL, VISITADOR SOCIAL E INSTRUTOR DE MÚSICA.

EDITAL Nº 01/2023

ACESSE O RESULTADO FINAL NO LINK ABAIXO

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), vinculado à Secretaria de Assistência Social, divulga novo cronograma referente ao Edital Nº 001/2023 de chamamento público visando a seleção de propostas das organizações da Sociedade Civil para execução e financiamento de projetos.

Confira abaixo.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023

ENTREVISTADOR SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO, ORIENTADOR SOCIAL, VISITADOR SOCIAL E INSTRUTOR DE MÚSICA.

EDITAL Nº 01/2023

Acesse o Resultado no link abaixo:

A Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA), torna público o resultado final e homologação do Edital Nº002/2023 de seleção de propostas de projetos referentes à Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

A Prefeitura de Icapuí, por meio do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (CMDI), vinculado à Secretaria de Assistência Social, torna público Edital Nº 001/2023 de chamamento público visando a seleção de propostas das organizações da Sociedade Civil para execução e financiamento de projetos.

Confira o Edital na íntegra com as datas previstas no link abaixo.

A Prefeitura Municipal de Icapuí, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA), torna público o resultado preliminar da análise de documentação do Edital Nº002/2023 de seleção de propostas de projetos referentes à Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

A Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado, instituída pela Portaria N°. 228/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Preliminar da Avaliação dos Títulos do Processo Seletivo Simplificado - Edital N°. 01/2023, destinado a recrutar candidatos para contratação temporária para exercer as funções de: Entrevistador Social do Cadastro Único, Orientador Social do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Orientador Social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Visitador Social do Mais Infância no SUAS/Programa Criança Feliz e Instrutor de Música.

A Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio da Secretaria de Assistência Social, torna pública a abertura de inscrições e realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a recrutar candidatos para contratação temporária para exercer as funções de:

- Entrevistador Social do Cadastro Único;

- Orientador Social do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS);

- Orientador Social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS);

- Visitador Social do Mais Infância no SUAS/Programa Criança Feliz;

- Instrutor de Música;

As inscrições acontecem de 6 a 8 de novembro, no CREAS (Rua dos Porfírios S/N), Centro.

Confira o edital na íntegra abaixo.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 590/2012, em conformidade com deliberação da Sessão Plenária Ordinária realizada no dia 11 de outubro de 2023, resolve dispor sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.

Visando articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as ações da rede intersetorial, além de colaborar para a definição dos fluxos de atendimento e o aprimoramento da integração do referido comitê.

Conforme o Art. 2°- O Comitê terá a seguinte composição:

I - 0 2 (dois) representantes da política de saúde;

I- 02 (dois) representantes da política de educação;

III-02 (dois) representantes da política de assistência social;

IV - 02 (dois) representantes do Conselho Tutelar;

V- 02 (dois) representantes do Ministério Público; e

VI- 02 (dois) representantes da Segurança Pública (Delegacia de Polícia Civil).

A Prefeitura Municipal de Icapuí, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA), torna público o Edital Nº002/2023 de chamamento público para a seleção de propostas de projetos referentes à Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

As inscrições acontecem do 31/10 a 17/11.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) torna público o resultado da eleição para o Conselho Tutelar 2023, ocorrida no último domingo, 1º de outubro.

A eleição para o Conselho Tutelar é um processo democrático importante para a escolha dos membros que irão atuar no órgão de proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Participar da eleição é um ato de cidadania que fortalece a proteção dos direitos das crianças e adolescentes do município.

A eleição para conselheiros(as) de Icapuí acontece em 1º de outubro de 8h às 17h. É preciso apresentar documento oficial com foto e título de eleitor para participar.

Confira sua seção na imagem abaixo e o seu local de votação.

A eleição para o Conselho Tutelar é um processo democrático importante para a escolha dos membros que irão atuar no órgão de proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Participar da eleição é um ato de cidadania que fortalece a proteção dos direitos das crianças e adolescentes do município.

A eleição para conselheiros(as) de Icapuí acontece em 1º de outubro de 8h às 17h.

Confira no link abaixo, seu local de votação e participe.

Agosto Lilás é o mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, com ênfase na violência doméstica e familiar. Esse ano a campanha faz referência à Lei Maria da Penha, que completa 17 anos.

A Lei Maria da Penha é uma legislação brasileira que visa proteger as mulheres contra a violência doméstica e familiar, estabelecendo medidas de prevenção, assistência e punição para agressores. Ela foi criada em homenagem à Maria da Penha Fernandes, que ficou paraplégica após sofrer tentativas de assassinato por parte do seu então marido.

Durante todo mês de agosto, a prefeitura, por meio da secretaria de assistência social, promove várias atividades de conscientização para informar a população sobre a importância de combater a violência contra a mulher e divulgar os direitos e recursos disponíveis para as vítimas.

A lei é considerada um marco na luta contra a violência de gênero no Brasil e na conscientização pelo enfrentamento à causa.

A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria de Assistência Social, estará realizando a entrega do segundo lote/2023 do Vale Gás Social, nos dias 4 e de 7 a 11 de agosto, de 8h às 12h, no ginásio municipal José do Carmo Rebouças.

Para ter acesso ao tíquete o representante familiar deverá apresentar documento oficial com foto (RG), CPF, o número de inscrição social (NIS) e o comprovante de residência.

O vale-gás social é uma política do Governo do Estado, criada durante a pandemia do coronavírus, tornou-se política pública permanente e contempla famílias em situação de vulnerabilidade com a recarga gratuita de um botijão de gás, de 13 kg, três vezes ao ano.

Neste segundo lote serão beneficiadas 486 famílias de Icapuí.

I - famílias assistidas pelo Cartão Mais Infância Ceará folha de pagamento do mês de setembro/2022;

II - famílias que possuam jovens em situação de vulnerabilidade social inscritos no Programa Superação, instituído pela Lei n° 17.086, de 25 de outubro de 2019, em atividade no mês de setembro/2022;

III - famílias que constem do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instituído pelo Decreto Federal n.° 6.135, de 26 de junho de 2007, e que tenham sido beneficiadas com o Auxílio Brasil no mês de setembro /2022, com renda "per capita" até duzentos e oito reais (R$208,00) já incluído nesse cálculo, além da renda declarada no Cadastro Único, os valores recebidos do Auxílio Brasil e Benefício Extraordinário; e

IV - Organizações da Sociedade Civil - OSCs que desenvolvem ações de produção de refeição e assistindo às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade.

Data: 04 (sexta-feira) e de 07 a 11 (segunda a sexta)

Horário: 8h às 12h

Local: Ginásio Poliesportivo José do Carmo Rebouças

A Comissão Especial, instituída por meio da Resolução de n° 03/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, torna público o resultado final da prova objetiva e eliminatória do processo de escolha para membros do Conselho Tutelar 2023.

O período de campanha dos candidatos acontece de 22 de julho a 29 de setembro.

Confira abaixo.

Nesta quinta-feira (20), aconteceu a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, no auditório da Escola Profissionalizante Jaime da Cunha Rebouças, com o tema "Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos", com profissionais da assistência social, sociedade civil, representantes do poder executivo e legislativo local.

A apresentação cultural das crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) abriu a conferência, que em seguida contou com a fala das autoridades, a secretária de assistência social, Aparecida Alcântara, a presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social, Maria José, o secretário de governo, Eldevan Nascimento, a coordenadora de gestão em educação e representante da pasta, Rosário Rebouças e o vereador João Paulo Rebouças.

Em seguida, a conselheira Andreia Carla leu o regimento interno e abriu para as colocações e aprovação. Após a palestra, houve a orientação para os trabalhos em grupos, apresentação das propostas e escolha dos delegados para a XV Conferência Estadual.

Pricila Cunha, secretária de assistência social, cidadania e empreendedorismo de Jaguaretama (CE), foi a conferencista, que abordou a importância da assistência social nos municípios, como um direito permanente dos cidadãos e dever do estado.

As pré-conferências aconteceram durante todo o mês de julho em diferentes comunidades, com a mobilização e participação popular e dos profissionais da assistência.

A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizará as pré-conferências no município durante todo o mês de julho.

Com o tema "Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos", as pré-conferências serão espaços democráticos, com escuta das demandas e propostas para o segmento assistencial.

11/07- TERÇA-FEIRA

9h - SCFV Redonda

15h - Mulheres em Ação (Peixe Gordo)

12/07 - QUARTA-FEIRA

09h - Belém

15h - CRAS Mutamba

17/07 - SEGUNDA-FEIRA

15h - Centro

O programa Ceará sem Fome é uma política pública permanente de combate à fome do Governo do Estado do Ceará, que visa criar, desenvolver e realizar ações para alimentar de forma saudável a população mais carente.

A entrega dos cartões às famílias beneficiárias aconteceu na manhã dessa quarta-feira (5), no ginásio José do Carmo Rebouças, promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social.

A iniciativa disponibilizará mais de 40 mil cartões em todo o estado, cada um no valor de R$ 300, para famílias com renda per capita de até R$ 168, que serão carregados mensalmente. Com o cartão será possível comprar alimentos, sempre dando preferência aos produzidos pela agricultura familiar e aos vendidos em pequenos comércios cadastrados no programa.

Em Icapuí, são 107 famílias contempladas, além da participação dos estabelecimentos locais que já foram cadastrados para receber os beneficiários do programa.

Participaram do momento, o vice-prefeito Jobede Cirilo, o secretário de governo, Eldevan Nascimento, a secretária de assistência social, Aparecida Alcântara, a articuladora da pasta do trabalho da Sedema, Rosineide Rebouças, os vereadores Marjorie Lacerda e João Paulo Rebouças, e servidores(as) da assistência social.

Os beneficiários que não compareceram à entrega devem procurar a secretaria de assistência social para fazer a retirada do cartão.

A Comissão Especial do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA), instituída por meio da Resolução de n° 03/2023, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, torna público o gabarito preliminar, bem como o resultado preliminar por ordem de classificação.

Salienta-se que de acordo com o edital acima citado, o prazo para interpor recursos será nos dias 11 e 12 de julho conforme item 7.14.

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, promove a cerimônia de entrega do cartão Ceará sem Fome, do Governo do Estado, nesta quarta-feira (05), às 8h, no Ginásio Municipal José do Carmo Rebouças.

O Cartão-alimentação é um benefício de transferência de renda estadual para aquisição de alimentos, que tem como finalidade contribuir com a segurança alimentar e nutricional para famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da concessão de benefício de caráter emergencial.

O benefício será concedido por meio de cartão magnético, que terá recarga mensal no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), com período de execução durante 7 meses (junho até dezembro de 2023), correspondente aos 30 dias do mês, para complementar a alimentação básica, tendo como referência de uma família com 5 membros.

Não haverá saque do benefício, e sim a utilização direta em supermercados, mercados e assemelhados credenciados em cada município.

O público especificamente a ser beneficiado refere-se às famílias e pessoas que se encontram em situação de extrema pobreza e em Insegurança Alimentar e Nutricional, com prioridade a:

O cartão será entregue diretamente ao beneficiário devidamente identificados no CadÚnico, com os seguintes documentos:

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) torna público aditivo II ao edital nº 001/2023 da escolha dos conselheiros, com as informações sobre a realização da prova objetiva.

A avaliação será aplicada no dia 1º de julho, sábado, às 9h, no auditório da Secretaria de Administração e Finanças, na qual os candidatos devem chegar com 30 minutos de antecedência, conforme informações do edital dos candidatos habilitados para prova.

A Unicursos, por meio da articulação da secretaria de assistência social, realizará em Icapuí, durante o mês de julho, capacitação gratuita para Assistente Administrativo, Operador de Caixa e Repositor de Supermercados, Atendente/Auxiliar de Farmácias, e Atendente de Clínicas, Hospitais e Laboratórios.

As aulas acontecerão durante quatro domingos, iniciando no dia 9 de julho, em horários distintos, na escola Professora Mizinha.

A ação visa capacitar a população local para o mercado de trabalho. Para emissão do certificado, é cobrado o valor de $ 50,00.

Mais informações (85) 9 9928-0325, (85) 9 9232-6173, (85) 3085-9065.

As inscrições estão abertas no site abaixo, na aba "cursos presenciais".

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - de 08h às 9h:40

OPERADOR DE CAIXA E REPOSITOR DE SUPERMERCADOS - 9h40 às 11h20

ATENDENTE E AUXILIAR DE FARMÁCIAS - 11h20 às 13h

ATENDENTE DE CLÍNICAS, HOSPITAIS E LABORATÓRIOS - 13h40 às 15:20

Na última sexta-feira (16), aconteceu o lançamento do programa Ceará sem Fome do Governo do Estado, em solenidade presidida pelo Governador Elmano de Freitas, no Centro de Eventos, em Fortaleza.

O programa é uma política pública permanente de combate à fome no estado do Ceará, que visa criar, desenvolver e realizar ações para alimentar de forma saudável a população mais carente.

A iniciativa disponibilizará mais de 40 mil cartões, cada um no valor de R$ 300, para famílias com renda per capita de até R$ 168, que serão carregados mensalmente. Com o cartão será possível comprar alimentos, sempre dando preferência aos produzidos pela agricultura familiar e aos vendidos em pequenos comércios cadastrados no programa.

Em Icapuí, serão cerca de 107 famílias contempladas, além da participação dos estabelecimentos locais que já foram cadastrados para receber os beneficiários do cartão "Ceará sem fome".

Participaram do lançamento, o prefeito em exercício, Jobede Cirilo, servidores e coordenadores da secretaria de Assistência Social, Educação e Sedema, além do ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, a senadora Augusta Brito, deputados, prefeitos e outras autoridades.

A Comissão Especial do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) torna pública a relação dos candidatos aptos para a realização da prova eliminatória para escolha dos membros do Conselho Tutelar, referente ao edital nº 001/2023.

A prova será aplicada no dia 1º de julho, às 9h, no auditório da secretaria de administração e finanças.

Confira abaixo.

Em busca de garantir os direitos das crianças e adolescentes, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (COMDCA) em parceria com a Prefeitura Municipal e toda rede intersetorial de proteção infantojuvenil, realizou na manhã de ontem (30) o seminário "Estudando a Lei nº 13.431/17 e o Decreto 9.603/18.

O promotor de justiça, Hygo Cavalcante, esclareceu sob as leis em questão, abordou o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e sobre a escuta especializada nos órgãos do sistema de proteção. O delegado, Thalles Melo Lima, também abordou sobre a defesa das crianças e a importância do trabalho da equipe de proteção.

Participaram do momento, o Secretário de Governo, Eldevan Nascimento, a Secretária de Assistência Social, Aparecida de Alcântara, o delegado de polícia, Thalles Melo Lima, o Promotor de Justiça da Comarca de Aracati, Hygo Cavalcante, a Presidenta do CMDCA, Genciana Silva, a Coordenadora do CRAS, Ana Lúcia, a Psicóloga Rafaelly Rocha, representando a secretaria de saúde, e a Psicopedagoga Wilne Rebouças representando a secretaria de educação. Além de servidores(as) da educação, saúde, assistência social e sociedade civil.

O seminário marcou o encerramento do maio laranja, um mês com diversas ações realizadas de forma intersetorial para a conscientização e combate ao abuso sexual das crianças e adolescentes.

O 18 de maio é o "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes" uma conquista que marca a luta pelos Direitos Humanos no nosso país.

Durante todo o mês, estão sendo realizadas ações de forma intersetorial, entre as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, para a conscientização e enfrentamento da causa.

Na manhã desta quinta-feira (18), aconteceu a blitz educativa, em frente a escola Mizinha, com o objetivo de intensificar e reforçar a mobilização, sensibilização e disseminar informação para toda a sociedade a participar da defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

O momento contou com a presença dos profissionais do CRAS, CREAS, Secretaria de Assistência Social, Educação, residentes da Secretaria de Saúde e alunos do grêmio da escola Mizinha, que distribuíram panfletos e conversaram com os pedestres e motoristas. Além do apoio da PM/CE e Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí (ATMI).

A Comissão Especial do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) torna pública a relação das inscrições deferidas e indeferidas para a escolha dos membros do Conselho Tutelar, referente ao edital nº 001/2023.

Confira abaixo.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) torna pública a relação geral dos candidatos (as) inscritos para a escolha dos membros do Conselho Tutelar, referente ao edital nº 001/2023.

Foram 18 candidatos(as) inscritos(as), que passarão pela apreciação dos documentos, antes da homologação e outras etapas até a eleição.

Confira a lista abaixo.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) torna público aditivo I ao edital nº 001/2023 da escolha dos Conselheiros.

O aditivo se refere aos itens 1.5 e 7.13, conforme podem ser vistos abaixo.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Icapuí torna público edital de inscrições para escolha dos membros do Conselho Tutelar.

São 5 (cinco) vagas para a função pública de membro do Conselho Tutelar para cumprimento de mandato de 4 (quatro) anos, no período de 10 (dez) de janeiro de 2024 a 9 (nove) de janeiro de 2028.

A escolha dos membros seguirá as etapas de: 1) inscrição para registro das candidaturas; 2) aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório; 3) apresentação dos candidatos habilitados, em sessão pública, aberta a toda a comunidade e amplamente divulgada; 4) sufrágio universal e direto, pelo voto facultativo, uninominal e secreto dos eleitores do município.

As inscrições ficarão abertas do dia 05 a 28 de abril, em horário de atendimento ao público das 08h às 12h, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, localizado na Rua dos Porfírios, s/n, ao lado da Litoral Cursos, no Centro de Icapuí; e devem ser realizadas pessoalmente pelo candidato ou por procurador com poderes específicos, não sendo admitidas inscrições por e-mail ou outra forma digital.

Confira no edital os pré-requisitos para a inscrição e os documentos necessários.

Projetos sociais são trabalhos que impactam positivamente no desenvolvimento social, econômico e cultural de uma comunidade, envolvem ações que prestam auxílio às pessoas e realizam sonhos.

Nesse sentido, projetos associados à Prefeitura de Icapuí receberam recursos financeiros para execução e manutenção de propostas relacionadas à cultura, assistência social, educação e esporte na manhã de hoje (22), em cerimônia na Escola Profissionalizante Jaime Cunha Rebouças.

Uma ação de responsabilidade social abraçada pela Aliança Energia que beneficiará mais de 5 projetos sociais locais, entre eles, a Fundação Brasil Cidadão ($ 44.720,00), Associação Icapuiense de Taekwondo ($ 150.000,00), Associação Cultural dos Artistas e Amigos da Arte - Orquestra de Sopros ($ 694.340,00), Fundo da Infância e Adolescência ($ 100.000,00) e Fundo da Pessoa Idosa ($ 100.000,00), sendo os dois últimos divididos para projetos de cada pasta.

O momento contou com apresentações musicais e culturais da Orquestra de Sopros de Icapuí e do grupo de capoeira e Taekwondo, projetos beneficiados pelos recursos.

Participaram da entrega, o prefeito, Lacerda Filho, o vice-prefeito, Jobede Cirilo, a Secretária de Governo, Rosário Rebouças, a Secretária de Assistência Social, Aparecida Alcântara, a Secretária de Cultura e Turismo, Riana Rocha, o Gerente de Responsabilidade Social e Comunicação do grupo Aliança, Marcelo Verli e Sociedade Civil.

Marcelo Verli apontou que "dos 14 municípios que a aliança tem na sua área de influência, Icapuí foi o único que conseguiu captar recurso do Fundo da Infância, do Fundo do Idoso, na Lei do Esporte e na Lei Rouanet, captando em todas as modalidades possíveis dentro da política de investimento social da Aliança", afirmou.

Lacerda Filho elencou que "a parceria da Prefeitura com a Aliança tem contribuído muito para o desenvolvimento de Icapuí, para população em geral, e principalmente para os grupos que estão recebendo os investimentos. O governo está atento para as ações de responsabilidade social, levando demandas locais para as empresas que se instalam no nosso município", disse ele.

Aparecida Alcântara abordou que "é muita emoção poder colocar em execução mais seis projetos vinculados ao Fundo da Criança e do Adolescente, e mais três projetos, pela primeira vez, do Fundo do Idoso, que beneficiarão as pessoas com mais qualidade de vida".

Os grupos e associações contemplados estão presentes em várias comunidades do município e obtiveram os recursos por meio de seleção em editais em parceria com a Aliança Energia que está presente no município desde 2017 contribuindo para o desenvolvimento local.

Confira as fotos no link abaixo.

A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria de Assistência Social, estará realizando a entrega do primeiro lote/2023 do Vale Gás Social, dos dias 20 a 24 de março.

Para ter acesso ao tíquete o representante familiar deverá apresentar documento oficial com foto (RG), CPF, o número de inscrição social (NIS) e o comprovante de residência.

O vale-gás social é uma política do Governo do Estado, criada durante a pandemia do coronavírus, tornou-se política pública permanente e contempla famílias em situação de vulnerabilidade com a recarga gratuita de um botijão de gás, de 13 kg, três vezes ao ano.

Neste primeiro lote serão beneficiadas 362 famílias de Icapuí.

Data: 20 a 24 de março (segunda a sexta-feira)

Horário: 8h às 12h

Local: Ginásio Poliesportivo José do Carmo Rebouças

Para ter acesso à lista acesse o link abaixo.

O fortalecimento de vínculos afetivos desde a gestação é fundamental para saúde e o bem-estar da criança e da futura mãe. Portanto, as gestantes acompanhadas pelo Programa Criança Feliz, vinculado à Secretaria de Assistência Social, participaram na tarde de ontem (15), de ensaio fotográfico na Pousada Amor a Mar, na praia de Barreiras.

Cerca de 15 gestantes participaram do momento e em seguida compartilharam informações em uma roda de conversa sobre a importância do autocuidado nessa fase tão especial e única na vida das mulheres.

O Programa Criança Feliz é uma política que atende famílias com crianças de até seis anos e fornece ferramentas para promover o desenvolvimento infantil, fortalece os vínculos familiares, além de dar apoio à gestante na preparação para o nascimento da criança.

Nesta quarta-feira (15), aconteceu a 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com a participação de jovens icapuienses, autoridades e toda rede de apoio e proteção infantojuvenil do município, no auditório da Escola Profissionalizante Jaime da Cunha Rebouças.

Promovida pelo Conselho Municipal de Diretos da Criança e do Adolescente (COMDCA), a ação visa promover a mobilização social nas esferas municipal, estadual e federal para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da covid-19 na vida dos jovens e suas famílias, além da construção de propostas, ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia.

As pré-conferências aconteceram durante a semana passada com a mobilização e participação de crianças e adolescentes em todas as escolas do município, que culminou hoje com debates e trabalhos em grupos realizados na conferência, que também contou com apresentações artísticas e musicais promovidas pelos jovens.

Participaram o vice-prefeito, Jobede Cirilo, a Secretária de Governo, Rosário Rebouças, a Secretária de Assistência Social, Aparecida Alcântara, a Secretária de Cultura e Turismo, Riana Rocha, o Secretário de Infraestrutura e Saneamento, Francisco da Costa (Deca), vereadores, conselheiros tutelares, Joice Almeida representando a Secretaria de Saúde, Sérgio Araújo representando a Secretaria da Educação, Neuma Pereira, do Conselho Tutelar de Icapuí, Genciana Silva, Coordenadora do CREAS, jovens do município e os estudantes, Elayne, Kawan e Amora.

O debate com os estudantes foi mediado por Mônica Sillan, membro do Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará e pioneira em políticas para o público infantojuvenil no estado, que abordou a importância dos jovens na criação de políticas públicas e defesa dos seus direitos como exemplo de democracia participativa e de responsabilidade por representar outras crianças que precisam ser assistidas e que não participaram da conferência.

Jobede abordou que "temos uma rede de apoio com grandes profissionais que trabalham com amor, dedicação e de forma intersetorial para atender e desenvolver serviços de apoio às crianças e adolescentes nas mais diferentes áreas, como educação, saúde, esporte, lazer, assistência e outros", afirmou.

Foram debatidas, ainda, as propostas apresentadas pelos grupos de jovens e realizada a eleição dos delegados para a XI Conferência Regional.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA), por meio da Secretaria de Assistência Social, realiza a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente durante os dias 8 a 15 de fevereiro com ações nas escolas municipais e estaduais de Icapuí.

A Conferência acontece a cada dois anos, e em 2023 aborda a atual "situação dos Direitos Humanos das crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral com respeito à diversidade".

Com o objetivo de promover a mobilização social nas esferas municipal, estadual e federal para avaliação das consequências da pandemia na vida das crianças, adolescentes e suas famílias, além da construção de ações e políticas públicas que garantam os direitos dos jovens no contexto pós-pandemia.

Na próxima quarta-feira (15) acontece a Cerimônia da Conferência com a Palestra Magna com a Mestra Mônica Sillan de Oliveira, Coordenadora Geral da ONG - Frente de Assistência à Criança Carente (FACC) e membro titular do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CE.

15/02 - TARDE - continuação da programação (auditório da Escola Profissional Jaime da Cunha Rebouças)

A oficialização da emancipação de Icapuí aconteceu há 38 anos e para preservar as memórias e resgatar os tempos passados, a Secretaria de Assistência Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), organizou rodas de conversa com idosos, na programação da Semana do Município.

Os momentos aconteceram nos dias 17, 18 e 19, nas comunidades de Peixe Gordo, Quitérias e Redonda, para promover a escuta e o compartilhamento de momentos das pessoas que vivenciaram a história e emancipação de Icapuí, relembrando a cultura, culinária, brincadeiras, atividades e boas lembranças.

Participaram das conversas, a Secretária de Assistência Social, Aparecida Alcântara e equipe técnica da Assistência.

Ana Lúcia, Coordenadora do CRAS, colocou que, "foi um momento rico, porque sentimos a necessidade de acolhimento e escuta por parte da população que participaram contando suas histórias e experiências", afirmou.

A Prefeitura de Icapuí, por meio do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), vinculado à Secretaria de Assistência Social, torna público resultado final do Edital 001/2022 de chamamento público visando a seleção de propostas das organizações da Sociedade Civil para execução e financiamento de projetos de promoção e proteção ao idoso.

Confira o resultado na íntegra no link abaixo.

A Prefeitura de Icapuí, por meio do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), vinculado à Secretaria de Assistência Social, torna público resultado preliminar do Edital 001/2022 de chamamento público visando a seleção de propostas das organizações da Sociedade Civil para execução e financiamento de projetos de promoção e proteção ao idoso.

O período de recurso ao resultado preliminar vai de 12 a 14 de dezembro.

Confira o resultado na íntegra no link abaixo.

A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA), realiza durante essa semana, a capacitação para conselheiros tutelares e membros do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) para implantação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA).

Visando capacitar os(as) conselheiros(as) tutelares e profissionais que compõem o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), a ação atende ao Art. 134 da Lei Federal Nº 8.069/1990, Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Nº 12.696/2012 e demais normativas correlatas, em atenção às orientações e critérios do Selo UNICEF Edição 2021-2024, englobando os demais órgãos que compõem a rede de serviços municipais de atenção à criança e ao adolescente.

A formação é ministradora pela Professora Mestra Mônica Sillan de Oliveira, Assistente Social e Coordenadora Geral da OSC - Frente de Assistência à Criança Carente (FACC). Iniciativa que faz parte da política de garantia dos direitos como forma de fortalecimento da rede intersetorial do município.

O SIPIA é um sistema de registro e tratamento de informação com abrangência nacional, criado para subsidiar a adoção de decisões governamentais nas políticas para crianças e adolescentes, garantindo-lhes acesso à cidadania.

A Prefeitura de Icapuí, por meio do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), vinculado à Secretaria de Assistência Social, torna público Edital de chamamento público visando a seleção de propostas das organizações da Sociedade Civil para execução e financiamento de projetos.

Confira o Edital na íntegra com as datas previstas no link abaixo.

A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria de Assistência Social, estará realizando a entrega do terceiro lote/2022 do Vale Gás Social, dos dias 29 de novembro a 2 de dezembro, no Ginásio Poliesportivo José do Carmo Rebouças, de 8h às 12h.

- RG

- CPF

- NIS

- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

Data: 29 de Novembro a 2 de Dezembro

Local: Ginásio Polioesportivo José do Carmo Rebouças

Horário: de 8h às 12h

Um ação do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, que beneficiará 333 famílias de Icapuí.

Confira a lista de beneficiados no link abaixo.

A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria da Assistência Social, alcançou a nota máxima (5) nos Indicadores de Desenvolvimento do CRAS e CREAS do ano de 2021, período de pandemia, avaliados pela Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania.

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Icapuí alcançou a nota na dimensão "Estrutura Física", o que implica dizer que a estrutura do equipamento considerando diversos aspectos, tais como a existência de salas de atendimento individualizado e coletivo, condições de acessibilidade, recepção e banheiros e ainda, a existência na unidade de um determinado conjunto de equipamentos (computadores, veículo exclusivo ou compartilhado, entre outros) está adequada ao porte da unidade.

Quanto à dimensão Recursos Humanos, o CRAS e o CREAS de Icapuí também atingiram o nível 5, implica dizer que o quantitativo da equipe de referência é adequado ao porte da unidade tendo como parâmetro a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS). Esta dimensão considera o quantitativo de profissionais de nível superior referenciado à unidade, recebendo cofinanciamento federal. É considerado também o número de profissionais com formação de Serviço Social e Psicologia.

Para a Aparecida Alcântara, Secretária de Assistência Social, "hoje me sinto radiante pelo resultado obtido pelo nosso CRAS e CREAS, a nota máxima é fruto de um trabalho árduo e da união da equipe em fazer assistência social com amor e responsabilidade, sempre buscando atender e amparar às famílias do município com toda atenção que cada uma merece. Desde já, expresso meus agradecimentos a toda a equipe dos equipamentos e também ao nosso Prefeito, Lacerda Filho, pois sem o apoio seria difícil executar esta política pública. Obrigada a todos, direta e indiretamente, que fazem a Assistência Social no município, pois é juntos que construiremos uma cidade cada vez melhor", comemorou.

A Secretaria de Assistência Social realizou na quinta-feira, 27, na Gruta do Jardim Paraíso (centro), a ação "sunset rosa" para os grupos "Intergeracional" e "Mulheres em Ação", acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

A ação teve como objetivo fortalecer a campanha do outubro rosa, sensibilizando sobre o cuidado e prevenção ao câncer de mama, por meio de orientação ministrada pelo enfermeiro Maycon Lidio, e o momento festivo com atrações musicais, Erick Farra e Eliane.

O Outubro Rosa é o mês de conscientização e promoção de ações de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, principalmente em mulheres. Portanto, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde e Assistência Social, realizou diversas ações, como atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde, exames de mamografias, e outras ações de atenção e cuidado com as mulheres icapuienses.

A prevenção ao suicídio não se limita à rede de saúde, mas deve ir além dela, sendo necessária a existência de medidas em diversos âmbitos na sociedade, que poderão colaborar para a diminuição dos casos. Nessa perspectiva, a Secretaria de Assistência Social realizou ações de Políticas sobre Drogas, na terça-feira, 6.

A equipe da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) esteve no município realizando no auditório da Secretaria de Administração e Finanças, a formação com ênfase na prevenção às drogas para os profissionais da rede intersetorial local.

No primeiro momento, pela manhã, foi apresentado o panorama das políticas sobre drogas e ações desenvolvidas pela SPS/CE e os eixos de atuação, na prevenção, atenção, apoio, reinserção social e profissional de pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas.

Aconteceu ainda, à tarde, o Fórum Social de Políticas sobre Drogas para construir um diagnóstico e estratégias de melhorias para o atendimento a esse público no município, que contou com a participação de servidores(as), sociedade civil e população interessada na temática.

Concomitantemente aos debates, a unidade móvel da SPS/CE realizou atendimentos e orientação à população usuária de álcool e outras drogas e suas famílias, na praça central Adauto Róseo.

A campanha do setembro amarelo é uma ação intersetorial, organizada pelas Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação.

Gestantes acompanhadas pelo Programa Criança Feliz, vinculado à Secretaria de Assistência Social, participaram no dia 5 de agosto, do ensaio fotográfico na Pousada Amor a Mar, na praia de Barreiras.

No primeiro momento, as gestantes compartilharam informações em uma roda de conversa, sobre os cuidados na Primeira Infância, sob a orientação da enfermeira Suelen Tamiles e o enfermeiro Maycon Lídio. Logo após, cerca de 13 grávidas fizeram o ensaio fotográfico, que abriu as ações do mês da Primeira Infância.

O Programa Criança Feliz é uma política que atende famílias com crianças de até seis anos e fornece ferramentas para promover o desenvolvimento infantil, fortalece os vínculos familiares, além de dar apoio à gestante na preparação para o nascimento da criança.

Confira as fotos no link abaixo.

A Secretaria de Assistência Social realizou na manhã de hoje, 30, no auditório da Secretaria de Administração e Finanças, o debate para a criação de propostas para a defesa e proteção dos direitos das mulheres no município de Icapuí.

A ação reuniu a Comissão de Políticas Públicas para mulheres e faz parte do encerramento da campanha do agosto lilás, em alusão à Lei Maria da Penha, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, que contou com uma programação de sensibilização nas comunidades, na câmara de vereadores, rádio FM educativa e postos de saúde.

Participaram do momento, o vice-prefeito, Jobede Cirilo, a Secretária de Governo, Rosário Rebouças, a Secretária de Assistência Social, Aparecida Alcântara, servidoras e representantes da sociedade civil.

Conforme Rosário Rebouças, "precisamos ocupar os espaços de fala e de decisões e estar dizendo quais políticas nós queremos e necessitamos para nossas vidas, já que possuímos um protagonismo feminino evidente na nossa cidade", afirmou.

Para Aparecida Alcântara, "precisamos criar políticas públicas para as mulheres, sabemos que é um trabalho com muitas dificuldades, por menor que seja a iniciativa, já faz toda a diferença por levantar o debate e nos reunirmos para buscar estratégias de enfrentamento e melhorias", disse ela.

Mulheres vítimas de violência devem buscar atendimento nos serviços de atenção básica, delegacia, hospital, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), os dois últimos foram os mobilizadores do evento.

A Prefeitura de Icapuí realizou durante o mês de julho, por meio das Secretarias Municipais, ações voltadas para o lazer e recreação dos jovens das diferentes localidades.

O Centro Cultural de Quitérias, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, proporcionou durante todo o mês, uma programação especial que resgatou diversas brincadeiras antigas como uma forma de preservação da cultura tradicional popular. Foram contempladas variadas formas de brincar, como amarelinha, pular corda e elástico, telefone sem fio, além da visita à Casa da Cultura Cores da Vida como uma forma de valorização do patrimônio histórico e cultural.

O Centro Cultural de Peixe Gordo, vinculado à Secretaria da Educação, realizou durante os dias 26 e 27 de julho, a mini colônia de adeus às férias para as crianças e adolescentes das comunidades de Peixe Gordo, Manibu, Melancias de cima e de baixo, com uma diversidade de atividades educativas, exibição de filmes e brincadeiras visando a integração e socialização, além do fortalecimento do hábito da leitura.

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), também executou ações para os participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com visitas a diferentes locais, à Casa da Cultura Cores da Vida, ao Centro de Visitantes Banco dos Cajuais, à Estação Ambiental do Requenguela e ao Centro Cultural de Quitérias.

Na Assistência Social, a colônia ocorreu nos dias de quarta-feira, com uma programação diferenciada a cada semana, e com o propósito de promover a integração dos jovens de forma lúdica e educativa, além de proporcionar a apresentação dos espaços turísticos, histórico e cultural do município.

Ocorreu ainda, de 26 a 29, a primeira edição da colônia inclusiva, uma ação intersetorial entre as Secretarias de Assistência Social, da Educação, da Saúde e de Esporte e Juventude, voltada para crianças com diferentes deficiências, seja física, intelectual ou mental, visando promover momentos de lazer, socialização, inclusão e mais autonomia aos jovens.

A programação foi finalizada no sábado, 30, com o evento "Férias na Praça", organizado pela Secretaria de Assistência Social, que possibilitou a prática de brincadeiras populares, pinturas, oficinas de artes e muita diversão para os jovens na Praça Mais Infância.

Mais uma ação da Prefeitura de Icapuí voltada para os jovens com diferentes deficiências do município, na semana passada, de 26 a 29, ocorreu a primeira colônia de férias inclusiva, na Pousada Icapuí (Doralice), com uma programação diversificada.

A colônia foi uma ação intersetorial, realizada pelas Secretarias de Assistência Social, da Educação, de Saúde, e Esporte e Juventude, com o intuito de promover um momento de lazer, socialização, inclusão e mais autonomia para as crianças e adolescentes, no período em que elas passaram muito tempo em casa, sem atividades escolares.

Foram pensadas atividades e brincadeiras compatíveis com a realidade de cada grupo, atendidos em diferentes dias, de acordo com a faixa etária, onde no primeiro momento foi a vez das crianças até 4 anos, no segundo, de 5 a 7 anos, no terceiro, de 8 a 10 anos, e no último, para os jovens acima de 10 anos.

Também foi articulado um momento para as mães que acompanharam os filhos, com atividades físicas e muita descontração, enquanto os profissionais cuidadores deram o suporte às crianças.

O município atende cerca de 205 crianças com diferentes deficiências, seja física, intelectual, psicossocial e múltipla, sendo essa uma causa prioritária da gestão.

Confira as fotos no link abaixo.

A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria de Assistência Social, estará realizando a entrega do segundo lote/2022 do Vale Gás Social, dos dias 1º a 5 de agosto, para os contemplados.

São favorecidas famílias beneficiárias do Cartão Mais Infância, famílias com jovens em situação de vulnerabilidade social, inscritos no Programa Virando o Jogo e famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, com corte para a identificação dos beneficiários de até R$ 155,50 incluindo as transferências (inclusive o Benefício Extraordinário) folha de pagamento abril/22.

Para ter acesso ao tíquete o representante familiar deverá apresentar documento oficial com foto (RG), CPF, o número de inscrição social (NIS) e o comprovante de residência, no local e data indicada abaixo.

No município a entrega do primeiro lote do ano ocorreu em março, desta vez, serão entregues mais de 400 tíquetes às famílias beneficiárias.

DADOS DA ENTREGA:

Data: Dia 01 a 05 de agosto de 2022 (segunda a sexta-feira)

Horário: 8:00 às 12:00

Local: Ginásio Poliesportivo José do Carmo Rebouças (Em frente à Icapel)

Para ter acesso à listagem acesse o link abaixo.

A Prefeitura Municipal de Icapuí, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA), torna público o resultado preliminar do Edital Nº 001/2022 de Chamamento Público para a seleção de propostas de projetos referentes à Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

Acesse o link abaixo e veja o resultado preliminar na íntegra.

A Secretaria de Assistência Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), está realizando durante o mês de julho, a Colônia de Férias das crianças e adolescentes que participam do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

A colônia ocorre nos dias de quarta-feira, com uma programação diferenciada a cada semana, e tem como propósito promover a integração dos jovens de forma lúdica e educativa, além de proporcionar a apresentação dos espaços turísticos, histórico e cultural que fazem parte do município.

Conforme Ana Lúcia, Coordenadora do CRAS "a ideia surgiu da necessidade em meio as atividades no CRAS, por ouvir das crianças que não conheciam muitos lugares da cidade, então a colônia foi pensada visando propiciar momentos agradáveis e prazerosos durante as férias escolares, onde os jovens conhecem e aprendem como cuidar e preservar os nossos espaços."

As visitas iniciaram no dia 06 na Casa da Cultura Cores da Vida, localizada no centro. Hoje, quarta-feira, 13, os jovens conheceram o Centro de Visitantes Banco dos Cajuais, um espaço expositivo e educativo organizado pela ONG Aquasis - Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos na praia de Picos.

Dando continuidade à colônia, no dia 20 ocorrerá a visita à Estação Ambiental do Requenguela e para finalizar, no dia 27, a diversão e aprendizado será no Centro Cultural de Quitérias.

Na tarde desta quinta-feira, 29, ocorreu o terceiro dia do Crasrraiá, dessa vez para o grupo de mães do TEAcolher, que se reuniram no auditório do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para o momento de confraternização.

O TEAcolher foi iniciado em 27 de agosto de 2021 e faz parte do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) da Secretaria de Assistência Social, para os responsáveis e familiares de crianças e adolescentes com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Para Ana Lúcia, Coordenadora do CRAS, "o grupo visa dar apoio, acolhimento e direcionamentos referentes às demandas e cuidados das famílias de crianças e adolescentes com TEA, além de buscar desmistificar o autismo, promover a inclusão e de buscar seus direitos junto aos órgãos públicos", disse ela.

Participaram da festividade o vice-prefeito, Jobede Cirilo, a vereadora Marjorie Lacerda, a Secretária de Assistência Social, Aparecida Alcântara, servidores da assistência social, e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), além dos familiares das crianças, acolhidos com música, comida típica, quadrilhas e sorteio de brindes.

A Secretaria de Assistência Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), realizou durante a semana passada, na quadra da Escola Professora Raimunda Lacerda, os arraiás dos grupos que fazem parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

As festividades tiveram como temática o São João violeta, referente à cor do mês de junho, alusivo à conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa.

Na quarta-feira, 22, ocorreu o arraiá do Grupo Intergeracional, projeto que reúne mulheres de diferentes gerações, contou com a participação de jovens e idosas que compartilharam a alegria do momento junino, com muita música, comida, quadrilhas e o desfile da rainha junina.

Segundo a Coordenadora do CRAS, Ana Lúcia, "o projeto visa a realização de atividades que favorecem o processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares, no convívio comunitário e na prevenção de situações de risco social".

Já na quinta-feira, 23, foi a vez do grupo "Mulheres em Ação", criado pela necessidade de oferecer às mulheres em situação de vulnerabilidade uma oportunidade de socialização, a prática da atividade física, e a elevação da autoestima.

Para Antoniete Silva, idealizadora do movimento, "o projeto vai além do trabalho físico, mas também abrange a autoestima das mulheres, e ainda a saúde física e mental. É muito gratificante ver o crescimento do grupo, que começou em 2018, com apenas 20 mulheres na sala do CRAS e hoje já somos mais de 200", disse ela.

Participaram da festividade, o prefeito, Lacerda Filho, o vice, Jobede Cirilo, a mãe do prefeito, Dona Fátima Lacerda, a vereadora, Marjorie Lacerda, a Secretária de Assistência Social, Aparecida de Alcântara, servidores(as) e integrantes do projeto.

No dia 24, sexta-feira, ocorreu mais uma quadrilha do grupo "Mulheres em ação", no Peixe Gordo, para as participantes da localidade e das regiões próximas, que mais uma vez fizeram a festa acontecer.

Confira as fotos dos eventos abaixo.

Aconteceu na manhã de ontem, 08, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a abertura da Capacitação "Cuidados para o Desenvolvimento da Criança (CDC)" conduzida pela supervisora do Programa Criança Feliz, Rita de Cássia, com a colaboração da pedagoga e supervisora do Programa Criança Feliz do Município de Beberibe, Erika Soares, uma parceria entre os dois municípios.

Com o objetivo de preparar os(as) visitadores(as) sociais e técnicos do CRAS que trabalham diretamente com a assistência às crianças e suas famílias, por meio da visita domiciliar, a capacitação busca promover o crescimento saudável e o desenvolvimento psicossocial infantil, que possibilitará benefícios sociais e de saúde pública para as crianças atendidas e às famílias mais necessitadas dessa atenção.

O período de formação vai até o dia 10 de junho nos turnos matutino e vespertino, no CRAS.

Na manhã desta segunda, 26, a Prefeitura de Icapuí acolheu as novas equipes da Assistência Social que irão atuar nos Programas e Projetos do SUAS.

CRAS, CREAS, Cadastro Único/Bolsa Família e Mais Infância no SUAS/Criança Feliz, são os equipamentos e Programas/Projetos onde as nova equipes desenvolverão os seus trabalhos.

Selecionados a partir do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Assistência Social, os convocados foram escolhidos em duas etapas: análise de currículo e entrevista técnica, que possibilitou a escolha dos candidatos com melhores pontuações no somatório das duas etapas.

Para Aparecida Alcântara, Secretária de Assistência Social, o bom trabalho desenvolvido na Secretaria depende diretamente do empenho e do esforço conjunto de todos as equipes atuantes na Secretaria e nos equipamentos. Desejamos boa sorte e bom trabalho aos convocados, e que todos possam contribuir de forma profícua garantindo o desenvolvimento e a aplicação das políticas sociais assistindo àqueles que mais necessitam.

A Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio da Secretaria de Assistência Social, torna público o edital de abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado destinado a recrutar candidatos para contratação temporária a exercer as funções de: Entrevistador Social do Cadastro Único, Orientador Social do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Orientador Social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Visitador Social do Mais Infância no SUAS/Programa Criança Feliz, e Instrutor de Música.

A seleção, executada pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo Seletivo, instituída pela Portaria Nº. 218/2021, de 01 de março de 2021, será realizada em três etapas sendo, entrega de currículo e demais documentos; avaliação de títulos e entrevista técnica.

Os interessados devem acessar o edital através do link abaixo, conferir todas as informações (regras, datas, procedimentos etc) e imprimir os formulários em anexo para posterior preenchimento dos dados necessários à inscrição.

A Prefeitura Municipal de Icapuí por meio da Secretaria de Assistência Social informa às famílias Beneficiárias do Cartão Mais Infância Ceará - CMIC, que estão sem sacar os seus benefícios por mais de seis meses, que a não realização do saque do mesmo poderá prejudicar a família com a exclusão do benefício.

Tais medidas estão regulamentadas em Decreto Estadual do CMIC de Nº. 32.432 de 30 de novembro de 2017.

Portanto para que não haja a perda ou a exclusão das famílias atendidas pelo Mais Infância Ceará, solicitamos a estas famílias que procurem a Assistência Social para poderem se explicar e assim prestarmos maiores informações.

As famílias que se encontram nessa situação podem ser vistas no link abaixo.

A Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Setor de Identificação informa que estão disponíveis para serem entregues 85 (oitenta e cinco) documentos de identificação (RG) e os munícipes podem agendar a entrega deste documento pelo whatsapp e por telefone ligando para o número (88) 9 9477 2205 e falar com Joice Araújo.

Informamos ainda que os outros 168 (cento e sessenta e oito) documentos de identidades encaminhados, em razão da medida sanitária de isolamento social e trabalho remoto dos órgãos públicos, a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB) ainda não está despachando os documentos, e por isso as pessoas terão que aguardar o retorno das atividades destes órgãos.

Abaixo, clicando no link, você confere a listagem com os nomes das pessoas que já tem o seu documento disponível. Lembramos que o agendamento é essencial para se evitar aglomerações e garantirmos as medidas de segurança no combate a proliferação do Coronavírus.

A Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio da Secretaria de Assistência Social e a Coordenação do Programa Bolsa Família, vem tornar público a listagem das novas famílias beneficiadas pelo Programa.

Informamos que as famílias que não possuem cartão do Bolsa Família ou Conta da Caixa Econômica Federal, receberão os valores referentes ao benefício através da folha de pagamento, emitida pelo setor do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. Contudo, pedimos a compreensão de todos para que não se dirijam, nesse momento, a Secretaria de Assistência Social, no intuito de evitar aglomerações.

A equipe organizará a melhor forma de realizar a entrega das folhas aos responsáveis familiares, resguardando a saúde de todos. Em breve serão divulgados os dias.

Confira a listagem no link abaixo:

Na dia 18 deste mês, aconteceu em Fortaleza, o Seminário de Avaliação e Planejamento do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, evento este que também reconheceu os 30 municípios que alcançaram 90% das metas previstas no Programa e com maior percentual de famílias beneficiadas no Cartão Mais Infância.

Na oportunidade, o Município de Icapuí foi reconhecido por cumprir as metas do programa que se referiam ao total de visitas domiciliares realizadas, execução financeira e monitoramento das equipes. No encerramento do Seminário, houve a cerimônia de entrega dos Certificados pela titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, e pela coordenadora do programa no Ceará, Silvana Simões.

"Esses resultados são frutos do trabalho de todos vocês, do atendimento cuidadoso, do zelo com as famílias e da boa gestão do programa Mais Infância no Suas/Criança Feliz, nos municípios", destacou a secretária Socorro França, ao parabenizar cada um dos municípios pelos resultados alcançados. No Ceará, o programa já realizou mais de 2,5 milhões de visitas domiciliares a 70.982 famílias, com acompanhamento, orientações de saúde e sobre a relação materno-infantil no desenvolvimento saudável das crianças.

Presente nos 184 municípios cearenses, o Criança Feliz surgiu a partir do programa Mais Infância Ceará, idealizado em 2015, pela primeira-dama do Ceará, Onélia Santana. "O programa tem evoluído muito bem no Ceará, em total conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social, além de contemplar todos os municípios do Estado", destacou o vice-presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (Coegemas), Arimatéia Oliveira.

"Que alegria poder estar representando o município de Icapuí nesse momento de reconhecimento e de perceber a importância da boa execução de um Programa tão importante para o Estado e para o nosso Município. Ficamos felizes com o resultado alcançado e o quanto é gratificante para a nossa equipe", enfatizou Kallytia Almeida Reis, supervisora municipal do Programa.